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Agenda Geral | Comitês

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Deliberações

Ano de 2024

Deliberação CBH-AT n° 177 de 08.02.2024

Aprova Manifestação referente ao Transporte Público Hidroviário - Aquático-SP

  • 21/02/2024
  • 08/02/2024
  • 23/02/2024

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Deliberação CBH-AT n° 175 de 08.02.2024

Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO 2024

  • 21/02/2024
  • 08/02/2024
  • 23/02/2024

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Ano de 2023

Deliberação CBH-AT nº 172.2023

Aprova o Parecer Técnico sobre o EIARIMA Centro Logístico Bandeirantes II em Cajamar

  • 06/11/2023
  • 31/10/2023
  • 08/11/2023

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Deliberação CBH-AT n° 170 de 22.09.2023

Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2023 em 2ª chamada

  • 27/09/2023
  • 22/09/2023
  • 26/09/2023

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Deliberação CBH-AT nº 168 de 27.07.2023

Aprova aditamento de recursos financeiros ao Contrato FEHIDRO nº 206.2019, cujo tomador é o IPT

  • 31/07/2023
  • 27/07/2023
  • 03/08/2023

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Deliberação CBH-AT nº 167 de 27.07.2023

Aprova a revisão do Plano de Capacitação do CBH-AT para o período 2023-2025

  • 31/07/2023
  • 27/07/2023
  • 03/08/2023

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Deliberação CBH-AT nº 164 de 31.05.2023

Aprova a atualização cadastral e dá posse para entidades da Sociedade Civil para participação em instâncias do CBH-AT na gestão 2023-2025.

  • 14/06/2023
  • 31/05/2023
  • 14/06/2023

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Deliberacao CBH-AT nº 163 de 31.05.2023

Rerratifica a Deliberação CBH-AT nº 832019, que aprovou a Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n° 233/2018.

  • 14/06/2023
  • 31/05/2023
  • 14/06/2023

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Deliberação CBH-AT n° 165 de 31.05.2023

Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO 2023, em primeira chamada.

  • 14/06/2023
  • 31/05/2023
  • 14/06/2023

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Deliberação CBH-AT n° 162/2023 referendada em 31.05.2023 - Ad Referendum

Aprova critérios para análise e hierarquização dos empreendimentos FEHIDRO 2023 -2ª chamada

  • 05/05/2023
  • 04/05/2023
  • 04/05/2023

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Deliberação CBH-AT n° 161/2023

Elege a Diretoria, os representantes para o Plenário do CBH-AT, Câmaras Técnicas, CRH, CONESAN, CMC e Conselhos Deliberativo e Fiscal da FABHAT, para a gestão 2023-2025, e dá outras providências.

  • 13/04/2023
  • 30/03/2023
  • 18/04/2023

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Deliberação CBH-AT n° 160 de 28 de fevereiro de 2023

Aprova aditamento de recursos financeiros ao Contrato FEHIDRO nº 057-2022, cujo tomador é a FABHAT.

  • 02/03/2023
  • 28/02/2023
  • 13/03/2023

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Deliberação CBH-AT n° 158 de 28 de fevereiro de 2023

Aprova o Plano de Trabalho 2023 e o Relatório de Atividades 2022 do CBH-AT, em atendimento as exigências do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS da Agência Nacional de Águas - ANA.

  • 02/03/2023
  • 28/02/2023
  • 13/03/2023

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Deliberação CBH-AT n° 156 de 28 de fevereiro de 2023

Aprova o Parecer Técnico sobre o RAP referente ao empreendimento Loteamento Antares no município de Mogi das Cruzes - SP.

  • 02/03/2023
  • 28/02/2023
  • 28/02/2023

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Deliberação CBH-AT n° 15 de 28 de fevereiro de 2023

Indica o Diretor-presidente, o Diretor Administrativo Financeiro e o Diretor Técnico da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica Alto Tietê (FABHAT) para o mandato 2023-2025

  • 02/03/2023
  • 28/02/2023
  • 13/03/2023

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Ano de 2022

Deliberação CBH-AT nº 155 de 27.10.2022

Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA referente à atividade de implantação da Linha 19 Celeste sob responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo

  • 10/11/2022
  • 27/10/2022
  • 10/11/2022

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Deliberação CBH-AT nº 154 de 27.10.2022

Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2023.

  • 10/11/2022
  • 27/10/2022
  • 10/11/2022

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Deliberação CBH-AT nº 151 de 27 de outubro de 2022

Rerratifica a Deliberação CBH-AT nº 106, de 29 de outubro de 2020, que aprovou o Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental (PDPA) da Sub-bacia do Guaió e respectiva Nota Técnica

  • 10/11/2022
  • 27/10/2022
  • 10/11/2022

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Deliberação CBH-AT Ad Referendum nº 150 de 30 de setembro de 2022 - referendada em 27.10.2022

Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral das entidades da Sociedade Civil para o mandato 2023-2025

  • 10/11/2022
  • 27/10/2022
  • 10/11/2022

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Deliberação CBH-AT nº 149 de 09.09.2022

Aprova aditamento de recurso financeiro ao Contrato FEHIDRO nº 156.2022, cujo tomador é a FABHAT

  • 20/09/2022
  • 09/09/2022
  • 19/09/2022

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Deliberação CBH-AT nº 148 de 09.09.2022

Aprova a indicação de empreendimentos para o FEHIDRO em 2022

  • 20/09/2022
  • 09/09/2022
  • 19/09/2022

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Deliberação CBH-AT nº 147 de 09.09.2022

Aprova a inclusão da Associação Nossa Guarapiranga no Cadastro Permanente

  • 20/09/2022
  • 09/09/2022
  • 19/09/2022

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Deliberação CBH-AT nº 146 de 14.07.2022 - Ad Referendum - referendada em 09.09.22

Aprova critérios para análise e hierarquização dos empreendimentos FEHIDRO 2022 em segunda chamada

  • 20/09/2022
  • 09/09/2022
  • 19/09/2022

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Deliberação CBH-AT nº 144 de 19.04.2022

Aprova a transf. de recursos da cobrança do CBH-AT para o PCJ e SMT

  • 27/04/2022
  • 19/04/2022
  • 27/04/2022

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Deliberação CBH-AT nº 142 de 19.04.2022

Aprova a indicação das Diretoras Técnica e Administrativa-Financeira da FABHAT

  • 27/04/2022
  • 19/04/2022
  • 27/04/2022

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Deliberação CBH-AT n° 143 de 19.04.2022

Aprova a transferência de recursos de custeio para investimento e aditivo ao contrato FEHIDRO nº 118-2

  • 27/04/2022
  • 19/04/2022
  • 27/04/2022

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Ano de 2021

Deliberação CBH-AT nº 140 de 15 de dezembro de 2021

Aprova a inclusão da UNG e do SEESP em instâncias do CBH-AT na gestão 2021-2023

  • 23/12/2021
  • 15/12/2021
  • 23/12/2021

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Deliberação CBH-AT nº 139 de 15 de dezembro de 2021

Rerratifica a área de restrição e controle para a captação e uso das águas subterrâneas no município de São Paulo, na região de Jurubatuba

  • 23/12/2021
  • 15/12/2021
  • 23/12/2021

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Deliberação CBH-AT nº 138 de 15 de dezembro de 2021

Aprova os Planos de Trabalho dos Subcomitês ATC-CG-PP e JC - gestão 2021-2023

  • 23/12/2021
  • 15/12/2021
  • 23/12/2021

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Deliberação CBH-AT nº 137 de 15 de dezembro de 2021

Aprova critérios para análise e hierarquização dos empreendimentos FEHIDRO 2022

  • 23/12/2021
  • 15/12/2021
  • 23/12/2021

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Deliberação CBH-AT nº 135 de 28.10.2021 - Altera o artigo 14 da Deliberação CBH-AT 15-2013, que trata do quórum dos subcomitês

Altera o artigo 14 da Deliberação CBH-AT 15-2013, que trata do quórum dos subcomitês

  • 10/11/2021
  • 28/10/2021
  • 09/11/2021

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Deliberação CBH-AT nº 134 de 28.10.2021 - Indica o empreendimento de infraestrutura da FABHAT para financiamento do FEHIDRO

Indica o empreendimento de infraestrutura da FABHAT para financiamento do FEHIDRO

  • 10/11/2021
  • 28/10/2021
  • 09/11/2021

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Deliberação CBH-AT nº 133 de 28.10.2021 - Aprova o Plano de Capacitação do CBH-AT para 2022-2025

Aprova o Plano de Capacitação do CBH-AT para 2022-2025

  • 10/11/2021
  • 28/10/2021
  • 09/11/2021

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Deliberação CBH-AT nº 130 de 13.08.2021 - Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2021

Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2021

  • 28/08/2021
  • 13/08/2021
  • 17/08/2021

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Deliberação CBH-AT nº 129 de 13.08.2021 - Aprova aditamento de recursos financeiros aos Contratos FEHIDRO nº 247-2019 e 352-2019

Aprova aditamento de recursos financeiros aos Contratos FEHIDRO nº 247-2019 e 352-2019

  • 24/08/2021
  • 13/08/2021
  • 17/08/2021

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Deliberação CBH-AT nº 128 de 13.08.2021 - Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas do CBH-AT, gestão 2021-2023

Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas do CBH-AT, gestão 2021-2023

  • 28/08/2021
  • 13/08/2021
  • 17/08/2021

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Deliberação CBH-AT nº 127 de 13.08.2021 - Aprova a informação técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Ribeirão Pires com a APRM-ATC

Aprova a informação técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Ribeirão Pires com a APRM-ATC

  • 24/08/2021
  • 13/08/2021
  • 17/08/2021

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Deliberação CBH-AT nº 126 de 13.08.2021 - Aprova o Plano de Comunicação da BAT - 2021-2023

Aprova o Plano de Comunicação da BAT - 2021-2023

  • 24/08/2021
  • 13/08/2021
  • 17/08/2021

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Deliberação CBH-AT nº 125 de 13.08.2021 - Aprova a inclusão do Instituto Causambientalis no Cadastro Permanente e nos SCBH-ATC e SCBH-BT

Aprova a inclusão do Instituto Causambientalis no Cadastro Permanente e nos SCBH-ATC e SCBH-BT

  • 24/08/2021
  • 13/08/2021
  • 17/08/2021

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Deliberação CBH-AT nº 124 de 13.08.2021 - Aprova o parecer técnico sobre o EIA-RIMA referente ao Plano Urbanístico Swiss Park Caieiras

Aprova o parecer técnico sobre o EIA-RIMA referente ao Plano Urbanístico Swiss Park Caieiras

  • 24/08/2021
  • 13/08/2021
  • 17/08/2021

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Deliberação CBH-AT nº 123 de 13.08.2021 - Aprova o parecer técnico sobre o EIA-RIMA referente à ampliação de atividade da Pedreira Basalto

Aprova o parecer técnico sobre o EIA-RIMA referente à ampliação de atividade da Pedreira Basalto

  • 24/08/2021
  • 13/08/2021
  • 17/08/2021

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Deliberação CBH-AT Ad Referendum n° 122 de 30 de junho de 2021

Altera prazos da Deliberação CBH-AT Ad Referendum nº 120, de 10 de março de 2021, que alterou prazos da Deliberação CBH-AT nº 117, de 10 de fevereiro de 2021.

  • 24/08/2021
  • 30/06/2021
  • 30/06/2021

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Deliberação CBH-AT 121 de 08.04.2021 - Aprova a eleição e posse dos membros para a gestão 2021-2023

Elege a Diretoria, os representantes para o Plenário do CBH-AT, Câmaras Técnicas, CRH, CONESAN, CMC e Conselhos Deliberativo e Fiscal da FABHAT, para a gestão 2021-2023, e dá outras providências.

  • 29/04/2021
  • 08/04/2021
  • 29/04/2021

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Deliberação CBH-AT 120 de 10.03.2021 - Ad Referendum - Altera prazos da Deliberacao CBH-AT n° 117-2021

Altera prazos da Deliberação CBH-AT n° 117 de 10 de fevereiro de 2021, que aprovou os critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO em 2021.

  • 11/03/2021
  • 10/03/2021
  • 11/03/2021

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Deliberação CBH-AT 119 de 10.02.2021 - Aprova Nota Técnica sobre doc. recebidos por meio do OF. Circular ANA.DAEE

Aprova Nota Técnica "Análise do relatório da SABESP e da Nota Técnica Conjunta no 1/2020/COOUT/SRE/SOE/DAEE de 28-jul-2020, referente ao atendimento do Artigo 11 da Resolução Conjunta ANA/DAEE no 926/2017".

  • 13/02/2021
  • 10/02/2021
  • 15/02/2021

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Deliberação CBH-AT 118 de 10.02.2021 - Aprova a recondução do Diretor Presidente da FABHAT

Aprova a recondução do Diretor Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para o mandato 2021-2023.

  • 13/02/2021
  • 10/02/2021
  • 15/02/2021

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Deliberação CBH-AT 117 de 10.02.2021 - Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO em 2021

Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2021.

  • 17/02/2021
  • 10/02/2021
  • 17/02/2021

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Deliberação CBH-AT 116 de 10.02.2021 - Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água 2021

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água 2021

  • 13/02/2021
  • 10/02/2021
  • 15/02/2021

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Deliberação CBH-AT 115 de 10.02.2021 - Cria a CT de Águas Subterrâneas

Cria a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas - CTAS

  • 13/02/2021
  • 10/02/2021
  • 15/02/2021

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Deliberação CBH-AT 114 de 10.02.2021 - Aprova o Parecer Técnico sobre o EIARIMA referente ao Loteamento Empresarial CEO, em Franco da Rocha

Aprova o Parecer Técnico sobre o EIARIMA referente ao Loteamento Empresarial CEO, em Franco da Rocha

  • 13/02/2021
  • 10/02/2021
  • 15/02/2021

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Ano de 2020

Deliberação CBH-AT nº 112 de 27.11.2020 - Altera item 3.4 da Deliberação 07/2013

Altera o item 3.4 do Anexo da Deliberação CBH-AT nº 07/2013, que trata do quórum das reuniões das Câmaras Técnicas.

  • 27/11/2020
  • 02/12/2020

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Deliberação CBH-AT nº 111 de 27.11.2020

Indica o empreendimento Mapeamento Sistemático da Região Metropolitana de São Paulo e Bacia do Alto Tietê e de Uso e Ocupação do Solo das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais para financiamento com recursos do FEHIDRO, oriundos da CFURH.

  • 27/11/2020
  • 02/12/2020

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Deliberação CBH-AT 110 de 27.11.2020 - Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO 2020 com recurso remanescente da cobrança

Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2020, com saldo remanescente da cobrança.

  • 27/11/2020
  • 02/12/2020

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Deliberação CBH-AT nº 109 de 29.10.2020 que aprova a inclusão dos Municípios Guararema e Santa Isabel no Plano de Gestão Integrada de Resíduos da BAT

Aprova a inclusão dos Municípios Guararema e Santa Isabel no Plano de Gestão Integrada de Resíduos da BAT

  • 29/10/2020
  • 04/11/2020

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Deliberação CBH-AT nº 108 de 29.10.2020 que aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Suzano

Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Suzano

  • 29/10/2020
  • 04/11/2020

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Deliberação CBH-AT nº 107 de 29.10.2020 que aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de São Paulo

Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de São Paulo

  • 29/10/2020
  • 04/11/2020

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Deliberação CBH-AT nº 106 de 29.10.2020 que aprova a Nota Técnica sobre o PDPA do Guaió

Aprova a Nota Técnica sobre o PDPA do Guaió

  • 29/10/2020
  • 04/11/2020

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Deliberação CBH-AT nº 105 de 29.10.2020 que aprova a Nota Técnica sobre o PDPA do Cabuçu e Tanque Grande

Aprova a Nota Técnica sobre o PDPA do Cabuçu e Tanque Grande

  • 29/10/2020
  • 04/11/2020

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Deliberação CBH-AT nº 104 de 29.10.2020 - Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2020, segunda chamada

Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2020, segunda chamada

  • 29/10/2020
  • 09/11/2020

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Deliberação CBH-AT nº 103 de 29.10.2020 - Aprova o regulamento do processo eleitoral da Sociedade Civil (2021-2023)

Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral das entidades da Sociedade Civil para o mandato 2021-2023

  • 29/10/2020
  • 04/11/2020

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Deliberação CBH-AT n°102 de 28.07.2020 - Aprova o Parecer Técnico sobre o empreendimento Condomíno Américo Barbosa

Aprova o Parecer Técnico sobre a compensação ambiental referente ao Condomínio Residencial Américo Barbosa.

  • 28/07/2020
  • 31/07/2020

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Deliberação CBH-AT n°101 de 28.07.2020 - Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos FEHIDRO 2020, em segunda chamada

Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO 2020, em segunda chamada, apenas para empreendimentos que beneficiem as áreas de mananciais.

  • 28/07/2020
  • 31/07/2020

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Deliberação CBH-AT n°100 de 28.07.2020 - Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2020

Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2020.

  • 28/07/2020
  • 31/07/2020

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Deliberação CBH-AT n° 99 de 28.07.2020 - Revoga a Deliberação CBH-AT nº 92.2020 e aprova o Plano de Ações (PA) e o Programa de Investimentos (PI) 2020-2023

Revoga a Deliberação CBH-AT nº 92/2020 e aprova o Plano de Ações (PA) e o Programa de Investimentos (PI) 2020-2023.

  • 28/07/2020
  • 31/07/2020

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Deliberação CBH-AT n° 98 de 28.07.2020 - Aprova procedimento para análise sobre a compatibilidade de planos diretores às leis específicas

Aprova procedimentos para análise e manifestação sobre a compatibilidade de planos diretores municipais às leis específicas de Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais.

  • 28/07/2020
  • 31/07/2020

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Deliberação CBH-AT n° 97 de 28.07.2020 - Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA RIMA Plano Urbanístico Fazenda Itahyê

Aprova o parecer técnico sobre EIA/RIMA do Plano Urbanístico Fazenda Itahyê localizado nos municípios de Santana de Parnaíba e São Paulo.

  • 28/07/2020
  • 03/08/2020

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Deliberação CBH-AT n° 96 de 28.07.2020 - Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA RIMA Licenciamento Ambiental Votorantim Cimentos SA

Aprova o parecer técnico sobre EIA/RIMA do empreendimento "Licenciamento Prévio para ampliação de extração de calcário - Votorantim Cimentos SA" em Cajamar

  • 28/07/2020
  • 03/08/2020

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Deliberação CBH-AT nº 95 de 03.06.2020 Ad Referendum - Regulamenta a realização de reuniões e eventos não presenciais do CBH-AT e suas instâncias

Regulamenta a realização de reuniões e eventos não presenciais do CBH-AT e suas instâncias, e dá outras providências

  • 06/06/2020
  • 03/06/2020
  • 23/06/2020

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Deliberacao CBH-AT nº 94 de 09.04.2020 Ad Referendum - Altera prazos da Deliberacao CBH-AT n 93 de 20 de fevereiro de 2020

Altera prazos da Deliberação CBH-AT n° 93, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou os critérios para análise e hierarquização de empreendimentos em 2020

  • 10/04/2020
  • 09/04/2020
  • 23/06/2020

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Deliberação CBH-AT n° 93 de 20 de fevereiro de 2020

Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicação ao FEHIDRO, exercício 2020

  • 20/02/2020
  • 21/02/2020

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Deliberação CBH-AT n° 92 de 20 de fevereiro de 2020

Revoga a Deliberação CBH-AT n° 88/2019 e aprova o Plano de Ações (PA) e o Programa de Investimentos (PI) 2020-2023

  • 21/02/2020
  • 20/02/2020
  • 21/02/2020

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Deliberação CBH-AT n° 91 de 20 de fevereiro de 2020

Revoga a Deliberação CBH-AT n° 87/2019 e aprova o Plano de Aplicação pelo Uso da Água de 2020

  • 21/02/2020
  • 20/02/2020
  • 21/02/2020

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Deliberação CBH-AT n° 90 de 20.02.2020 - Aprova o parecer técnico sobre o EIA RIMA do empreendimento Unidade de Recuperação Energética de Mauá

Deliberação CBH-AT nº 90 - Aprova parecer Técnico sobre EIA/RIMA da URE Mauá

  • 20/02/2020
  • 28/02/2020

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Deliberação CBH-AT n° 89, de 20 de fevereiro de 2020

Retifica e Ratifica a Deliberação CBH-AT n° 67, de 14 de março de 2019, que aprovou a Informação Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor do Município de Embu-Guaçu, estabelecido pela Lei Complementar n° 033, de 28 de dezembro de 2007, com a Lei estadual n° 12.236 de janeiro de 2006 - Lei Específica da APRM Guarapiranga

  • 21/02/2020
  • 20/02/2020
  • 21/02/2020

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Ano de 2019

Deliberação CBH-AT n° 86 de 17 de dezembro de 2019 - Aprova a Informação Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor do Município de Santo André

Aprova a Informação Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Santo André, estabelecido pelas Leis Municipais nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004; nº 9.394, de 05 de janeiro de 2012, e complementadas pela Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (LUOPS), lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, com a Lei estadual nº 13.579, de 13 de julho de 2009 - Lei Específica da APRM Billings.

  • 17/12/2019
  • 20/12/2019

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Deliberação CBH-AT n° 85, de 14 de novembro de 2019

Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2019 em terceira chamada

  • 20/11/2019
  • 14/11/2019
  • 25/11/2019

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Deliberação CBH-AT n° 84 de 25 de setembro de 2019

Aprova o parecer técnico sobre o EIA RIMA para implantação do acesso rodoviário

  • 30/09/2019
  • 25/09/2019
  • 30/09/2019

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Deliberação CBH-AT n° 83 de 25 de setembro de 2019

Aprova a Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n 233.2018

  • 30/09/2019
  • 25/09/2019
  • 30/09/2019

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Deliberação CBH-At n° 82/2019 - Aprova critérios para análise e hierarquização para empreendimentos FEHIDRO 2019 em terceira chamada

Aprova critérios para análise e hierarquização para empreendimentos FEHIDRO 2019 em terceira chamada

  • 27/09/2019
  • 25/09/2019
  • 27/09/2019

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Deliberação CBH-AT n° 81/2019 -Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2019 em segunda chamada

Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2019 em segunda chamada

  • 27/09/2019
  • 25/09/2019
  • 27/09/2019

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Deliberação CBH-AT n° 80/2019 - Dispõe sobre alterações da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico - CTMH

Dispõe sobre alterações da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico CTMH

  • 27/09/2019
  • 25/09/2019
  • 27/09/2019

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Deliberação CBH-AT n° 79/2019 - Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê

Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências

  • 27/09/2019
  • 25/09/2019
  • 27/09/2019

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Deliberação CBH-AT nº 77/2019

Aprova a inclusão da entidade Sociedade de Amigos do Bairro do Bonfim no Cadastro Permanente e no SCBH-BT para a gestão 2019-2021

  • 26/07/2019
  • 24/07/2019
  • 26/07/2019

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Deliberação CBH-AT nº 76/2019

Aprova critérios para análise e hierarquização para empreendimentos FEHIDRO 2019 em segunda chamada

  • 26/07/2019
  • 24/07/2019
  • 26/07/2019

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Deliberação CBH-AT nº 75/2019

Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2019

  • 26/07/2019
  • 24/07/2019
  • 26/07/2019

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Deliberação CBH-AT nº 74/2019

Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA RIMA para substituição das Unidades 1 e 2 da Usina Termelétrica Piratininga UTE-STP

  • 26/07/2019
  • 24/07/2019
  • 26/07/2019

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Deliberação CBH-AT nº 73/2019

Aprova o Parecer Técnico sobre a compensação ambiental referente ao Condomínio Residencial Mombaça.

  • 26/07/2019
  • 24/07/2019
  • 26/07/2019

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Deliberação CBH-AT nº 72/2019

Elege a Diretoria, os representantes das entidades do Estado, da Sociedade Civil, dos Municípios, das Câmaras Técnicas, do CRH, do CONESAN e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da FABHAT, e dá outras providências

  • 03/04/2019
  • 29/03/2019
  • 03/06/2019

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Deliberação CBH-AT nº 71/2019

Indica do Diretor Presidente da Fundação da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

  • 16/03/2019
  • 14/03/2019
  • 19/03/2019

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Deliberação CBH-AT nº 70/2019

Aprova o parecer técnico sobre a compensação ambiental referente ao condomínio Bosque dos Ipês, em Embu-Guaçú

  • 16/03/2019
  • 14/03/2019
  • 19/03/2019

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Deliberação CBH-AT nº 69/2019

Aprova o parecer técnico sobre EIA/RIMA para implantação do Centro Logístico Campo Grande, no município de Santo André

  • 16/03/2019
  • 14/03/2019
  • 19/03/2019

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Deliberação CBH-AT nº 67/2019

Aprova a Informação Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor do Município de Embu-Guaçú, estabelecido pela Lei complementar n° 033, de 28 de desembro de 2007, com a Lei estadual n° 12.233, de 16 de janeiro de 2006 - Lei Específica da APRM Guarapiranga

  • 16/03/2019
  • 14/03/2019
  • 19/03/2019

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Deliberação CBH-AT nº 66/2019

Aprova a Informação Técnica sobre a compatibilidade do Município de Embu das Artes, estabelecido pela Lei Municipal n° 186, de 20 de abril de 2012 e pela Lei Complementar n° 282, de 3 de dezembro de 2015, com a Lei Estadual n° 12.233, de 16 de janeiro de 2006 - Lei Específica da APRM Guarapiranga

  • 16/03/2019
  • 14/03/2019
  • 19/03/2019

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Deliberação CBH-AT n° 68/2019

Aprova a Informação Técnica sobre a compatibilidade do Município de Itapecerica da Serra, estabelecido pela Lei Municipal n° 1.171, de 26 de dezembro de 2006, e pelas Leis complementares municipais n° 026, de 05 de dezembro de 2012, e n° 034, de 15 de junho de 2015, com a Lei estadual n° 12.233, de 16 de janeiro de 2006- Lei Específica da APRM Guarapiranga

  • 16/03/2019
  • 14/03/2019
  • 19/03/2019

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Ano de 2018

Deliberação CBH-AT nº 64/2018

Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicação ao FEHIDRO em 2019

  • 22/12/2018
  • 13/12/2018
  • 27/12/2018

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Deliberação CBH-AT nº 63/2018

Aprova o parecer técnico sobre o EIA RIMA da BRT Perimetral

  • 22/12/2018
  • 13/12/2018
  • 27/12/2018

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Deliberação CBH-AT nº 62/2018

Aprova o parecer técnico sobre o EIA RIMA da Ampliação do Aterro Sanitário CDR Pedreira em Guarulhos

  • 22/12/2018
  • 13/12/2018
  • 27/12/2018

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Deliberação CBH-AT nº 60 de 05 de setembro de 2018 - Aprova a Nota Técnica sobre as condicionantes dos artigos 11 da Resol conj ANA.DAEE 926.2017

Aprova Nota Técnica sobre o cumprimento das condicionantes do artigo 11 da Resolução Conjunta ANA/DAEE n° 926/2017.

  • 11/09/2018
  • 05/09/2018
  • 11/09/2018

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Deliberação CBH-AT nº 59 de 05 de setembro de 2018 - Aprova a Nota Técnica sobre as condicionantes dos artigos 6° e 12 da Resol conj ANA.DAEE 926.2017

Aprova Nota Técnica sobre o cumprimento das condicionantes dos artigos 6º e 12 da Resolução Conjunta ANA/DAEE n° 926/2017.

  • 11/09/2018
  • 05/09/2018
  • 11/09/2018

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Deliberação CBH-AT n° 61 de 05 de setembro de 2018 - Aprova o Processo Eleitoral da Sociedade Civil 2019-2021

Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral das entidades da Sociedade Civil para o mandato 2019-2021.

  • 11/09/2018
  • 05/09/2018
  • 11/09/2018

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Deliberação CBH-AT nº 57 de 28.06.2018 - Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água

  • 06/07/2018
  • 28/06/2018
  • 10/07/2018

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Deliberação CBH-AT nº 56 de 28.06.2018 - Aprova o Relatório de Situação da UGRHI-6 2018 ano base 2017

Aprova o Relatório de Situação da UGRHI-6 2018 ano base 2017

  • 06/07/2018
  • 28/06/2018
  • 10/07/2018

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Deliberação CBH-AT n° 58 de 28.06.2018 - Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO de 2018

Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO de 2018

  • 06/07/2018
  • 28/06/2018
  • 10/07/2018

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Deliberação CBH-AT n° 55 de 28.06.2018 - Aprova o novo Secretário do CBH-AT

Aprova o novo Secretário do CBH-AT

  • 06/07/2018
  • 28/06/2018
  • 10/07/2018

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Deliberação CBH-AT nº 53 de 26.04.2018 - Aprova o parecer técnico sobre a compensação ambiental Conjunto Residencial Ilha de Itararé em Embu-Guaçu

Aprova o Parecer Técnico sobre a compensação ambiental referente ao Conjunto Residencial Ilha de Itararé em Embu-Guaçu

  • 28/04/2018
  • 26/04/2018
  • 02/05/2018

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Deliberação CBH-AT n° 54 de 26.04.2018 - Aprova o parecer técnico sobre o EIARIMA da Ampliação de Atividade da Pedreira Juruaçu no município de São Paulo

Aprova o parecer técnico sobre o EIARIMA da Ampliação de Atividade da Pedreira Juruaçu em São Paulo

  • 28/04/2018
  • 26/04/2018
  • 02/05/2018

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Deliberação CBH-AT n° 52 de 26.04.2018 - Aprova o parecer técnico sobre a compensação ambiental Condominio Residencial Vida Nova

Aprova o Parecer Técnico sobre a compensação ambiental referente ao Condomínio Residencial Jardim das Artes, Vida Nova em Embu das Artes

  • 28/04/2018
  • 26/04/2018
  • 02/05/2018

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Deliberação CBH-AT n° 51 de 26.04.2018 - Aprova o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

Aprova o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - PBHAT

  • 28/04/2018
  • 26/04/2018
  • 02/05/2018

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Ano de 2017

Deliberação CBH-AT n° 50/2017

Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicação ao FEHIDRO em 2018

  • 19/12/2017
  • 14/12/2017
  • 19/12/2017

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Deliberação CBH-AT n° 48/2017

Aprova o parecer técnico sobre o EIA/RIMA "Contorno Ferroviário de São Paulo - Ferroanel Norte".

  • 19/12/2017
  • 14/12/2017
  • 19/12/2017

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Deliberação CBH-AT n° 47/2017

Aprova a indicação, em segunda chamada de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2017, e dá outras providências.

  • 01/11/2017
  • 26/10/2017
  • 01/11/2017

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Deliberação CBH-AT n° 46/2017

Aprova a inclusão do Instituto de Arquitetos do Brasil no Cadastro Permanente e dá posse para participação no Subcomitê Billings Tamanduateí na gestão 2017-2019.

  • 01/11/2017
  • 26/10/2017
  • 01/11/2017

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Deliberação CBH-AT n° 45/2017

Aprova o parecer técnico sobre o EIA/RIMA Ampliação de Atividade de Extração de Granito, no município de Itapecerica da Serra.

  • 01/11/2017
  • 26/10/2017
  • 01/11/2017

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Deliberação CBH-AT n° 44/2017

Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicação ao FEHIDRO em 2ª chamada de 2017

  • 02/08/2017
  • 31/07/2017
  • 11/09/2017

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Deliberação CBH-AT n° 43/2017

Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2017

  • 02/08/2017
  • 31/07/2017
  • 11/09/2017

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Deliberação CBH-AT n° 42/2017

Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA RIMA da Ampliação do Aterro Sanitário de Guarulhos

  • 02/08/2017
  • 31/07/2017
  • 11/09/2017

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Deliberação CBH-AT n° 41/2017

Aprova o Parecer Técnico sobre a Compensação Ambiental do Granja Tupy

  • 02/08/2017
  • 31/07/2017
  • 11/09/2017

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Deliberação CBH-AT n° 40/2017

Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA-RIMA Plano Urbanístico City São Paulo

  • 02/08/2017
  • 31/07/2017
  • 11/09/2017

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Deliberação CBH-AT n° 39/2017

Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA-RIMA da Amp. Central de Trat. Valorização Ambiental - CTVA

  • 02/08/2017
  • 31/07/2017
  • 11/09/2017

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Deliberação CBH-AT n° 38/2017

Aprova o Relatório de Situação da UGRHI-6 2017 ano base 2016

  • 29/06/2017
  • 11/09/2017

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Deliberação CBH-AT n° 37/2017

Elege a Diretoria, os representantes para as Câmaras Técnicas, o CRH, o CONESAN e os Conselhos Deliberativo e Fiscal da FABHAT, e dá outras providências

  • 04/04/2017
  • 30/03/2017
  • 07/04/2017

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Deliberação CBH-AT n° 36/2017

Altera e complementa a Deliberação CBH-AT nº 32, de 30 de novembro de 2016, que aprovou os critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicação ao FEHIDRO em 2017

  • 04/04/2017
  • 30/03/2017
  • 05/04/2017

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Ano de 2016

Deliberação CBH-AT nº 35/2016

Aprova a indicação do Diretor Presidente da FABHAT

  • 14/12/2016
  • 12/12/2016
  • 13/12/2016

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Deliberação CBH-AT nº 34/2016

Aprova o plano de trabalho, as premissas e a proposta orçamentária anual da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para o exercício 2017, e dá outras providências.

  • 03/12/2016
  • 30/11/2016
  • 05/12/2016

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Deliberação CBH-AT nº 33/2016

Aprova o Parecer Técnico sobre a Compensação Ambiental referente ao Conjunto Residencial Bosque do Cipó 1, em Embu-Guaçu.

  • 02/12/2016
  • 30/11/2016
  • 05/12/2016

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Deliberação CBH-AT nº 32/2016

Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicação ao FEHIDRO em 2017, e dá outras providências.

  • 03/12/2016
  • 30/11/2016
  • 05/12/2016

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Deliberação CBH-AT nº 31/2016

Aprova o Relatório I do Plano da Bacia da UGRHI-06 de 2016, contendo o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê 2016, ano base 2015.

  • 02/12/2016
  • 30/11/2016
  • 05/12/2016

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Deliberação CBH-AT nº 30/2016

Deliberação CBH-AT 30 de 26.10.2016 - Altera a Deliberação CBH-AT nº 22-2016, que aprovou os critérios para seleção e indicação do Presidente da FABHAT e constituiu a CPS

  • 28/10/2016
  • 26/10/2016
  • 28/10/2016

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Deliberação CBH-AT nº 29/2016

Deliberação CBH-AT 29 de 26.10.2016 - Aprova a proposta de Anteprojeto de Lei Específica que cria a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Cotia - APRM-AC

  • 28/10/2016
  • 26/10/2016
  • 27/10/2016

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Deliberação CBH-AT nº 28/2016

Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral das entidades da Sociedade Civil para o mandato 2017-2019

  • 27/08/2016
  • 26/08/2016
  • 29/08/2016

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Deliberação CBH-AT n° 27/2016

Dispõe sobre avaliação dos empreendimentos FEHIDRO indicados pelo CBH-AT, constantes nos anexos I e II da Deliberação COFEHIDRO nº 168/2016.

  • 02/08/2016
  • 28/07/2016
  • 02/08/2016

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Deliberação CBH-AT n° 26/2016

Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2016.

  • 30/06/2016
  • 28/06/2016
  • 06/07/2016

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Deliberação CBH-AT n° 25/2016

Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2016, e dá outras providências.

  • 30/06/2016
  • 28/06/2016
  • 06/07/2016

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Deliberação CBH-AT n° 24/2016

Aprova o Parecer Técnico sobre a Compensação Ambiental referente ao Condomínio Village Dei Fiori, no município de Embu das Artes.

  • 10/06/2016
  • 06/06/2016
  • 06/07/2016

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Deliberação CBH-AT n° 23/2016

Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA da Ampliação da Atividade de Extração de Granito, no município de Caieiras.

  • 10/06/2016
  • 06/06/2016
  • 06/07/2016

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Deliberação CBH-AT n° 22/2016

Aprova critérios para seleção e indicação do Diretor Presidente da FABHAT, constitui a Comissão do Processo Seletivo e dá outras providencias.

  • 10/06/2016
  • 20/05/2016
  • 06/07/2016

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Deliberação CBH-AT n° 21/2016

Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental - CTEA

  • 10/06/2016
  • 20/05/2016
  • 06/07/2016

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Deliberação CBH-AT nº 19/2016

Aprova o parecer técnico sobre o EIA/RIMA das Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP.

  • 16/02/2016
  • 12/02/2016
  • 16/02/2016

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Ano de 2015

Deliberação CBH-AT nº 18/2015

Aprova diretrizes gerais para a indicação de empreendimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2016

  • 15/12/2015
  • 09/12/2015
  • 15/12/2015

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Deliberação CBH-AT nº 17/2015

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI-6 2015, ano base 2014

  • 15/12/2015
  • 09/12/2015
  • 15/12/2015

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Deliberação CBH-AT nº 15/2015

Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2015.

  • 19/08/2015
  • 13/08/2015
  • 17/08/2015

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Deliberação CBH-AT nº 14/2015

Indica empreendimentos para financiamento do FEHIDRO com recursos do orçamento de 2015 e dá outras providências.

  • 18/07/2015
  • 16/07/2015
  • 22/07/2015

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Deliberação CBH-AT nº 13/2015

Aprova a alteração de escopo do empreendimento FEHIDRO AT-414, contrato FEHIDRO nº 45/2009.

  • 18/07/2015
  • 16/07/2015
  • 20/07/2015

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Deliberação CBH-AT nº 12/2015

Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2015 para apoio à realização do XIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.

  • 18/07/2015
  • 16/07/2015
  • 20/07/2015

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Deliberação CBH-AT nº 11/2015

Complementa a Deliberação CBH-AT nº 8, de 31 de março de 2015.

  • 18/07/2015
  • 16/07/2015
  • 20/07/2015

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Deliberação CBH-AT nº 10/2015

Estabelece critérios para numeração das manifestações do CBH-AT

  • 16/05/2015
  • 13/05/2015
  • 15/05/2015

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Deliberação CBH-AT nº 09/2015

Aprova critérios de hierarquização de empreendimentos para indicações ao FEHIDRO e estabelece o calendário do processo de 2015

  • 16/05/2015
  • 13/05/2015
  • 15/05/2015

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Deliberação CBH-AT nº 08/2015

Elege a Diretoria, os representantes para as CTs, o CRH, o CONESAN e os ConselhosDeliberativo e Fiscal da FABHAT

  • 08/04/2015
  • 31/03/2015
  • 08/04/2015

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Deliberação CBH-AT nº 07/2015

Aprova o remanejamento de vagas entre as categorias dos representantes do segmento Sociedade Civil nos Subcomitês

  • 08/04/2015
  • 31/03/2015
  • 08/04/2015

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Deliberação CBH-AT nº 05/2015

Cria a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico CTMH

  • 07/04/2015
  • 31/03/2015
  • 07/04/2015

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Deliberação CBH-AT nº 04/2015

Aprova alterações no Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - CBH-AT, de 4 de junho de 2013, e dá outras providências.

  • 07/04/2015
  • 31/03/2015
  • 07/04/2015

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Deliberação CBH-AT nº 03/2015

Aprova o Parecer Técnico sobre a compatibilidade do Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo, estabelecido pela Lei municipal 6.184, de 21 de dezembro de 2011, com a Lei estadual 13.579, de 13 de julho de 2009, e dá outras providência

  • 19/03/2015
  • 12/03/2015
  • 20/03/2015

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Deliberação CBH-AT nº 02/2015

Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do Projeto Vila Florestal - Reserva Cotia

  • 20/03/2015
  • 12/03/2015
  • 20/03/2015

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Deliberação CBH-AT nº 01/2015

Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do Plano Diretor de Mineração PDM da Unidade Itapecerica da Serra, da Votorantim Cimentos

  • 19/03/2015
  • 12/03/2015
  • 19/03/2015

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Ano de 2014

Deliberação CBH-AT nº 19/2014

Aprova procedimentos para atualização cadastral ou cadastramento, eleição, calendário eleitoral e indicação dos representantes das entidades da Sociedade Civil para o mandato 2015-2017

  • 12/12/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-AT n° 18/2014

Revoga a Deliberação CBH-AT nº 11, de 05 de novembro de 2008, e dá outras providências

  • 12/12/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-AT n° 17/2014

Aprova proposta de ações para gestão da demanda

  • 12/12/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-AT n° 16/2014

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê 2014, ano base 2013

  • 12/12/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-AT n° 15/2014

Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do Loteamento Paiva Ramos.

  • 12/12/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-AT n° 14/2014

Indica empreendimentos para financiamento do FEHIDRO com recursos do orçamento de 2014 e dá outras providências

  • 23/09/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-AT n° 13/2014

Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do Projeto Logum -Trecho Paulínia - RMSP - Santos

  • 23/09/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-AT nº 10/2014

Aprova reindicação do empreendimento 2013-AT-625
ao FEHIDRO.

  • 26/05/2014
  • 29/05/2014

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Deliberação CBH-AT nº 09/2014

Aprova critérios de hierarquização de empreendimentos
para indicações ao FEHIDRO e altera calendário do
processo de 2014.

  • 26/05/2014
  • 29/05/2014

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Deliberação CBH-AT nº 08/2014

Aprova a criação de Grupo Técnico de Gestão da
Demanda (GT-GD) no âmbito da Câmara Técnica de
Planejamento e Articulação (CT-PA).

  • 26/05/2014
  • 29/05/2014

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Deliberação CBH-AT nº 07/2014

Aprova providências para a criação de Câmara
Técnica de Monitoramento Hidrológico - CT-MH.

  • 26/05/2014
  • 29/05/2014

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Deliberação CBH-AT nº 06/2014

Aprova Plano de Trabalho para as instâncias do CBH-AT.

  • 26/05/2014
  • 29/05/2014

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Deliberação CBH-AT nº 05/2014

Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos e Unidade de Recuperação de Energia (SPAR-URE) – São Bernardo do Campo.

  • 26/05/2014
  • 29/05/2014

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Deliberação CBH-AT nº 04/2014

Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA da Ampliação da CTL Ecourbis, no município de São Paulo.

  • 26/05/2014
  • 29/05/2014

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Deliberação CBH-AT nº 03/2014

Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA da Ampliação da Pedreira Itapeti, no município de Mogi das Cruzes.

  • 26/05/2014
  • 29/05/2014

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Deliberação CBH-AT nº 02/2014

Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do Aeródromo Harpia Ltda., no município de São Paulo.

  • 26/05/2014
  • 29/05/2014

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Deliberação CBH-AT n° 12/2014

Retifica e complementa a Deliberação CBH-AT nº 09, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências

  • 26/05/2014
  • 22/12/2014

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Deliberação CBH-AT n° 11/2014

Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2014 para apoio à realização do XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos

  • 26/05/2014
  • 22/12/2014

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Moção CBH-AT nº 01/2014

Recomenda ações aos poderes públicos e à sociedade
civil em razão da atual escassez hídrica extrema

  • 05/02/2014
  • 06/02/2014

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Deliberação CBH-AT nº 01/2014

Aprova segunda manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2014 e dá outras providências.

  • 05/02/2014
  • 06/02/2014

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Ano de 2013

Deliberação CBH-AT n° 28/2013

Aprova diretrizes gerais para critérios de hierarquização e calendário para indicação de empreendimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2014.

  • 18/12/2013
  • 20/12/2013

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Deliberação CBH-AT n° 27/2013

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê 2013, ano base 2012.

  • 18/12/2013
  • 20/12/2013

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Deliberação CBH-AT n° 26/2013

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê 2012, ano base 2011.

  • 18/12/2013
  • 20/12/2013

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Deliberação CBH-AT n° 25/2013

Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do “Aterro Sanitário - Prefeitura Municipal de Osasco”.

  • 18/12/2013
  • 20/12/2013

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Deliberação CBH-AT n° 24/2013

Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA da Ampliação da Extração e Beneficiamento de Caulim, no município de Embu-Guaçu.

  • 18/12/2013
  • 20/12/2013

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Deliberação CBH-AT n° 23/2013

Aprova parecer técnico sobre o EIA/RIMA do “Loteamento Residencial Santa Maria III”, no município de Jandira.

  • 18/12/2013
  • 20/12/2013

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Deliberação CBH-AT n° 22/2013

Aprova parecer técnico sobre considerações da DERSA acerca da Deliberação do CBH-AT de 16/12/10 referente ao EIA/RIMA do “Rodoanel Trecho-Norte” e dá outras providências.

  • 18/12/2013
  • 20/12/2013

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Deliberação CBH-AT n° 21/2013

Aprova a proposta de Anteprojeto de Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC.

  • 18/12/2013
  • 20/12/2013

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Deliberação CBH-AT n° 20/2013

Aprova alteração no calendário para eleição e posse dos representantes nos Subcomitês e dá outras providências.

  • 18/12/2013
  • 20/12/2013

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Deliberação CBH-AT n° 19/2013

Aprova a alteração de escopo do empreendimento FEHIDRO AT-48

  • 25/11/2013
  • 03/12/2013

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Deliberação CBH-AT n° 18/2013

Aprova alteração dos quantitativos do contrato para execução do PDPA Alto Tietê Cabeceiras e Assessoria para Leis Específicas (empreendimento FEHIDRO AT-553).

  • 07/11/2013
  • 08/11/2013

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Deliberação CBH-AT n° 17/2013

Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2014.

  • 07/11/2013
  • 08/11/2013

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Deliberação CBH-AT n° 16/2013

Aprova cadastramento complementar de entidades do segmento Sociedade Civil para os Subcomitês mandato 2013-2015 e define normas de eleição

  • 01/10/2013
  • 09/10/2013

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Deliberação CBH-AT n° 15/2013

Aprova os Regimentos Internos dos Subcomitês

  • 01/10/2013
  • 09/10/2013

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Deliberação CBH-AT n° 14/2013

Indica empreendimentos para financiamento do FEHIDRO com recursos de 2013

  • 01/10/2013
  • 09/10/2013

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Deliberação CBH-AT n° 13/2013

Atribui atividades e estabelece prazos às Câmaras Técnicas CT-PA e CT-GI.

  • 30/08/2013
  • 16/09/2013

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Deliberação CBH-AT n° 12/2013

Cria a Câmara Técnica de Gestão de Investimentos – CT-GI.

  • 30/08/2013
  • 16/09/2013

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Deliberação CBH-AT n° 11/2013

Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Articulação – CT-PA.

  • 30/08/2013
  • 16/09/2013

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Deliberação CBH-AT n° 10/2013

Elege a Diretoria, as representações para o CRH, o CONESAN, os Conselhos Deliberativo e Fiscal da FABHAT e dá outras providências.

  • 30/08/2013
  • 16/09/2013

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Deliberação CBH-AT n° 09/2013

Aprova diretrizes gerais, calendário de ações e resumo de empreendimentos a serem indicados ao FEHIDRO com recursos de 2013.

  • 23/08/2013
  • 04/09/2013

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Deliberação CBH-AT n° 08/2013

Aprova diretrizes para os Regimentos Internos dos Subcomitês de Bacia Hidrográfica e dá outras providências.

  • 23/08/2013
  • 04/09/2013

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Deliberação CBH-AT n° 07/2013

Dispõe acerca das Normas Gerais de funcionamento das Câmaras Técnicas e dá outras providências.

  • 23/08/2013
  • 04/09/2013

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Deliberação CBH-AT n° 06/2013

Aprova novo cronograma para implementação da cobrança pelo uso da água.

  • 23/08/2013
  • 04/09/2013

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Deliberação CBH-AT n° 05/2013

Aprova alteração no Edital anexo à Deliberação CBH-AT nº. 03, de 2013.

  • 05/07/2013
  • 05/07/2013

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Deliberação CBH-AT n° 04/2013

Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2013 para a realização do XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.

  • 13/06/2013
  • 17/06/2013

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Deliberação CBH-AT n° 03/2013

Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades do segmento “Sociedade Civil” para o mandato 2013-2015.

  • 13/06/2013
  • 17/06/2013

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Deliberação CBH-AT nº 02/2013

Aprova a reforma do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - CBH-AT, e dá outras providências.

  • 04/06/2013
  • 06/06/2013

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Deliberação CBH-AT nº 01/2013

Aprova aditamento de recursos do Contrato FEHIDRO 194/2011, referente ao empreendimento FEHIDRO 2011-AT-553 – Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA dos Mananciais do Subcomitê Alto Tietê-Cabeceiras e Assessoria para Elaboração

  • 27/03/2013
  • 23/04/2013

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Ano de 2012

Deliberação CBH-AT n° 06/2012

Dispõe sobre a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, referentes ao exercício de 2012, e dá outras providências.

  • 28/11/2012
  • 28/01/2013

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Deliberação CBH-AT Ad Referendum n° 05/2012

Aprova transferência de recursos do FEHIDRO para investimento em 2012 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

  • 09/08/2012
  • 28/01/2013

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Deliberação CBH-AT Ad Referendum n° 04/2012

Aprova a minuta de lei que altera dispositivos da Lei 5.555, de 08 de julho de 2011, que institui a compatibilização da Lei 4.791, de 18 de setembro de 2004, o Plano Diretor da Estância Turística de Ribeirão Pires, com a Lei Estadual 13. 579, de

  • 09/08/2012
  • 28/01/2013

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Deliberação CBH-AT Ad Referendum n° 03/2012

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação e protocolo de propostas de empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2012, e dá outras providências.

  • 29/05/2012
  • 01/06/2012

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Deliberação CBH-AT nº 01/2012

Dispõe sobre a identificação da natureza das demandas, da aprovação de critérios de pontuação e da hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2012, e dá outras

  • 12/03/2012
  • 09/05/2012

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Deliberação CBH-AT n° 02/2012

Estabelece o cronograma da Cobrança pelo Uso da Água na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para os anos de 2011-2012

  • 12/03/2012
  • 09/05/2012

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Ano de 2011

Deliberação CBH-AT Ad Referendum nº 19/2011

Estabelece o cronograma da Cobrança pelo Uso da Água na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para os anos de 2011-2012

  • 27/12/2011
  • 09/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 18/2011

Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, referentes ao exercício de 2011, e dá outras providências.

  • 14/12/2011
  • 09/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 17/2011

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – 2011.

  • 14/12/2011
  • 09/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 16/2011

Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, referentes ao exercício de 2011, e dá outras providências.

  • 06/10/2011
  • 09/05/2012

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Deliberação CBH-AT Ad Referendum nº 15/2011

Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto: Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.

  • 15/09/2011
  • 09/05/2012

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Deliberação CBH-AT Ad Referendum nº 14/2011

Dispõe sobre alteração do tomador do projeto 2008 AT-405 que trata do “Plano de Comunicação e de Informação para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê” cujo o tomador é a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras provid

  • 13/07/2011
  • 08/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 13/2011

Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, referentes ao exercício de 2011, e dá outras providências.

  • 30/06/2011
  • 08/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 12/2011

Elege os representantes do segmento da sociedade civil para os cargos em vacância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e dos Subcomitês - Biênio 20011-2013, e dá outras providências.

  • 30/06/2011
  • 08/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 11/2011

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2011 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

  • 30/06/2011
  • 08/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 10/2011

Estabelece o cronograma da Cobrança pelo Uso da Água na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para os anos de 2011-2012.

  • 20/04/2011
  • 08/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 09/2011

Trata da alteração de estrutura e funcionamento das Câmaras Técnicas do CBH-AT.

  • 20/04/2011
  • 08/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 08/2011

Aprova calendário para as eleições do Comitê do Alto Tietê e dos Subcomitês, referentes aos cargos titulares e suplentes em vacância, para o mandato 2011/2013, e dá outras providências.

  • 20/04/2011
  • 08/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 07 - Ad Referendum FEHIDRO

Prorroga o prazo para entrega de projetos FEHIDRO no CBH-AT, ano de 2011.

  • 13/04/2011
  • 08/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 06/2011

Elege e empossa os dirigentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT; e elege os representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil para o biênio 2011-2013, e dá outras providências.

  • 31/03/2011
  • 08/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 05/2011

Dispõe sobre a identificação da natureza das demandas, da aprovação de critérios de pontuação e da hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2011, e dá outras

  • 16/02/2011
  • 08/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 04 - Alteracao de Tomador FIPT

Dispõe sobre alteração do tomador do projeto 2009-AT-479 que trata do “Plano de Desenvolvimento Regional dos Mananciais do Sub Comitê Alto Tiete Cabeceiras: Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA – e assessoria para elaboraçã

  • 16/02/2011
  • 08/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 03 - Procedimento de Eleição.pdf

Procedimentos e critérios para o processo de escolha, indicação e atualização de cadastro de representantes no plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - Mandato 2011/2013.

  • 16/02/2011
  • 08/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 02 - Calendario 2011 e Comissão Eleitoral.

Aprova calendário, e constitui Comissão de Acompanhamento do Processo Eleitoral para as eleições do Comitê do Alto Tietê e dos Subcomitês, para o mandato 2011/2013, e dá outras providências.

  • 16/02/2011
  • 08/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 01 - Jurubatuba.

Deluiberação CBH-AT, nº01 - Jurubatuba.

Que estabelece áreas de restrição e controle para a captação e uso das águas subterrâneas no município de São Paulo, na região de Jurubatuba e dá outras providências.

  • 16/02/2011
  • 08/05/2012

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Ano de 2010

Deliberação CBH-AT nº 06/2010

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – 2010.

  • 06/12/2010
  • 09/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 05/2010

Dispõe sobre a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, referentes ao exercício de 2010.

  • 18/11/2010
  • 09/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 04/2010

Elege os representantes do segmento da sociedade civil para os cargos em vacância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e dos Subcomitês - Biênio 2009-2011, e dá outras providências.

  • 18/11/2010
  • 09/05/2012

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Deliberação CBH-AT nº 03/2010

Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, referentes ao exercício de 2010

  • 26/05/2010
  • 11/06/2010

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Deliberação CBH-AT 02 nº 02, de 26/05/2010

Deliberação CBH-AT - 2, de 26-5-2010
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2010 para a sub- conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - CBH

  • 26/05/2010
  • 11/06/2010

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Deliberação CBH-AT, nº 01 de 29/03/2010

Deliberação CBH-AT, nº 01, de 29/03/2010.

Aprova calendário para as eleições do Comitê do Alto Tietê e dos Subcomitês, referentes aos cargos titulares e suplentes em vacância, para o mandato 2009/2011, e dá outras providência

  • 29/03/2010
  • 30/03/2010

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Ano de 2009

DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 21 de 18/12/2009.

DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 21 de 18/12/2009.
Dispõe sobre a identificação da natureza das demandas, da aprovação de critérios de pontuação e da hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao

  • 18/12/2009
  • 17/12/2009

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Deliberação CBH-AT nº 20 de 18/12/2009.

Deliberação CBH-AT nº 20, de 18/12/2009.
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – 2009, referente ao ano base 2008.

  • 18/12/2009
  • 17/12/2009

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Deliberação CBH-AT nº 19 de 18/12/2009.

Deliberação CBH-AT nº 19 de 18/12/2009.
Dispõe sobre a atualização do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para o exercício de 2008-2011 aprovado pela Deliberação CBH-AT n° 12/2008.

  • 18/12/2009
  • 17/12/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 18 de 18/12/2009.



Aprova a retificação do artigo 9° da Deliberação CBH-AT n° 12, de 07.10.2009, que trata dos mecanismos e valores para a cobrança pelo uso urbano e industrial dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Tietê e dá outr

  • 18/12/2009
  • 26/02/2010

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Deliberação CBH-AT nº 17 - AD REFERENDUM de 02/12/2009

Deliberação CBH-AT AD REFERENDUM, nº 17 de 02/12/2009.
Dispõe sobre alteração do tomador do projeto 2008-AT-406 que trata do Levantamento, diagnóstico e avaliação de projetos financiados pelo FEHIDRO, visando recomendações para o apr

  • 02/12/2009
  • 17/12/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 16 de 18/11/2009.

DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 16, de 18/11/2009.
Dispõe sobre a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, referentes ao exercício de 2009, considerando os termos da

  • 18/11/2009
  • 17/12/2009

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Deliberação CBH-AT nº 15/2009 de 18/11/2009.

Deliberação CBH-AT, nº 15/2009 de 18/11/2009.
Dispõe sobre a homologação da nova composição das Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia do Alto Tietê, para o biênio 2009-2011, e dá outras providências.

  • 18/11/2009
  • 17/12/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 14 de 18/11/2009.

Aprova a retificação da Deliberação CBH-AT 12, de 07.10.2009, que trata dos mecanismos e valores para a cobrança pelo uso urbano e industrial dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Tietê e dá outras providências.

  • 18/11/2009
  • 17/12/2009

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Deliberação CBH-AT nº 14 de 18/11/2009

Aprova a retificação da Deliberação CBH-AT 12, de 07.10.2009, que trata dos mecanismos e valores para a cobrança pelo uso urbano e industrial dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Tietê e dá outras providências.

  • 18/11/2009
  • 18/11/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 13/2009 de 07/10/2009 - AD REFERENDUM.


Aprova a Minuta do Decreto que regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 13.579 de 13 de julho de 2009 – que, em seu artigo 1º declara a Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings como manancial de interesse regional para abastecimento

  • 07/10/2009
  • 18/11/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-AT n 12 de 07/10/2009

Aprova proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelo uso urbano e industrial dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Tietê e dá outras providências.

  • 07/10/2009
  • 08/10/2009

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Deliberação CBH-AT nº 11 - Ad Referendum de 11/9/2009

Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO enquadrado em Demanda Induzida sob o título “Revitalização de Bacias Hidrográficas”, re

  • 11/09/2009
  • 08/10/2009

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Deliberação CBH-AT ns 08, 9 e 10 de 20/07/2009

Dispõe sobre a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, referentes ao exercício de 2009, e dá outras providências.

Retificação
Na Deliberaçã

  • 20/07/2009
  • 08/10/2009

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Deliberação CBH-AT nº 07 de 29/06/2009.

Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, referentes ao exercício de 2009, e dá outras providências.

  • 29/06/2009
  • 02/07/2009

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Deliberação CBH-AT nº 06/2009 - “AD REFERENDUM” de 05/06/2009.

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2009 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

  • 05/06/2009
  • 02/07/2009

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Deliberação CBH –AT nº 04 de 27 de abril de 2009.


Aprova calendário, e constitui Comissão de Acompanhamento do Processo Eleitoral para as eleições do Comitê do Alto Tietê e dos Subcomitês, para o mandato 2009/2011, e dá outras providências.

  • 27/04/2009
  • 26/05/2009

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Deliberação CBH-AT nº 05 - “AD REFERENDUM” de 14/04/2009.

Prorrogação de prazo para apresentação dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2009.

  • 14/04/2009
  • 26/05/2009

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Deliberação CBH-AT nº 03 - “Ad Referendum”de 19/03/2009

Prorrogação de prazo para apresentação de dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2009.

  • 19/03/2009
  • 25/03/2009

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Deliberação do CBH-AT n 02 de 13/02/2009

Procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação de representantes no plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - Mandato 2009/2011

  • 13/02/2009
  • 26/05/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 01 de 12/01/2009.

Dispõe sobre a identificação da natureza das demandas, da aprovação de critérios de pontuação e da hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2009, e dá outras

  • 12/01/2009
  • 20/03/2009

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Ano de 2008

DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 13 de 17/12/2008.

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI do Alto Tietê – 2008, referente ao ano base 2007.

  • 17/12/2008
  • 18/02/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 12 de 17/12/2008

Dispõe sobre a revisão e aprovação do Plano de Bacia para o exercício de 2008-2011 e indica o Plano de Ação e de investimentos 2008-1011 na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.

  • 17/12/2008
  • 18/02/2009

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Deliberação CBH-AT nº 11 - AD REFERENDUM, de 05 de novembro de 2008.

Dispõe sobre a expressa delegação do CBH-AT ao Subcomitê Cotia-Guarapiranga para que atue como órgão colegiado do sistema de gestão da APRM Guarapiranga e dá outras providências.

  • 05/11/2008
  • 18/02/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 10 de 14/10/2008.

Dispõe sobre aprovação das recomendações a serem consideradas no processo de análise do EIA-RIMA do Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia, de responsabilidade da empresa Alphaville Urbanismo S.A., pelo DAIA/SMA objeto de deliberação da CTPG

  • 14/10/2008
  • 18/02/2009

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Deliberação CBH-AT nº 09 de 14 de outubro de 2008

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos decorrentes da Resolução SMA nº 54 de 30.07.2008.

  • 14/10/2008
  • 17/02/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 08 de 28/07/2008

Dispõe sobre aprovação das recomendações a serem consideradas no processo de análise do EIA-RIMA do Projeto de Plano Diretor de Dutos da PETROBRAS, pelo DAIA/SMA objeto de deliberação da CTPG do CBH-AT, e dá outras providências.

  • 28/07/2008
  • 17/02/2009

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Deliberação CBH-AT nº 07 de 26/05/2008

Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, referentes ao exercício de 2007/2008, com base na Deliberação CBH-AT 05 de 31.03.2008, e

  • 26/05/2008
  • 17/02/2009

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Deliberação CBH-AT nº 06 - “AD REFERENDUM” de 01/04/2008.

Correções dos valores do Anexo II da Deliberação n° 04 de 31/03/2008 referente aos recursos FEHIDRO-2008 e no valor do saldo disponível mencionado na Deliberação n° 05 de 31/03/2008.

  • 01/04/2008
  • 17/02/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 05 de 31/03/2008

Dispõe sobre a abertura de novo prazo para a apresentação de empreendimentos para financiamento com saldo dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, referentes ao exercício de 2007/2008, e dá outras providências.

  • 31/03/2008
  • 17/02/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 04 de 31/03/2008

Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, referentes ao exercício de 2007/2008, e dá outras providências.

  • 31/03/2008
  • 17/02/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 03 de 03/03/2008

Dispõe sobre a aprovação das recomendações descritas no Parecer Técnico da CTPG em relação ao EIA/Rima do empreendimento Central de Tratamento de Resíduos Leste – CLT, da Prefeitura Municipal de São Paulo.

  • 10/03/2008
  • 17/02/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 02 de 28/01/2008

DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 02 de 28/01/2008



Dispõe sobre a indicação de projetos prioritários preestabelecidos (demandas induzidas) pelo CBH-AT.


  • 28/01/2008
  • 13/02/2008

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DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 01 de 28/01/2008




Dispõe sobre a aprovação de critérios de pontuação e hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

  • 28/01/2008
  • 13/02/2008

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Ano de 2007

Deliberação CBH-AT n° 09/2007

Implantação da Cobrança-2008

  • 19/12/2007
  • 19/08/2013

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Deliberação CBH-AT, nº 08 de 30/11/2007




  • 30/11/2007
  • 06/12/2007

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Deliberação CBH-AT nº 07 de 10/12/2007, Homologa a proposta de Anteprojeto de Lei Específica da Billings

Deliberação CBH-AT, nº 07 de 10/12/2007


Homologa a proposta de Anteprojeto de Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Reservatório Billings – APRM-B



  • 30/11/2007
  • 06/12/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-AT Nº 05

DELIBERAÇÃO CBH-AT N.º 05 , de 31 de outubro de 2007.

Altera o artigo 14 do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

  • 31/10/2007
  • 13/02/2008

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Deliberação CBH-AT nº 03 de 31/10/2007

Deliberação CBH-AT, nº 03/2007 de 31/10/2007


Dispõe sobre a homologação da nova composição das Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia do Alto Tietê e de seus coordenadores, para o biênio 2.007-2.009, e dá outras provid

  • 31/10/2007
  • 13/02/2008

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Deliberação CBH-AT nº 04/2007 de 08/08/2.007

Deliberação CBH-AT, nº 04/2007 de 08/08/2.007

Aprova alteração de Tomador para empreendimento a ser financiado com recursos financeiros do FEHIDRO destinados ao CBH- AT, exercício de 2.004, e dá outras providências.

  • 08/08/2007
  • 13/02/2008

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Deliberação CBH-AT nº 01 de 19/03/2007

Aprova a Minuta do Decreto que regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006 Lei Específica Guarapiranga, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga APRM-G, e dá

  • 19/03/2007
  • 17/04/2007

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Ano de 2006

Deliberação CBH-AT nº 09 de 19/12/2006

Indica ao Conselho Curador da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, representante da Sociedade Civl no CBH-AT para responder temporáriamente pelo cargo de Diretor Presidente da FABHAT.

  • 19/12/2006
  • 19/03/2007

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Deliberação CBH-AT nº 08 de 05/10/2006

Aprova diretrizes para implementação da cobrança pela utilização dos recursos hídricos na área de atuação do CBH-AT e dá outras providências.

  • 05/10/2006
  • 19/03/2007

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Deliberação CBH-AT nº 07 de 05/10/2006

Aprova alteração de Tomador para empreendimento a ser financiado com recursos financeiros do FEHIDRO destinados ao CBH- AT, para o exercício de 2.006, e dá outras providências

  • 05/10/2006
  • 19/03/2007

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Deliberação CBH-AT nº 06 de 29/06/2006

Aprova indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros do FUNDO destinados ao CBH- AT, para o exercício de 2.006, e dá outras providências.

  • 29/06/2006
  • 03/07/2006

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Deliberação CBH-AT nº 05/2006 de 19/05/2006

Indica ao Conselho Curador da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, representante da Sociedade Civl no CBH-AT para o cargo de Diretor Presidente da FABHAT.

  • 19/05/2006
  • 19/03/2007

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Deliberação CBH-AT nº 04 “AD REFERENDUM” de 12/05/2006

Prorroga o prazo de apresentação de projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO – exercício de 2006, no âmbito da UGRHI-6

  • 12/05/2006
  • 03/07/2006

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DELIBERAÇÃO CBH-AT nº 03 de 25/04/2006

Dispõe sobre o plano de aplicação, aprova critérios de prioridades pontuação para pré-seleção e hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2.006, e

  • 25/04/2006
  • 09/05/2006

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Deliberação CBH-AT nº 02 de 15/03/2006

Dispõe sobre a recomposição e reorganização das Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia do Alto Tietê ao Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, para o biênio 2.005-2.007, e dá outras providências.


  • 15/03/2006
  • 09/05/2006

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Deliberação CBH-AT nº 01 “AD REFERENDUM” de 02/02/2006

Aprova a manifestação da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, sobre a implantação do Rodoanel, no âmbito da UGRHI-6, e dá outras providências.

  • 02/02/2006
  • 03/03/2006

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Ano de 2005

Deliberação CBH-AT nº 04 “AD REFERENDUM de 14/09/2005

Aprova indicação dos representantes do Comitê de Bacia do Alto Tietê ao Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, para o biênio 2005-2007, e dá outras providências

  • 14/09/2005
  • 03/07/2006

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Deliberação CBH-AT nº 03 de 27/07/2005

Aprova indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros do FUNDO destinados ao CBH- AT, para o exercício de 2005, e dá outras providências.


  • 27/07/2005
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 02 de 06/07/2005

Dispõe sobre o plano de aplicação, aprova critérios de prioridades pontuação para pré-seleção e hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2.005, e

  • 06/07/2005
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 04 de 30/06/2005

Dispõe sobre o plano de aplicação e distribuição de recursos do FEHIDRO para o ano 2005, aprova critérios e prioridades e dá prazos para seleção de empreendimentos para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO destinados à Unidade d

  • 30/06/2005
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 01 de 15/03/2005

Aprova alteração do artigo 9º do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, CBH-AT, e dá outras providências.


  • 15/03/2005
  • 03/03/2006

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Ano de 2004

Deliberação CBH –AT nº 09/2004

Aprova calendário, fixa normas e constitui Comissão de Acompanhamento do Processo Eleitoral para as eleições do Comitê do Alto Tietê, para o mandato 2005/2007, e dá outras providências.

  • 14/12/2004
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 08/2004

Altera o proponente tomador para empreendimento do CBH-AT a ser financiado com recursos financeiros do FEHIDRO, para o exercício de 2004.

  • 07/10/2004
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 07/2004

Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira e dá outras providências.

  • 26/07/2004
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 06/2004

Indica ao FEHIDRO empreendimentos a serem financiados com recursos excedentes do exercício de 2.004, e dá outras providências.

  • 29/06/2004
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 05/2004

Aprova o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente – EIA-RIMA do Projeto de Modernização e Ampliação da Usina Termoelétrica Piratininga, e, dá outras providências.

  • 29/06/2004
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 04/2004

Aprova indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros do FUNDO destinados ao CBH-AT, para o exercício de 2004, e dá outras providências

  • 07/05/2004
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 03/2004

Aprova critérios de pontuação para pré-seleção e hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO destinados ao CBH- AT, para o exercício de 2.004, e dá outras providências.

  • 23/04/2004
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 02/2004

Aprova critérios e prioridades para seleção de empreendimentos para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO destinados à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Alto Tietê, em 2.004, e dá outras providências.

  • 19/02/2004
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 01/2004

Dispõe sobre o plano de aplicação e distribuição de recursos do FEHIDRO para o ano 2004 e dá outras providências.

  • 19/02/2004
  • 03/03/2006

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Ano de 2003

Deliberação CBH-AT, nº 9/2003

Referenda a indicação de representantes do segmento Sociedade Civil para compor o Conselho Curador da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABH-AT.

  • 13/11/2003
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 08/2003

Aprova as Normas Gerais para funcionamento das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê


  • 04/11/2003
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 07/2003

Indica projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO do ano 2.003


  • 30/06/2003
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 06/2003

Aprova critérios específicos para a priorização de projetos para obtenção de recursos do FEHIDRO no CBH - AT - Exercício 2003.

  • 29/05/2003
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 05/2003

Reorganiza as câmaras técnicas do CBH-AT e dá outras providências

  • 29/05/2003
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 4/2003

Aprova critérios e prioridades para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO destinados à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Alto Tietê, em 2.003, e dá outras providências.

  • 23/04/2003
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 3/2003

Aprova reti -ratificação parcial do item 3 do calendário geral do processo eleitoral para o mandato 2003- 2004 aprovado pela deliberação CBH-AT-8, de 31 -10-2002

  • 28/01/2003
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 2/2003

Constitui Comissão Eleitoral.

  • 28/01/2003
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 1/2003

Aprova o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, elaborado pela Fundação Universidade de São Paulo, e determina o prosseguimento dos trabalhos relativos a ele.

  • 28/01/2003
  • 03/03/2006

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Ano de 2002

Deliberação CBH-AT, nº 10/2002

Determina o prosseguimento das análises do EIA-RIMA do empreendimento RODOANEL MÁRIO COVAS, no âmbito do CBH-AT, e propõe diretrizes para a participação efetiva do Comitê no processo de licenciamento do projeto, entre outras providências.

  • 12/12/2002
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 9/2002

Referendo à proposta de regulamentação da Lei nº 11.216, de 22/07/02

  • 31/10/2002
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 8/2002

Aprova Regulamento do processo eleitoral para o biênio 2003 - 2004, Reti-ratificada conforme Deliberação CBH-AT, nº 3, de 28/01/2003.

  • 31/10/2002
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 7/2002

Aprova critérios e prioridades para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO destinados à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Alto Tietê, em 2.002, e dá outras providências.

  • 31/10/2002
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 6/2002

Determina aos Subcomitês e Câmaras Técnicas a elaboração de propostas destinadas à sustentação econômica da produção de água.

  • 17/09/2002
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 5/2002

Recomenda ao Executivo e ao Legislativo a adoção de medidas destinadas à sustentação dos mananciais.

  • 17/09/2002
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 4/2002

Dá posse ao Conselho Curador "ad hoc" da Agência da Bacia do Alto Tietê e dá outras providências.

  • 17/09/2002
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 3/2002

Indica, em ordem de prioridade, lista de projetos habilitados ao Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas, da ANA.

  • 12/07/2002
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 2/2002

Reitera moção à Assembléia Legislativa pela aprovação do Projeto de Lei que institui a cobrança pela utilização da água.

  • 19/04/2002
  • 03/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 1/2002

Indica projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO do ano 2.001

  • 19/04/2002
  • 03/03/2006

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Ano de 2001

Deliberação CBH-AT, nº 6/2001

Homologa a proposta de lei específica da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Guarapiranga

  • 19/12/2001
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 5/2001

Estabelece prazo para a indicação de representantes do Estado, dos Municípios e da Sociedade Civil para constituírem o Conselho Curador da Agência da Bacia do Alto Tietê

  • 29/11/2001
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 4/2001

Reitera a prioridade de regulamentação da lei nº 9.866/97, de proteção aos mananciais, e aprova proposta de projeto de lei para alteração da Lei 1.172/76.

  • 29/11/2001
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 3/2001

Autoriza a suplementação de recursos do FEHIDRO para a execução do projeto

  • 30/08/2001
  • 02/03/2006

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Deliberãção CBH-AT, nº 2/2001

Reconstitui a Comissão Especial para implantação da Agência da Bacia do Alto Tietê

  • 30/08/2001
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 1/2001

Aprova critérios e prioridades para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO destinados à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Alto Tietê, em 2.001.

  • 30/08/2001
  • 02/03/2006

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Ano de 2000

Deliberação CBH-AT, nº 9/2000

Carta por um Conselho de Gestão Metropolitana

  • 14/12/2000
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 8/2000

Constitui Comissão Eleitoral.

  • 14/12/2000
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 7/2000

Indica projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO do ano 2.000

  • 14/12/2000
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 6/2000

Fixa prazo para declaração de caducidade de pedidos de financiamento do FEHIDRO.

  • 20/10/2000
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 5/2000

Indica projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO, no ano 2.000

  • 27/09/2000
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 4/2000

Aprova critérios e prioridades para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO destinados à Unidade de Gerenciamento de recursos Hídricos da Bacia do Alto Tietê, em 2.000.

  • 24/08/2000
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 3/2000

Prorroga o prazo de execução do Plano Emergencial de Recuperação dos Mananciais

  • 18/07/2000
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 2/2000

Cria Comissão Especial para regulamentação Artigo 207 da Constituição do Estado, que trata da compensação financeira aos Municípios.

  • 04/02/2000
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 1/2000

Aprovação da proposta de destinação dos recursos do FEHIDRO, para o ano 2.000 no âmbito deste Comitê, até que o Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO, seja revisto

  • 04/02/2000
  • 02/03/2006

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Ano de 1999

Deliberação CBH-AT nº 12/1999

Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à região do CBH-AT, para 1999, remanescentes.

  • 12/11/1999
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 11/1999

Fixa prazos, inclusive para caducidade, de tramitação de pedidos de financiamento com recursos do FEHIDRO.

  • 12/11/1999
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 09/1999

Homologa parecer da Câmara Técnica de Drenagem e Controle de Inundações sobre as etapas I e II do Plano de Macrodrenagem.

  • 23/08/1999
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 08/1999

Homologa os pedidos de financiamento com recursos do FEHIDRO, de 1999, aprovados pelos Subcomitês Regionais e pela Câmara Técnica de Planejamento

  • 23/08/1999
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 5/1999

Aprova cronograma de Instalação da Agência de Bacia do Alto Tietê.

  • 21/06/1999
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 07/1999

Aprova moção à Assembléia Legislativa sobre o Projeto de Lei nº 020/98, que institui a cobrança pela utilização dos recursos hídricos.

  • 21/06/1999
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 06/1999

Abre prazo para novas inscrições nas Câmaras Técnicas.

  • 21/06/1999
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 2/1999

Cria, junto à Secretaria Executiva do CBH-AT, Grupo Executivo de apoio.

  • 03/05/1999
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT nº 10/1999

Cria Comissão Especial de Revisão dos Estatutos do Comitê.

  • 23/04/1999
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 4/1999

Recomenda aos Subcomitês o Acompanhamento do Plano Emergencial de Recuperação dos Mananciais e dá outras providências.

  • 03/04/1999
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 3/1999

Cria no âmbito do CBH-AT, Grupo de Integração.

  • 03/04/1999
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 1/1999

Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à região do CBH-AT, para 1999.

  • 03/04/1999
  • 02/03/2006

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Ano de 1998

Deliberação CBH-AT, nº 14/1998

Aprova a destinação, ao Projeto Billings, de recursos do FEHIDRO, para implantação de modelo matemático de monitoramento de qualidade das águas

  • 02/12/1998
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 13/1998

Fixa prazo para regularização de documentação administrativa de pedidos de financiamento referentes a 1996 e 1997 junto ao FEHIDRO.

  • 02/12/1998
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 12/1998

Homologa as indicações de pedidos de financiamento com recursos do FEHIDRO, de 1998, remanescentes.

  • 02/12/1998
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 11/1998

Constitue Comissão Especial para coordenar o processo eleitoral do Comitê e Subcomitês Regionais, referente ao mandato 1999/2000.

  • 02/12/1998
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 9/1998

Homologa o Plano Emergencial de Recuperação dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo.

  • 29/09/1998
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 10/1998

Homologa as indicações de pedidos de financiamento com recursos do FEHIDRO, de 1998, remanescentes.

  • 29/09/1998
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 8/1998

Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à região do CBH-AT, para 1998, remanescentes.

  • 05/08/1998
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 7/1998

Decide pela constituição da Agência da Bacia do Alto Tietê e dá outras providências

  • 05/08/1998
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 6/1998

Aprova moção às lideranças da Assembléia Legislativa

  • 08/06/1998
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 5/1998

Homologa as indicações de pedidos de financiamento com recursos do FEHIDRO, de 1998.

  • 08/06/1998
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 4/1998

Altera a modalidade de financiamento dos pedidos referentes aos exercícios de 1996 e 1997.

  • 20/03/1998
  • 02/03/2006

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Deliberãção CBH-AT, nº 3/1998

Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à região do CBH-AT, para 1998.

  • 20/03/1998
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 2/1998

Aprova Diretrizes para o Plano de Controle de Inundações da Bacia do Alto Tietê

  • 20/03/1998
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 1/1998

Cria a Câmara Técnica de Saneamento


  • 20/02/1998
  • 02/03/2006

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Ano de 1997

Deliberação CBH-AT, nº 5/1997

Submete ao COFEHIDRO proposta de utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO destinados ao CBH-AT

  • 05/09/1997
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 3/1997

Indica os projetos a serem financiados com os recursos do FEHIDRO, de 1997

  • 05/09/1997
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 4/1997

Constitui, junto à Secretaria Executiva do Comitê, a Câmara Técnica de Planejamento

  • 23/06/1997
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 2/1997

Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à região do CBH-AT, para 1997

  • 23/06/1997
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 1/1997

Reorganiza as instâncias de suporte à decisão do Comitê em três Câmaras Técnicas

  • 14/03/1997
  • 02/03/2006

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Ano de 1996

Deliberação CBH-AT, nº 4/1996

Constitui Comissão Especial para coordenar o processo eleitoral do Comitê, referente ao mandato 1997/98 e iniciar a implantação dos sub-comitês de bacia, .

  • 05/12/1996
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 03/1996

Ficam indicados, para o fim de solicitação de financiamento ao COFEHIDRO, os sete projetos discriminados no anexo A.

  • 11/11/1996
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 02/1996

Recomenda aos órgãos do Estado e dos Municípios, diretrizes gerais para a regularização e ampliações do abastecimento de água potável para a Região Metropolitana de São Paulo.

  • 11/11/1996
  • 02/03/2006

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Deliberação CBH-AT, nº 01/1996

Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à região do CBH-AT.



  • 30/08/1996
  • 02/03/2006

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