46ª reunião ordinária do CBH-BS

Data do evento: 21/07/2017
Horário: 00:00
Local: no Auditório Jornalista Roberto Marinho, Rua José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, Praia Grande -SP
Endereço: Rua José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, Praia Grande -SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BS/2017



Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, Presidente em exercício do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista - criado pela Lei nº 9.034 de 27/12/94 - com fundamento no artigo 19 e seguintes do Estatuto, pelo presente, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 46ª Reunião Ordinária do CBH-BS de 2017, a realizar-se no dia 21 de julho de 2017, em primeira chamada às 14:00 horas, e, em segunda chamada, às 14:30 horas, no Auditório Jornalista Roberto Marinho, sita à Rua José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, Praia Grande -SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01-Abertura;

02-Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do CBH-BS de 13 de junho de 2017;

03-Comunicados da Secretaria Executiva;

04 –Apresentação do Plano de Trabalho das câmaras técnicas para o biênio 2017/2018.

05-Deliberações:

5.1–Deliberação CBH-BS nº 327/2017 de 21 de julho de 2017 - “Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2017”.

5.2-Deliberação CBH-BS nº 328/2017 de 21 de julho de 2017 – “Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Cota-parte FEHIDRO/2017”.

5.4-Deliberação CBH-BS nº 329/2017 de 21 de julho de 2017 – “Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Cobrança/2016.

5.3–Deliberação CBH-BS nº 330/2017 de 21 de julho de 2017 - “Dá nova redação ao Estatuto do CBH-BS”.



06 - Assuntos Gerais;

07 – Encerramento.

Itanhaém, 20 de junho de 2017.





Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira

Presidente do CBH-BS