COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA DO CBH-BS Nº 005/2015

30/07/2015

Maria Antonieta de Brito, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, no uso de suas atribuições legais, comunica que estarão abertas no período de 31 de julho  a  7 de agosto de 2015 a submissão de propostas para os interessados em pleitear financiamento  com recursos financeiros remanescentes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Baixada Santista e da cota-parte FEHIDRO, nas modalidades reembolsável e não reembolsável, para aplicação em estudos, projetos, serviços e obras, cujas ações estejam previstas e enquadradas no Plano da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista 2008/2011, prorrogado até 2015 pela Deliberação CRH nº 159/2014.  As propostas deverão ser elaboradas em conformidade com a CBH-BS nº  294/2015 Ad Referendum, disponibilizada no site http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhbs/deliberacoes e o MPO - Manual de Procedimentos Operacionais – 2011, disponibilizado no site: http://fehidro.sigrh.sp.gov.br/fehidro/index.html. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Executiva do CBH-BS, através do telefone: (13) 3422-1265 ou do e-mail: cbhbs@uol.com.br.

                                       Maria Antonieta de Brito

                                                                      Presidente