COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA DO CBH-BS Nº 002/2018

09/08/2018

Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, no uso de suas atribuições legais, comunica que estarão abertas no período de 10 de agosto a 03 de setembro de 2018, a submissão de propostas para os interessados em pleitear recursos financeiros oriundos da Compensação Financeira, na modalidade não reembolsável, no valor total de até de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinado a um curso de capacitação, a ser oferecido aos membros da Vertente Litorânea dos Comitês Litorâneos (Vale do Ribeira, Baixada Santista e Litoral Norte). A capacitação será realizada em 02 (dois) dias para cada comitê, com 8 horas de duração diárias. A carga horária total será de 48 horas, em local a ser definido por cada comitê. É condição mínima exigida que o proponente possua experiência  comprovada com trabalhos executados e concluídos em assuntos como:  Disponibilidade hídrica; Outorga/cobrança do uso da água; Tecnologias alternativas de tratamento de água e esgoto específico para cada região; Enquadramento dos corpos d’água; águas marinhas na gestão de recursos hídricos. O Termo de Referência com as diretrizes mínimas e demais orientações necessárias poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.sigrh.sp.gov.br/deliberações. O MPO-Manual de Procedimentos Operacionais – 2015, poderá ser encontrado no endereço eletrônico: http://fehidro.sigrh.sp.gov.br/fehidro/index.html, cuja leitura é imprescindível. Outras informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Executiva do CBH-BS, através do telefone: (13) 3422-1265 ou e-mail: cbhbs@uol.com.br.

                                                            Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira    

                                                                  Presidente do CBH-BS