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Unidade: Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê - Batalha
Data do evento: 17/01/2025
Horário: 09:30
Local: Por Videoconferência
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Convocação para a 1ª Reunião Extraordinária do CBH-BS - 2019

Data do evento: 05/04/2019
Horário: 00:00
Local: UNISANTOS
Endereço: santos-Av. Conselheiro Nébias, 300, Auditório 201 - 2º andar , Santos-SP-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BS/2019

Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, conforme o estabelecido no Estatuto do CBH-BS, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 1ª Reunião Extraordinária do CBH-BS de 2019, a se realizar no dia 05 de abril de 2019, em primeira chamada às 14h e, em segunda chamada às 14h30, na UNISANTOS, Auditório 201 – 2º andar, à Avenida Conselheiro Nébias nº 300, Santos-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01) Abertura;

02) Leitura e aprovação das atas da 5ª reunião extraordinária 2018; 49ª e 50ª reunião ordinária de 2018;

03) Comunicados da Secretaria Executiva;

04) Deliberações:

  1. Deliberação CBH-BS nº 343/2019 (Ad Referendum) – “Altera a data da homologação dos novos representantes da Sociedade Civil e da Composição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2019”;
  2. Deliberação CBH-BS nº 344/2019– “Altera Inciso I do Artigo 12, do Capítulo V – da Competência do Estatuto do CBH-BS”;
  3. Deliberação CBH-BS nº 345/2019 - Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2019/2021;
  4. Deliberação CBH-BS nº 346/2019 – “Elege Mesa Diretora do CBH-BS para o biênio de 2019-2021”;
  5. Deliberação CBH-BS nº 347/2019 – Homologa a escolha de representante suplente para o 3º Grupo – Litoral Norte e Baixada Santista no CRH;
  6. Deliberação CBH-BS nº 348/2019 – “Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2019 a 31 de março de 2021, nos segmentos do Estado e Municípios e Sociedade Civil”;
  7. Deliberação CBH-BS nº 349/2019 – “Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: “Projeto Reforço Estrutural de Suprimento de Gás da Baixada Santista”;
  8. Deliberação CBH-BS nº 350/2019 – “Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista”;
05) Assuntos Gerais;

06) Encerramento.

Itanhaém, 20 de março de 2019.



Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira



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