32ª reunião ordinária do CBH-BS

Data do evento: 25/03/2011
Horário: 14:00
Local: Plenarinho da Câmara Municipal de São Vicente, sito à Rua Jacob Emmerick nº 1.195, Parque Bitaru – S
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA A 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2011

Tércio Augusto Garcia Júnior, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista - criado pela Lei nº 9.034 de 27/12/94 - com fundamento no artigo 19 e seguintes do Estatuto, pelo presente, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 32ª Reunião Ordinária de 2011 a realizar-se no dia 25 de março de 2011, em primeira chamada às 14:00 horas, e em segunda chamada às 14:30 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de São Vicente, sito à Rua Jacob Emmerick nº 1.195, Parque Bitaru – São Vicente-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:
1-Abertura;
2-Leitura, Discussão e Aprovação da Ata de 15 de dezembro de 2010;
3-Comunicados da Secretaria Executiva;
4-Deliberação CBH-BS nº 193/2010 – Ad Referendum – “Aprova Alteração no Anexo I – Cronograma de Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas da Baixada Santista”;
5-Deliberação CBH-BS nº 194/2011 – Ad Referendum – “Aprova Alteração do Calendário para Apresentação das Solicitações de Financiamento com Recursos do Fehidro, correspondente ao orçamento de 2011, estabelecido no Artigo 5º da Deliberação CBH-BS nº 189/2010;
6-Eleições da Diretoria do CBH-BS para o mandato de 01/04/2011 a 31/03/2013:
6.1. – Definição sobre o cargo que cada segmento ocupará na direção;
6.2. – Eleição do Presidente;
6.3. – Eleição do Vice-presidente;
6.4. – Eleição do Secretário Executivo.
7-Deliberação CBH-BS nº 195/2011 – “Homologa Resultado das Eleições para a Diretoria do CBH-BS, para o Biênio 2011/2013”;
8-Deliberação CBH-BS nº 196/2011 – “Homologa Resultado da Eleição da Diretoria do CBH-BS, cujo Presidente ( .......... ) representado pelo Segmento dos Municípios, representará este Comitê junto ao 3º Grupo – Litoral Norte e Baixada Santista no CRH;
9-Deliberação CBH-S nº 197/2011 – “Cria Grupo Técnico no âmbito da CT-EAD, para tratar do Impacto advindo das Mudanças Climáticas na Bacia Hidrográfica – GT-IMC”;
10-Assuntos Gerais;
11-Encerramento.
Itanhaém, 24 de fevereiro de 2011.


TÉRCIO AUGUSTO GARCIA JR.
Presidente do CBH-BS