EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                                    54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BS/2019

Alberto Pereira Mourão, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, conforme o estabelecido no Estatuto do CBH-BS, CONVOCA os membros do Comitê e seus respectivos suplentes para a 54ª Reunião Ordinária do CBH-BS de 2019, a se realizar no dia 14 de novembro de 2019, em primeira chamada às 14h00 e, em segunda chamada às 14h30min, na Secretaria de Educação – SEDUC, Salas de Capacitação 1 e 2, localizada à Rua José Borges Neto, 50, Bairro Mirim, Praia Grande-SP, para deliberação da seguinte ordem do dia:

01) Abertura;

02) Leitura e aprovação das atas da 53ª reunião ordinária de 12 de setembro de 2019;

03) Comunicados da Secretaria Executiva;

04) Deliberações:

a) Deliberação CBH-BS nº 363/2019  Ad Referendum -  Aprova Deliberação CBH-BS nº 363 de 24 de setembro de 2019 Ad Referendum - "Revoga a Deliberação CBH-BS nº 335/2019 que Aprovou o Plano de Ação para Gestão dos Recursos Hídricos e o Programa de Investimentos do FEHIDRO da UGRHI-7, em caráter excepcional, para atender à 3ª chamada para obtenção de recursos FEHIDRO/2019;

b) Deliberação CBH-BS nº 364/2019 - Ad Referendum Define as diretrizes e o cronograma para a classificação de propostas visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos remanescentes da cobrança/2019 pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista e da compensação financeira, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências – 3ª Chamada”;

c) Deliberação CBH-BS nº 365/2019 de 14 de novembro de 2019 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, em 3ª chamada, com Recursos remanescentes da COBRANÇA/2019;

d) Deliberação CBH-BS nº 366/2019 de 14 de novembro de 2019 - Indica Prioridade de Investimentos do CBH-BS ao FEHIDRO, em 3ª chamada, com Recursos remanescentes da Compensação Financeira/2019;

e) Deliberação CBH-BS nº 367/2019 de 14 de novembro de 2019 - “Análise do índice de vazão mínima adotada em outorga concedida”.

05) Assuntos Gerais;

06) Encerramento.

                                                                              Itanhaém, 10 de outubro de 2019.   

                                                                                        Alberto Pereira Mourão

                                                                                         Presidente do CBH-BS