EDITAL  DE CONVOCAÇÃO

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BS/2017

Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista - criado pela Lei nº 9.034 de 27/12/94 - com fundamento no artigo 19 e seguintes do Estatuto, pelo presente, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 1ª Reunião Extraordinária do CBH-BS de 2017, a realizar-se no dia 13 de junho  de 2017,  em primeira chamada às 14:00 horas e, em segunda chamada, às 14:30 horas, na Pousada Vitória Régia, sita à Av. Mario Covas Junior nº 4700, Três Marias,  Peruibe-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01-Abertura;

02-Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 45ª Reunião Extraordinária de  04 de abril de 2017.

03-Comunicados da Secretaria Executiva:

04-Deliberações:

a) CBH-BS nº 324/2017  - Aprova continuidade do projeto de fortalecimento, articulação e integração dos CBHs da Vertente Litorânea

b) CBH-BS nº 325/2017 -"Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2017  ano base 2016”.      

c) CBH-BS nº 326/2017 - “Dispõe sobre reembolso de despesas de hospedagem, alimentação e transporte com recursos de custeio (FEHIDRO E COBRANÇA) para representantes da sociedade civil do CBH-BS”.

05- Assuntos Gerais;

06 – Encerramento.