EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                                    55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BS/2020

Alberto Pereira Mourão, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, conforme o estabelecido no Estatuto do CBH-BS, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 55ª Reunião Ordinária do CBH-BS de 2020, a se realizar no dia 12 de  março de 2020, em primeira chamada às 14h00 e, em segunda chamada às 14h30, na Secretaria de Educação – SEDUC, Salas de Capacitação 1 e 2, localizada à Rua José Borges Neto, 50, Bairro Mirim, Praia Grande-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01) Abertura;

02) Leitura e aprovação das atas da 3ª Reunião Extraordinária de 19 de dezembro de 2019;

03) Comunicados da Secretaria Executiva;

04) Apresentação do Regimento Interno pela CEJUR – Discussões;

05) Apresentação do Plano de Trabalho do CBH-BS – 2020;

05) Deliberações:

a) Deliberação CBH-BS nº 369 – “Ad Referendum” de  369 de 16 de fevereiro de 2020 “Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2020 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da compensação financeira, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências”;

b) Deliberação CBH-BS nº 370 de  12 de março de 2020 – Aprova Parecer Técnico  da Câmara Técnica de Saneamento Usos Múltiplos e Outorga  nº 01/2020, solicitado pelo GAEMA, conforme IC 94/07 P.J. (Guarujá)  relacionada à “Análise do índice de vazão mínima adotado na outorga concedida ao Sr. Evandro Mesquita, Prainha Branca, Guarujá diante da peculiaridade da área estar próxima ao mar e da necessidade da comunidade”;

c) Deliberação CBH-BS nº 371 de 12 de março de 2020 - “Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2020”.

06) Assuntos Gerais;

07) Encerramento.

                                                                              Itanhaém, 07 de fevereiro de 2020.   

                                                                                        Alberto Pereira Mourão

                                                                                         Presidente do CBH-BS