Edital para 1ª Reunião Extraordinária 2020

Data do evento: 18/11/2020
Horário: 14:00
Local: vídeoconferência
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BS/2020

Alberto Pereira Mourão, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, conforme o estabelecido no Estatuto do CBH-BS, CONVOCA os membros do comitê e seus respectivos suplentes para a 1ª Reunião Extraordinária do CBH-BS, a se realizar no dia 18 de novembro de 2020, em primeira chamada às 14h00 e, em segunda chamada às 14h30, através de videoconferência, em conformidade com a Deliberação CBH-BS nº 373 Ad Referendum, de 02 de junho de 2020 que dispõe sobre a realização de reuniões não presenciais no âmbito do comitê, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01) Abertura;

02) Leitura e aprovação da ata da 56ª reunião ordinária;

03) Comunicados da Secretaria Executiva;

04) Deliberações:

a) Deliberação CBH-BS nº 378/2020 (Ad Referendum) - Aprova Plano de Ações e Programa de Investimentos do CBH-BS para o QUADRIÊNIO 2020 a 2023;

b) Deliberação CBH-BS nº 379/2020 (Ad Referendum) – Substitui o Apêndice VI da Deliberação CBH-BS nº 376 de 22 de julho de 2020;

c) Deliberação CBH-BS nº 380/2020 – Prorroga prazo e altera cronograma constante na Deliberação CBH-BS 376/2020 que definiu as diretrizes para a submissão e classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2020 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (2ª chamada);

d) Deliberação CBH-BS nº 381/2020 – Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da CFURH/2020 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e dá outras providências (3ª chamada);

e) Deliberação CBH-BS nº 382/2020 – Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Compensação Financeira - CFHUR, para o exercício de 2020 – 3ª Chamada;

f) Deliberação CBH-BS nº 383/2020 – Transfere recursos financeiros remanescentes do Plano de Aplicação da Cobrança, para o PDC-7;

g) Deliberação CBH-BS nº 384/2020 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2020” – 2ª Chamada;

h) Deliberação CBH-BS nº 385/2020 – Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2020 ano base 2019.

05) Assuntos Gerais;

06) Encerramento.

Itanhaém, 18 de outubro de 2020.



Alberto Pereira Mourão

Presidente do CBH-BS