1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BS - 2012

Data do evento: 03/04/2012
Horário: 14:00
Local: Plenarinho da Câmara Municipal de São Vicente, sito à Rua Jacob Emmerick nº 1.195, Parque Bitaru–SP
Descrição: mais detalhes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2012 DO CBH-BS


Tércio Augusto Garcia Júnior, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista - criado pela Lei nº 9.034 de 27/12/94 - com fundamento no artigo 19 e seguintes do Estatuto, pelo presente, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 1ª Reunião Extraordinária de 2012 a realizar-se no dia 03 de abril do corrente, em primeira chamada às 14:00 horas, e em segunda chamada às 14:30 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de São Vicente, sito à Rua Jacob Emmerick nº 1.195, Parque Bitaru – São Vicente-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:
01-Abertura;
02-Leitura, Discussão e Aprovação da Ata de 19 de dezembro de 2011;
03-Comunicados da Secretaria Executiva;
04 –Deliberação CBH-BS nº 219/2012 - Homologa o Resultado das Eleições e dá Posse aos Representantes da Sociedade Civil , para o período de 01 de abril de 2012 a 31 de março de 2014;
05 – Deliberação CBH-BS nº 220/2012 - Elege os Membros das Câmaras Técnicas e Comissões Especiais dos Representantes da Sociedade Civil no CBH-BS, para o período de 01 de abril de 2012 a 31 de março de 2014;
06 – Deliberação CBH-BS nº 221/2012 - Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: Ampliação do Terminal Marítimo Ultrafértil – TUF, no município de Santos;
07 - Deliberação CBH-BS nº 222/2012 - Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: “Complexo Residencial Turístico – Imobiliário Buriqui Costa Nativa no município de Bertioga”
08 - Deliberação CBH-BS nº 223/2012 - Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano para Uso Predominantemente Residencial e Multifamiliar, na Estância Balneária de Praia Grande – Sítio do Campo;
09 – Assuntos Gerais e,
10 – Encerramento.

Itanhaém, 15 de março de 2012.



TÉRCIO AUGUSTO GARCIA JR.
Presidente do CBH-BS