EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                                    2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BS/2021

Raquel Auxiliadora Chini, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista em exercício, conforme o estabelecido no Estatuto do CBH-BS, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 2ª Reunião Ordinária do CBH-BS, a se realizar no dia 21 de outubro de 2021, em primeira chamada às 14h00 e, em segunda chamada às 14h30, a ser realizada através de videoconferência, em conformidade com a Deliberação CBH-BS nº 373 Ad Referendum, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões não presenciais no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – CBH-BS e dá outras providências, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01) Abertura;

02) Leitura e aprovação das atas da 59ª Reunião Extraordinária

03) Comunicados da Secretaria Executiva;

04) – Apresentação pela Unisantos da agenda de eventos a serem realizados em 2021: a) Workshop Prevenção e Controle do Lixo no Mar: Perspectivas no gerenciamento de recursos Hídricos e Saneamento na Região Metropolitana da Baixada Santista e b) I Fórum de Políticas Públicas sobre Recursos Hídricos – Experiências Internacionais em Gestão e a Implantação do Plano de Bacias Hídricas da Baixada Santista

04) Deliberações:

a) Referenda Deliberação CBH-BS nº 397 “Ad-Referendum” de 01 de setembro de 2021 - Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2021 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e dá outras providências (2ª. chamada);

b) Deliberação CBH-BS nº 398/2021 de – Indica prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, com Recursos da Cobrança pelo Uso da Água na Baixada Santista, para o exercício de 2021 - Definição e apresentação de impactos e indicadores da sazonalidade turística e desenvolvimento de diagnósticos atuais e futuros, para o CBH-BS como modelo para os Comitês da Vertente Litorânea.

c) Deliberação CBH-BS nº 399/2021   - Aprova Plano de Comunicação do CBH-BS 2021-2023.

d) Deliberação CBH-BS nº 400/2021   – Aprova Parecer Técnico CE-AE nº 001/2021 – Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica.

06) Assuntos Gerais;

07) Encerramento

                                                                              Itanhaém, 06 de outubro de 2021.  

                                                                                     Raquel Auxiliadora Chini

                                                                                      Presidente do CBH-BS