GT-COB

Data do evento: 11/09/2015
Horário: 09:30
Local: Observatório Ambiental de São Sebastião
Endereço: Complexo Turístico da Rua da Praia, Av. Dr. Altino Arantes, s/nº, Centro, São Sebastião, SP
Descrição: Reunião do Grupo de Trabalho de implantação da Cobrança pelo Uso da Água no Litoral Norte
Pauta:

1. Deliberação CBH-LN nº 152/2014, que "Retifica a Deliberação CBH-LN nº 115, de 23 de outubro de 2010, aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI 03 – Litoral Norte, e dá outras providências." e seu anexo, o Estudo de Fundamentação da Cobrança pelo Uso da Água no Litoral Norte.

1. 1 Apreciação das demandas quanto à correções e complementações apontadas pela Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - CTCOB do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH;

1.2 Definição de um plano de ações e cronograma para execução das retificações necessárias.


2. Minuta de Deliberação CRH para revisão da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos.

2.1 Apresentação da minuta de deliberação de revisão;

2.2 Proposição de comentários e sugestões de alterações que constituirão a manifestação do CBH-LN;


3. Informes e outros assuntos correlacionados com a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos