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Agenda Geral | Comitês

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5ª Reunião Plenária Extraordinária do CBH-AT de 2021

Data do evento: 15/12/2021
Horário: 09:00
Local: Plataforma Teams
Endereço: Plataforma Teams
Data: 15 de dezembro 2021

Horário: 9h00min (primeira convocação) e 9h30min (em segunda convocação)

Local: Plataforma Teams - vídeo conferência.



Pauta:

1. Abertura;

2. Expediente, Comunicações e Ordem do Dia;

3. Apresentação sobre as ações de fiscalização integrada em áreas de mananciais desenvolvidas em 2021, pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA);

4. Apresentação sobre as ações conjuntas e solidárias dos Comitês de Bacia da vertente do rio Tietê, por André Navarro - Secretário Executivo CBH-PCJ;

5. Criação de Grupo de Trabalho para análise de propositura de revisão do Estatuto do CBH-AT e do Regimento Interno dos Subcomitês;

6. Aprovação da ata resumida da 4ª Reunião Plenária de 2021, realizada em 28/10/2021;

7. Deliberação CBH-AT nº 136, de 15 de dezembro de 2021 - Aprova o Relatório de Situação Anual da UGRHI-06 2021, ano base 2020, e a revisão do PAPI 2022-2023;

8. Deliberação CBH-AT nº 137, de 15 de dezembro de 2021 - Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO em 2022;

9. Deliberação CBH-AT nº 138, de 15 de dezembro de 2021 - Rerratifica a área de restrição e controle para a captação e uso das águas subterrâneas no município de São Paulo, na região de Jurubatuba e dá outras providências;

10. Deliberação CBH-AT nº 139, de 15 de dezembro de 2021 - Dá posse ao Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - Delegacia Sindical do Alto Tietê - e a Universidade de Guarulhos para participação no Subcomitê Alto Tietê-Cabeceiras, na gestão 2021-2023;

11. Deliberação CBH-AT nº 140, de 15 de dezembro de 2021 - Aprova os Planos de Trabalho dos Subcomitês Alto Tietê-Cabeceiras, Cotia-Guarapiranga, Pinheiros-Pirapora e JuqueriCantareira;

12. Outros assuntos.

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