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Reunião de Câmaras Técnicas para avaliação de projetos FEHIDRO 2018

Data do evento: 29/06/2018
Horário: 09:00
Local: Sala de reuniões da Secretaria Executiva DAEE
Endereço: Rua Felix Aby Azar, 442 Centro Registro SP
Descrição: Reunião de Câmaras Técnicas para avaliação de projetos FEHIDRO 2018
Senhor(a) Membro da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento (CT-PG)
Senhor(a) Membro da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA)
Senhor(a) Membro da Câmara Técnica de Saneamento (CT-S)
Nos termos do Estatuto e do Regimento Interno, convocamos Vossa Senhoria para a 260ª reunião da CT-PG, 65ª reunião da CT-EA e 88ª reunião da CT-S, a seguir especificada:
Data: 29 de junho de 2018.
Horário: a partir das 09h.
Local: Secretaria Executiva do CBH-RB (DAEE), localizada na Rua Félix Aby-Azar, 442 – Centro – Registro SP.
Pauta: Definição de procedimentos, critérios e agenda da última etapa do processo de habilitação ao financiamento com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) de 2018.
NOTA:
Com a aprovação da Lei nº 13.661 18, que altera parcelas pertencentes aos Estados e aos Municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos, haverá redução da verba destinada aos projetos do processo FEHIDRO já a partir deste ano.
O Conselho de Orientação do Fundo (COFEHIDRO) expediu em decorrência da Lei a Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 194, de 18jun18, definindo o novo valor de recursos para 2018, com redução em relação ao montante que vínhamos trabalhando no processo.
Em condições normais, como ocorre anualmente, na assembleia do CBH-RB ocorrida ontem teria sido aprovado os projetos do processo de financiamento FEHIDRO 2018 que estava em curso, entretanto, em face da redução da verba, o plenário decidiu que o assunto voltará a ser tratado nas Câmaras Técnicas, para definição de critérios e procedimentos, bem como para orientação a ser dada aos proponentes, tudo com vistas aos ajustes nos projetos para atendimento às novas condicionantes.
Registro, 22 de junho de 2018.
NEY AKEMARU IKEDA
Secretário Executivo



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