34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BS

Data do evento: 16/05/2012
Horário: 14:00
Local: Plenarinho da Câmara Municipal de São Vicente, sito à Rua Jacob Emmerick nº 1.195, Parque Bitaru–SP
Descrição: mais detalhes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA A 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DDO CBH-BS

Tércio Augusto Garcia Júnior, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista - criado pela Lei nº 9.034 de 27/12/94 - com fundamento no artigo 19 e seguintes do Estatuto, pelo presente, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 34ª Reunião Ordinária de 2012 a realizar-se no dia 16 de maio de 2012, em primeira chamada às 14:00 horas, e em segunda chamada às 14:30 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de São Vicente, sito à Rua Jacob Emmerick nº 1.195, Parque Bitaru – São Vicente-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:
01-Abertura;
02-Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 1ª reunião extraordinária de 2012 do CBH-BS de 03/04/2012;
03-Comunicados da Secretaria Executiva;
04-Deliberação CBH-BS nº 228/2012 de 16 de maio de 2012 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO para Recursos de 2012";
05-Deliberação CBH-BS nº 229/2012 de 16 de maio de 2012 – “Reserva parte dos Recursos da Deliberação CBH-BS nº 148/2008, para Participação do CBH-BS, no projeto da Vertente Litorânea (BS, RB e LN), proposto pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos”;
06-Deliberação CBH-BS nº 230/2012 de 16 de maio de 2012 – “Destina parte Recursos da Deliberação CBH-BS nº 148/08 para participação da Sociedade Civil no Diálogo Interbacias”;
07-Deliberação CBH-BS nº 231/2012 de 16 de maio de 2012 – “Aprova Termo de Referência para a XI Semana da Água” e destina parte dos recursos da Deliberação CBH-BS nº 148/2008 para sua realização;
08-Formação de Comissão Especial com a Secretaria Executiva e Sociedade Civil, para Atualização do Cadastro;
09- Informes sobre a Cobrança pelo Uso da Água da Baixada Santista;
10-Assuntos Gerais;
11-Encerramento.
Itanhaém, 13 de abril de 2012.





TÉRCIO AUGUSTO GARCIA JR.
Presidente do CBH-BS