EDITAL  DE CONVOCAÇÃO

49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BS/2018

Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, conforme o estabelecido no Artigo 19 e seguintes do Estatuto,  CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 49ª Reunião Ordinária do CBH-BS de 2018, a realizar-se no dia 19 de junho de 2018,  em primeira chamada às 14h00 , e, em segunda chamada, às 14h30 na UNISANTOS, Auditório 201,  sita à Avenida Conselheiro Nébias nº 300, Santos-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01-Abertura;

02- Atas:

a-Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 48ª Reunião Ordinária de  22 de fevereiro de 2018;

b-Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária de  24 de abril de  2018;

3- Deliberações :

a -Deliberação CBH-BS nº 336/2018 -    “Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2018”.

b- Deliberação CBH-BS nº 337/2018 - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da Compensação Financeira FEHIDRO/2018.

c- Deliberação CBH-BS nº 338/2018  - "Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO com Recursos da COBRANÇA/2017, para o exercício de 2018.

d- Deliberação CBH-BS nº 339/2018 – “"Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista de 2017,  ano base 2016”.    

04- Assuntos Gerais;

05-Encerramento.

                                                                         Itanhaém,   19  de junho  de  2018.   

                                                                        Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira

                                          Presidente