Convocação para a 3ª Reunião Extraordinária do CBH-BS

Data do evento: 02/12/2016
Horário: 00:00
Local: AGEM - Rua Joaquim Távora 93 - Vila Mathias, Santos-SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BS/2016



Maria Antonieta de Brito, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista - criado pela Lei nº 9.034 de 27/12/94 - com fundamento no artigo 19 e seguintes do Estatuto, pelo presente, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 3ª Reunião Extraordinária do CBH-BS de 2016, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2016, em primeira chamada às 14:00 horas, e, em segunda chamada, às 14:30 horas, na AGEM-BS – Agência Metropolitana da Baixada Santista, 10º andar, sita à Rua Joaquim Távora 93, Vila Mathias, Santos-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01-Abertura;



02-Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 44ª Reunião Extraordinária de 28 de novembro de 2016;



03-Comunicados da Secretaria Executiva:

a) CRH e Vertente Litorânea;

b)Biosfera (a participação do CBH-BS nesse Conselho);



04-Deliberações:

a) CBH-BS nº 314/2016 - “Aprova Relatório de Situação 2016, ano base 2015”;

b) CBH-BS nº 315/2016 – “Aprova proposta para criação da Agência de Bacia”;

c) CBH-BS nº 316/2016 - "Aprova programa de investimentos do Plano de Bacia da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista 2016-2027, para o ano de 2017”.

d) CBH-BS nº 317/2016 -“Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2016 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da cota-parte FEHIDRO, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências”.



05- Assuntos Gerais;



06 – Encerramento.

Itanhaém, 01 de dezembro de 2016.

Maria Antonieta de Brito

Presidente do CBH-BS