EDITAL  DE CONVOCAÇÃO

48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BS/2018

Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, conforme o estabelecido no artigo 19 e seguintes do Estatuto, pelo presente, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 48ª Reunião Ordinária do CBH-BS de 2018, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2018,  em primeira chamada às 14:00 horas, e, em segunda chamada, às 14:30 horas, na Rua Joaquim Távora 93, 10º andar, Vila Mathias, Santos-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01-Abertura;

02-Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 47ª Reunião Ordinária de  06 de dezembro de 2017;

03-Comunicados da Secretaria Executiva;

04-Deliberações:

4.1 - DELIBERAÇÃO CBH-BS Nº 334/2017- “Ad Referendum  22 de dezembro de 2017.

“Ratifica e retifica a Deliberação CBH-BS 332/2017 Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da cobrança/2017pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da compensação financeira, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências”.

  05 – Análise, discussão e elaboração da minuta de reforma do Estatuto e do  Regimento Interno.

06 - Assuntos Gerais;

07 – Encerramento.

                         Itanhaém,   18   de fevereiro  de  2018.   

               Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira

                                          Presidente