CBH-BS
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Edital para 1ª Reunião Extraordinária 2020
Data do evento: 18/11/2020Horário: 14:00
Local: vídeoconferência
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BS/2020
Alberto Pereira Mourão, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, conforme o estabelecido no Estatuto do CBH-BS, CONVOCA os membros do comitê e seus respectivos suplentes para a 1ª Reunião Extraordinária do CBH-BS, a se realizar no dia 18 de novembro de 2020, em primeira chamada às 14h00 e, em segunda chamada às 14h30, através de videoconferência, em conformidade com a Deliberação CBH-BS nº 373 Ad Referendum, de 02 de junho de 2020 que dispõe sobre a realização de reuniões não presenciais no âmbito do comitê, para deliberação da seguinte ordem do dia:
01) Abertura;
02) Leitura e aprovação da ata da 56ª reunião ordinária;
03) Comunicados da Secretaria Executiva;
04) Deliberações:
a) Deliberação CBH-BS nº 378/2020 (Ad Referendum) - Aprova Plano de Ações e Programa de Investimentos do CBH-BS para o QUADRIÊNIO 2020 a 2023;
b) Deliberação CBH-BS nº 379/2020 (Ad Referendum) – Substitui o Apêndice VI da Deliberação CBH-BS nº 376 de 22 de julho de 2020;
c) Deliberação CBH-BS nº 380/2020 – Prorroga prazo e altera cronograma constante na Deliberação CBH-BS 376/2020 que definiu as diretrizes para a submissão e classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2020 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (2ª chamada);
d) Deliberação CBH-BS nº 381/2020 – Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da CFURH/2020 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e dá outras providências (3ª chamada);
e) Deliberação CBH-BS nº 382/2020 – Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Compensação Financeira - CFHUR, para o exercício de 2020 – 3ª Chamada;
f) Deliberação CBH-BS nº 383/2020 – Transfere recursos financeiros remanescentes do Plano de Aplicação da Cobrança, para o PDC-7;
g) Deliberação CBH-BS nº 384/2020 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2020” – 2ª Chamada;
h) Deliberação CBH-BS nº 385/2020 – Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2020 ano base 2019.
05) Assuntos Gerais;
06) Encerramento.
Itanhaém, 18 de outubro de 2020.
Alberto Pereira Mourão
Presidente do CBH-BS
- Rua Urcezino Ferreira, 294 - Itanhaém - 11740-000 - São Paulo
- Tel: (13) 3422-1265 | Fax: | contato: cbhbs@cbhbs.com.br
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