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26ª Assembleia Pública Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (CBH-RB)

Data do evento: 24/02/2021
Horário: 09:00
Local: Reunião remota Plataforma Teams
Descrição: 26ª Assembleia Pública Extraordinária do CBH-RB

CIRCULAR/CBH-RB/06/2021





Excelentíssimo Senhor Prefeito





Convidamos Vossa Excelência para participar da 26ª Assembleia Pública Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (CBH-RB), a realizar-se por videoconferência, a seguir especificada:



Data: 24 de fevereiro de 2021 (quarta-feira).

Horário: das 9h às 12h.

Realização: reunião remota (plataforma Teams).

Pauta:

09:00 -

 Abertura;
09:10 -

 Informes Gerais da Secretaria Executiva;
09:20 -

 Informes sobre as atividades das Câmaras Técnicas;
09:30 -

 Eleição para composição do quadro de membros do segmento dos Municípios;
09:50 -

 Eleição e posse do presidente do CBH-RB, para gestão 2021-2023;
10:05 -

 Eleição e posse do secretário executivo do CBH-RB, para gestão 2021-2023;
10:20 -

 Leitura e aprovação da ata da 97ª Assembleia Pública Ordinária, de 19/11/20;
10:25 -

 Sistema de Gestão de Recursos Hídricos e o CB-RB: apresentação e esclarecimentos;
10:30 -

 Programa de investimento dos valores da Cobrança pelo Uso da Água na UGRHI 11 para 2021: apresentação e deliberação;
10:40 -

 Critérios do processo de habilitação ao financiamento FEHIDRO/2021: apresentação e deliberação;
10:55 -

 Plano de Trabalho de 2021, do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês): apresentação e deliberação;
11:05 -

 Informes gerais;
11:10 -

 Encerramento.





Estamos encaminhando para conhecimento prévio a ata da 97ª assembleia ordinária, de 19/11/20, e a composição do quadro de membros do segmento dos municípios sugerida pelo CODIVAR.

Informamos que os demais documentos citados na pauta serão apresentados na assembleia por estarem ainda em discussão nas Câmaras Técnicas.



Atenção:

  1. Dada a necessidade de quórum para deliberações, solicitamos aos que estiverem impossibilitados de participar que indiquem seus representantes mediante a apresentação de procuração simples (modelo anexo), que deverá ser encaminhada até as 9h do dia 24/02 para comiterb@gmail.com
  2. Por medida de prevenção sanitária, a assembleia será online (Plataforma Teams). Estaremos disponibilizando o link de acesso nos dias que antecedem a assembleia.


Para mais informações, disponibilizamos o telefone (13) 99720-9050 para falar com Gilson ou comunicando pelo e-mail comiterb@gmail.com.br



Registro, 03 de fevereiro de 2021.





RAFAEL FRANÇA GUIMARÃES DE PAULA

Vice-Presidente no Exercício da Presidência



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