EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                                    56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BS/2020

Alberto Pereira Mourão, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, conforme o estabelecido no Estatuto do CBH-BS, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 56ª Reunião Ordinária do CBH-BS de 2020, a se realizar no dia 21 de julho de 2020, em primeira chamada às 14h00 e, em segunda chamada às 14h30, a ser realizada através de vídeoconferência, em conformidade com a Deliberação CBH-BS nº 373 Ad Referendum, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões não presenciais no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – CBH-BS e dá outras providências,  para deliberação da seguinte ordem do dia:

01) Abertura;

02) Leitura e aprovação das atas da 55ª reunião ordinária de 12 de março de 2020;

03) Comunicados da Secretaria Executiva;

04) Deliberações:

a) Deliberação CBH-BS n DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 372 – Ad Referendum – de 28 de

abril de 2020 - “Altera artigo 12 e Apêndice II da Deliberação CBH-BS nº 369/2020, de 12 de março de 2020, que definiu as diretrizes e o cronograma de financiamento com recursos da cobrança/2020 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da compensação financeira, referente ao exercício de 2020”.

b) Deliberação CBH-BS n° 373 – Ad Referendum - “Regulamenta, em caráter excepcional, devido aos impactos da pandemia de COVID-19, a realização de reuniões e eventos não presenciais no âmbito do CBH-BS – Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista”;

c) Deliberação CBH-BS nº  374/2020 -  "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA, para o exercício de 2020”;

d) Deliberação CBH-BS nº  375/2020 -  "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Compensação Financeira - CFHUR, para o exercício de 2020”;

05) Assuntos Gerais;

06) Encerramento.

                                                                          Itanhaém, 16 de junho de  2020.   

                                                                                        Alberto Pereira Mourão

                                                                                         Presidente do CBH-BS