EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                                    1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BS/2019

Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, conforme o estabelecido no Estatuto do CBH-BS, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 1ª Reunião Extraordinária do CBH-BS de 2019, a se realizar no dia 05 de abril de 2019, em primeira chamada às 14h e, em segunda chamada às 14h30, na UNISANTOS, Auditório 201 – 2º andar,  à Avenida Conselheiro Nébias nº 300, Santos-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01) Abertura;

02) Leitura e aprovação das atas da 5ª reunião extraordinária 2018;  49ª  e  50ª reunião ordinária de 2018;

03) Comunicados da Secretaria Executiva;

04) Deliberações:

1. Deliberação CBH-BS nº 343/2019 (Ad Referendum) – “Altera a data da homologação dos novos representantes da Sociedade Civil e da Composição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2019”;
2. Deliberação CBH-BS nº 344/2019– “Altera Inciso I do Artigo 12, do Capítulo V – da Competência do Estatuto do CBH-BS”;
3. Deliberação CBH-BS nº 345/2019 - Homologa o Resultado das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2019/2021;
4. Deliberação CBH-BS nº 346/2019 – “Elege Mesa Diretora do CBH-BS para o biênio de 2019-2021”;
5. Deliberação CBH-BS nº 347/2019 – Homologa a escolha de representante suplente para o 3º Grupo – Litoral Norte e Baixada Santista no CRH;
6. Deliberação CBH-BS nº 348/2019 – “Elege os membros das Câmaras Técnicas e Comissões para Mandato de 1º de abril de 2019 a 31 de março de 2021, nos segmentos do Estado e Municípios e Sociedade Civil”;
7. Deliberação CBH-BS nº 349/2019 – “Aprova Parecer Técnico da Comissão Especial para Análise de Empreendimentos CE-AE, relativo ao Empreendimento: “Projeto Reforço Estrutural de Suprimento de Gás da Baixada Santista”;
8. Deliberação CBH-BS nº 350/2019 – “Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista”;

05) Assuntos Gerais;

06) Encerramento.

                                                                          Itanhaém, 20 de março de 2019.   

                                                                                                                                                                                                                                 Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira