CBH-SM

Agenda Geral | Comitês

<Dezembro/2021>
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Deliberações

Ano de 2021

Deliberação ad referendum CBH-SM nº 06/2021

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2021.

  • 30/06/2021
  • 30/06/2021

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Deliberação CBH-SM nº 05/2021

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2021.

  • 22/06/2021
  • 23/06/2021

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 04/2021

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-1, para o exercício de 2021.

  • 22/06/2021
  • 23/06/2021

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Deliberação CBH-SM nº 03/2021

Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2021/2023.

  • 31/03/2021
  • 01/04/2021

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Deliberação CBH-SM nº 02/2021

Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2021/2023.

  • 31/03/2021
  • 01/04/2021

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 01/2021

Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2021 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.

  • 18/03/2021
  • 18/03/2021

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Ano de 2020

Deliberação CBH-SM nº 09/2020

Aprova o Edital 03/2020 que versa sobre o Regulamento do Processo Eleitoral para o biênio 2021-2023 no âmbito do CBH-SM.

  • 03/12/2020
  • 07/12/2020

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Deliberação CBH-SM nº 08/2020

Escolha dos 3 PDCs e respectivos Sub PDCs para o Plano de Investimento no exercício de 2021.

  • 03/12/2020
  • 07/12/2020

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 07/2020

Relatório de Situação 2020, ano base 2019.

  • 03/12/2020
  • 07/12/2020

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 06/2020

Aprova o encaminhamento do empreendimento "Reforma do Centro de Reciclagem".

  • 03/12/2020
  • 07/12/2020

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Deliberação CBH-SM nº 05/2020

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2020.

  • 23/07/2020
  • 24/07/2020

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 04/2020

Aprova modificações no anexo I da Deliberação ad referendum CBH-SM 02/2020, para o pleito FEHIDRO 2020 e dá outras providências.

  • 23/07/2020
  • 05/06/2020

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 03/2020

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-1, para o exercício de 2020.

  • 23/07/2020
  • 05/06/2020

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 02/2020

Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2020 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.

  • 23/07/2020
  • 14/02/2020

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 01/2020

Aprova o Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAPI 2020-2023) no âmbito do CBH-SM.

  • 23/07/2020
  • 29/01/2020

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Ano de 2019

Deliberação ad referendum CBH-SM nº 11/2019

Aprova o cronograma para o pleito FEHIDRO 2019 - 3º Chamada.

  • 12/11/2019
  • 09/12/2019

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 10/2019

Aprova o encaminhamento do empreendimento de "Contenção de Margem do Rio Sapucaí -Mirim, com Construção de Gabião no Trecho da rua Castorino Gomes Ribeiro".

  • 12/11/2019
  • 09/12/2019

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 09/2019

Relatório de Situação 2019, ano base 2018.

  • 12/11/2019
  • 09/12/2019

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 08/2019

Aprova a mudança de local do Projeto FEHIDRO 2017-SM-218 e sua nomenclatura.

  • 12/11/2019
  • 09/12/2019

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Deliberação CBH-SM nº 12/2019

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2019

  • 12/11/2019
  • 09/12/2019

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Deliberação CBH-SM nº 06/2019

Aprova atualização no Estatuto do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM).

  • 18/06/2019
  • 19/06/2019

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Deliberação CBH-SM nº 05/2019

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2019.

  • 18/06/2019
  • 19/06/2019

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 07/2019

Aprova o reencaminhamento do Projeto FEHIDRO 2017-SM-218.

  • 05/06/2019
  • 19/06/2019

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 04/2019

Aprova o cronograma para o pleito FEHIDRO 2019 - 2º chamada.

  • 17/05/2019
  • 17/05/2019

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Deliberação CBH-SM nº 03/2019

Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2019/2021.

  • 29/03/2019
  • 29/03/2019

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Deliberação CBH-SM nº 02/2019

Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2019/2021.

  • 29/03/2019
  • 29/03/2019

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 01/2019

Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2019 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.

  • 28/02/2019
  • 01/03/2019

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Ano de 2018

Deliberação CBH-SM nº 06/2018

Aprova o Edital 02/2018 que versa sobre o Regulamento do Processo Eleitoral para o biênio 2019-2021 no âmbito do CBH-SM.

  • 14/12/2018
  • 13/12/2018

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Deliberação CBH-SM nº 05/2018

Escolha dos PDCs e respectivos Sud PDCs para o Plano de Investimento no exercício de 2019.

  • 14/12/2018
  • 13/12/2018

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 04/2018

Substitui na Secretaria Executiva, ocupada pelo Segmento Estado, o Secretário Executivo do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM.

  • 23/08/2018
  • 15/08/2018

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Deliberação CBH-SM nº 03/2018

Relatório de Situação 2018, ano base 2017.

  • 21/06/2018
  • 21/06/2018

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Deliberação CBH-SM nº 02/2018

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2018.

  • 21/06/2018
  • 21/06/2018

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 01/2018

Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2018 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.

  • 01/02/2018
  • 09/02/2018

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Ano de 2017

Deliberação CBH-SM nº 10/2017

Aprova a revisão do Plano de Ação e Programa de Investimento para o quadriênio 2016/2019.

  • 12/12/2017
  • 13/12/2017

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Deliberação ad referendum CBH-SM nº 09/2017

Aprova a correção da nomenclatura do Título do Empreendimento FEHIDRO exercício 2017 do município de Santo Antônio do Pinhal.

  • 12/12/2017
  • 13/12/2017

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Deliberação CBH-SM 08/2017

Relatório de Situação 2017, ano base 2016.

  • 22/06/2017
  • 23/06/2017

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Deliberação CBH-SM 07/2017

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2017.

  • 22/06/2017
  • 23/06/2017

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Deliberação ad referendum CBH-SM 06/2017

Aprova a inclusão do Sub PDC 3.1 no Plano de Investimento FEHIDRO exercício 2017 no âmbito do CBH-SM.

  • 22/06/2017
  • 23/06/2017

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Deliberação ad referendum CBH-SM 05/2017

Aprova a prorrogação do prazo para a inscrição de empreendimentos FEHIDRO para o pleito 2017 no âmbito do CBH-SM.

  • 22/06/2017
  • 13/04/2017

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Deliberação CBH-SM 04/2017

Aprova o Plano de Bacias contendo Plano de Ação e Programa de investimento para o período de 2017/2019 do CBH-SM.

  • 31/03/2017
  • 03/04/2017

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Deliberação CBH-SM 03/2017

Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2017/2019.

  • 31/03/2017
  • 03/04/2017

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Deliberação CBH-SM 02/2017

Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2017/2019.

  • 31/03/2017
  • 03/04/2017

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Deliberação ad referendum CBH-SM 01/2017

Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2017 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.

  • 09/01/2017
  • 12/01/2017

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Ano de 2016

Deliberação CBH-SM 13/2016

Aprova o Edital 03/2016 que versa sobre o Regulamento do Processo Eleitoral para o biênio 2017-2019 no âmbito do CBH-SM.

  • 13/12/2016
  • 02/01/2017

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Deliberação CBH-SM 12/2016

Escolha de 3 PDCs e respectivos Sub PDCs.

  • 13/12/2016
  • 02/01/2017

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Deliberação CBH-SM 11/2016

Aprova a revisão e atualização do Plano de Bacia 2016/2019 do CBH-SM.

  • 13/12/2016
  • 02/01/2017

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Deliberação CBH-SM 10/2016

Relatório de Situação 2016, ano base 2015.

  • 13/12/2016
  • 02/01/2017

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Deliberação CBH-SM 09/2016

Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

  • 13/12/2016
  • 02/01/2017

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Deliberação CBH-SM 07/2016

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização do empreendimento submetido ao CBH-SM em 2º chamada, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2016.

  • 23/06/2016
  • 27/06/2016

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Deliberação ad referendum CBH-SM 08/2016

Indicação de membros para compor a Câmara Técnica de Integração - CTI do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - CBH-GRANDE.

  • 23/06/2016
  • 09/01/2017

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Deliberação ad referendum CBH-SM 06/2016

Aprova o cronograma para 2º Chamada de Projetos FEHIDRO 2016.

  • 16/05/2016
  • 17/05/2016

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Deliberação CBH-SM 05/2016

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2016.

  • 13/05/2016
  • 16/05/2016

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Deliberação CBH-SM 02/2016

Aprova alterações no Estatuto do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM) e dá outras providências.

  • 13/05/2016
  • 01/02/2016

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Deliberação ad referendum CBH-SM 04/2016

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, sobre o Projeto FEHIDRO caracterizado como demanda induzida a comunicação e mobilização do CBH-SM.

  • 01/02/2016
  • 01/02/2016

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Deliberação ad referendum CBH-SM 03/2016

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, sobre o Projeto FEHIDRO caracterizado como demanda induzida a capacitação de professores da UGRHI1

  • 01/02/2016
  • 01/02/2016

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Deliberação ad referendum CBH-SM 01/2016

Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2016 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.

  • 01/02/2016
  • 01/02/2016

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Ano de 2015

Deliberação CBH-SM 08/2015

Aprova a revisão e atualização do Plano de Bacia 2016/2019 do CBH-SM.

  • 08/12/2015
  • 08/12/2015

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Deliberação CBH-SM 07/2015

Relatório de Situação 2015, ano base 2014.

  • 08/12/2015
  • 08/12/2015

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Deliberação CBH-SM 06/2015

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2015.

  • 15/07/2015
  • 15/07/2015

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Deliberação ad referendum CBH-SM 05/2015

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2015 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

  • 20/05/2015
  • 20/05/2015

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Deliberação ad referendum CBH-SM 04/2015

Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito FEHIDRO 2015 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.

  • 06/05/2015
  • 06/05/2015

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Deliberação CBH-SM 03/2015

Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito Fehidro 2015 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM

  • 31/03/2015
  • 31/03/2015

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Deliberação CBH-SM 02/2015

Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2015/2017

  • 31/03/2015
  • 31/03/2015

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Deliberação CBH-SM 01/2015

Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2015/2017

  • 31/03/2015
  • 31/03/2015

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Ano de 2014

Deliberação CBH-SM 08/2014

Aprova o Edital 03/2014 que versa sobre o Regulamento do Processo Eleitoral para o biênio 2015-2017 no âmbito do CBH-SM

  • 10/12/2014
  • 10/12/2014

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Deliberação CBH-SM 07/2014

Relatório de Situação 2014, ano base 2013.

  • 10/12/2014
  • 10/12/2014

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Deliberação CBH-SM 06/2014

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2014.

  • 23/09/2014
  • 23/09/2014

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Deliberação CBH-SM ad referendum 05/2014

Substitui o indicado à Secretaria Executiva do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira - CBH-SM, para o exercício vigente.

  • 28/08/2014
  • 28/08/2014

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Deliberação CBH-SM ad referendum 04/2014

Prorroga, nos termos da Deliberação CRH 159/2014, a validade do Plano de Bacias da UGRHI-1, no âmbito do CBH-SM.

  • 10/07/2014
  • 10/07/2014

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Deliberação CBH-SM ad referendum 03/2014

Aprova complementações e modificações no anexo I para o pleito Fehidro 2014 na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.

  • 07/07/2014
  • 07/07/2014

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Deliberação CBH-SM ad referendum 02/2014

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2014 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

  • 20/05/2014
  • 20/05/2014

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Deliberação CBH-SM

Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2015/2017

  • 31/03/2014

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Deliberação CBH-SM 01/2014

Aprova o novo anexo I para o pleito Fehidro 2014 bem como modificações na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.

  • 27/03/2014
  • 27/03/2014

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Ano de 2013

Deliberação CBH-SM ad referendum 12/2013

Aprova o Relatório de Situação 2013, ano base 2012, em anexo, proposto pela CT-PAI.

  • 18/12/2013
  • 18/12/2013

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Deliberação CBH-SM 11/2013

Aprova contingenciamento de recursos do FEHIDRO, da quota-parte do CBH-SM referente ao Exercício de 2013, para revisão e atualização do Plano de Bacia 2015/2018 do CBH-SM.

  • 10/10/2013
  • 10/10/2013

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Deliberação CBH-SM 10/2013

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM em 2º Chamada, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2013.

  • 10/10/2013
  • 10/10/2013

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Deliberação CBH-SM 09/2013

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2013.

  • 12/09/2013
  • 12/09/2013

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Deliberação CBH-SM ad referendum 08/2013

Aprova o cronograma para 2º Chamada de Projetos FEHIDRO 2013.

  • 21/08/2013
  • 21/08/2013

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Deliberação CBH-SM ad referendum 07/2013

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2013 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

  • 05/06/2013
  • 05/06/2013

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Deliberação CBH-SM ad referendum 06/2013

Altera os itens I e II b.3 do artigo 1º (anexo 1) e o artigo 2º da deliberação ad referendum 01 de 02 de maio de 2012 que dispõem sobre os prazos para apresentação de projetos financiados pelo FEHIDRO e correção da data de reunião da CT-PAI.

  • 28/05/2013
  • 28/05/2013

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Deliberação CBH-SM 05/2013

Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2013-2015.

  • 28/03/2013
  • 28/03/2013

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Deliberação CBH-SM 04/2013

Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2013/2015.

  • 28/03/2013
  • 28/03/2013

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Deliberação CBH-SM ad referendum 03/2013

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2012 da UGRHI-1 - Serra da Mantiqueira.

  • 25/03/2013
  • 25/03/2013

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Deliberação CBH-SM ad referendum 02/2013

Aprova o novo anexo I para o pleito Fehidro 2013 bem como modificações na Deliberação 01/2012 no âmbito do CBH-SM.

  • 08/02/2013
  • 08/02/2013

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Deliberação CBH-SM ad referendum 01/2013

Aprova o Edital 01/2013 que versa sobre o Regulamento do Processo Eleitoral para o biênio 2013-2015 no âmbito do CBH-SM.

  • 09/01/2013
  • 09/01/2013

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Ano de 2012

Deliberação CBH-SM 05/2012

Aprova a alteração no Anexo I da Deliberação 01/2012 que fixa diretrizes para propostas de projetos a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO, bem como os critérios de analise e hierarquização dos mesmos no âmbito do CBH-SM.

  • 19/12/2012
  • 19/12/2012

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Deliberação CBH-SM ad referendum 04/2012

Aprova o Anexo I, Cronograma para Implementação da Cobrança no âmbito da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira - UGRHI-01 e dá outras providências.

  • 10/12/2012
  • 10/12/2012

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Deliberação CBH-SM 03/2012

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao CBH-SM, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO - Exercício 2012.

  • 27/09/2012
  • 27/09/2012

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Deliberação CBH-SM ad referendum 02/2012

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2012 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

  • 11/07/2012
  • 11/07/2012

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Deliberação CBH-SM ad referendum 01/2012

Aprova diretrizes para propostas de projetos a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), bem como os critérios de análise e hierarquização dos mesmos no âmbito do CBH-SM.

  • 02/05/2012
  • 02/05/2012

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Ano de 2011

Deliberação CBH-SM 10/2011

Aprova Parecer Técnico do Grupo de Trabalho Empreendimentos do CBH-SM, relativo ao Estudo de Viabilidade de Implantação da Central Geradora Hidrelétrica Lia Maria Aguiar 1.

  • 31/08/2011
  • 31/08/2011

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Deliberação CBH-SM 09/2011

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, observadas as alterações da Plenária, relativa à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao Comitê para execução com recursos financeiros do FEHIDRO 2011.

  • 31/08/2011
  • 31/08/2011

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Deliberação CBH-SM ad referendum 07/2011

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2011 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

  • 01/08/2011
  • 03/08/2011

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Deliberação CBH-SM ad referendum 03/2011

Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira UGRHI-01 e dá outras providências.

  • 31/03/2011
  • 31/03/2011

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Deliberação CBH-SM 06/2011

O CBH-SM manifesta-se favoravelmente à conclusão do projeto FEHIDRO SM-003 cujo tomador é a Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí.

  • 31/03/2011
  • 31/03/2011

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Deliberação CBH-SM 05/2011

Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2011-2013.

  • 31/03/2011
  • 31/03/2011

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Deliberação CBH-SM 04/2011

Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira-CBH-SM, para o exercício 2011/2013.

  • 31/03/2011
  • 31/03/2011

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Deliberação CBH-SM ad referendum 02/2011

Aprova a Manifestação da SABESP sobre o Parecer Técnico CBH-SM/CT-PAI/SE n° 01/2010 referente ao EIA-RIMA do empreendimento: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).

  • 25/02/2011
  • 25/02/2011

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Deliberação CBH-SM ad referendum 01/2011

Aprova diretrizes para propostas de projetos à serem financiados por recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos- FEHIDRO no exercício de 2011, no âmbito do CBH-SM.

  • 18/02/2011
  • 18/02/2011

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Ano de 2010

Deliberação CBH-SM ad referendum 10/2010

Aprova o Anexo I, Cronograma para Implementação da Cobrança no âmbito da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira - UGRHI-01 e dá outras providências.

  • 27/12/2010
  • 27/12/2010

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Deliberação CBH-SM ad referendum 09/2010

Aprova Parecer Técnico da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais sobre o EIA-RIMA do empreendimento "Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)".

  • 20/12/2010
  • 20/12/2010

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Deliberação CBH-SM 08/2010

Aprova Termo de Cooperação entre o Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA e o Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira e dá outras providências.

  • 01/12/2010
  • 01/12/2010

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Deliberação CBH-SM 07/2010

Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI 1, e outras providências.

  • 01/12/2010
  • 01/12/2010

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Deliberação CBH-SM 06/2010

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2010 da UGRHI-1 - Serra da Mantiqueira.

  • 01/12/2010
  • 01/12/2010

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Deliberação CBH-SM ad referendum 05/2010

Aprova recomendação das Câmaras Técnicas do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM e do Grupo de Trabalho que elaborou o termo de referência para o projeto de Comunicação do CBH-SM, para execução com recursos FEHIDRO 2010.

  • 30/11/2010
  • 30/11/2010

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Deliberação CBH-SM 04/2010

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais CT-PAI, observado as alterações da Plenária, relativa a hierarquização dos empreendimentos submetidos ao Comitê para execução com recursos financeiros do FEHIDRO 2010.

  • 29/07/2010
  • 29/07/2010

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Deliberação CBH-SM 03/2010

Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira UGRHI 1, e dá outras providências.

  • 17/06/2010
  • 17/06/2010

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Deliberação CBH-SM ad referendum 02/2010

Aprova tranferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2010 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

  • 21/05/2010
  • 21/05/2010

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Deliberação CBH-SM 01/2010

Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hidricos de domínio do Estado de São Paulo, na bacia hidrográfica da Serra da Mantiqueira UGRHI 1, e dá outras providências..

  • 18/03/2010
  • 18/03/2010

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Ano de 2009

Deliberação CBH-SM 08/2009

Aprova o Plano de Bacias da UGRHI 1 - Serra da Mantiqueira, para o período 2009/2012.

  • 18/12/2009
  • 18/12/2009

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Deliberação CBH-SM 07/2009

Aprova o Relatório de Situação do CBH-SM.

  • 18/12/2009
  • 18/12/2009

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Deliberação CBH-SM ad referendum 06/2009

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais CT-PAI, relativa á hierarquização dos empreendimentos submetidos ao Comitê, em carteira suplementar, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO exercício 2009.

  • 18/11/2009
  • 18/11/2009

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Deliberação CBH-SM 05/2009

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais CT-PAI, relativa á hierarquização dos empreendimentos submetidos ao Comitê para execução com recursos financeiros do FEHIDRO exercício 2009.

  • 09/09/2009
  • 09/09/2009

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Deliberação CBH-SM 04/2009

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2009 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

  • 05/06/2009
  • 05/06/2009

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Deliberação CBH-SM 03/2009

Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o exercício 2009/2001.

  • 31/03/2009
  • 31/03/2009

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Deliberação CBH-SM 02/2009

Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o exercício 2009/2011.

  • 31/03/2009
  • 31/03/2009

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Deliberação CBH-SM ad referendum 01/2009

Aprova o Relatório de Situação do CBH-SM.

  • 05/01/2009
  • 05/01/2009

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Ano de 2008

Deliberação CBH-SM 04/2008

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais, relativa á definição dos temas prioritários para orientação dos projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO 2009.

  • 16/12/2008
  • 16/12/2008

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Deliberação CBH-SM 03/2008

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais CT-PAI, relativa á alteração no estatuto do CBH-SM vigente.

  • 16/12/2008
  • 16/12/2008

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Deliberação CBH-SM 02/2008

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais - CT-PAI, relativa á hierarquização dos empreendimentos submetidos ao Comitê para execussão com recursos financeiros do FEHIDRO exercício 2008.

  • 26/05/2008
  • 26/05/2008

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Deliberação CBH-SM ad referendum 01/208

A Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira "AD REFERENDUM", aprova prazo para apresentação de empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros de investimentos do FEHIDRO, exercício 2008.

  • 11/01/2008
  • 11/01/2008

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Ano de 2007

Deliberação CBH-SM 07/2007

Aprova a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos de domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira UGRHI 1.

  • 10/10/2007
  • 10/10/2007

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Deliberação CBH-SM 04/2007

Elege e empossa a Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o exercício 2007/2009.

  • 29/03/2007
  • 29/03/2007

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Deliberação CBH-SM 03/2007

Aprova a composição da Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o exercício 2007/2009.

  • 29/03/2007
  • 29/03/2007

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Deliberação CBH-SM 02/2007

Empossa os membros para compor a plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o exercício 2007/2009.

  • 29/03/2007
  • 29/03/2007

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Deliberação CBH-SM ad referendum 05/2007

Aprova a recondução do empreendimento: Sistema Integrado de Educação Ambiental, Parque Linear Urbano do Rio Sapucaí-mirim, após sua adequação, com recursos de investimentos FEHIDRO priorizado em 2006.

  • 27/03/2007
  • 27/03/2007

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Deliberação CBH-SM ad referendum 01/2007

A Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira.

  • 31/01/2007
  • 31/01/2007

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Ano de 2006

Deliberação CBH-SM ad referendum 04/2006

Aprova a indicação de novos empreendimentos hierarquizados, substituindo outros que não se efetivaram em Deliberação CBH-SM 02/2006, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO.

  • 18/09/2006
  • 18/09/2006

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Deliberação CBH-SM ad referendum 03/2006

Aprova a indicação de novos empreendimentos, em substituição aqueles que não se efetivaram, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO.

  • 12/09/2006
  • 12/09/2006

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Deliberação CBH-SM 02/2006

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais, relativa á priorização de ações a serem executadas com recursos financeiros do FEHIDRO 2006.

  • 15/03/2006
  • 15/03/2006

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Deliberação CBH-SM ad referendum 01/2006

A diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira "AD REFERENDUM", aprova prazo para apresentação de empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros de investimentos do FEHIDRO 2006.

  • 12/01/2006
  • 12/01/2006

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Ano de 2005

Deliberação CBH-SM ad referendum 11/2005

Aprova a indicação do Instituto Águas do Prata como proponente a ser tomadora dos recursos financeiros do FEHIDRO, conforme Manual de Operações de Prodecimentos em seu inciso IV do artigo 11.

  • 25/09/2005
  • 25/09/2005

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Deliberação CBH-SM ad referendum 10/2005

Aprova a indicação do Instituto Águas do Prata como proponente a ser tomadora dos recursos financeiros do FEHIDRO, conforme Manual de Operações de Procedimentos em seu inciso IV do artigo 11.

  • 25/09/2005
  • 25/09/2005

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Deliberação CBH-SM ad referendum 09/2005

Aprova a indicação da Prefeitura de Campos do Jordão como proponente a ser tomadora dos recursos financeiros do FEHIDRO, conforme Manual de Procedimentos Operacionais em investimentos FEHIDRO em seu inciso I do artigo 2.

  • 22/09/2005
  • 22/09/2005

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Deliberação CBH-SM ad referendum 08/2005

Aprova a indicação da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí como proponente a ser tomadora dos recursos financeiros do FEHIDRO, conforme Manual de Operações de Procedimentos em seu inciso IV do artigo 11.

  • 18/08/2005
  • 18/08/2005

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Deliberação CBH-SM ad referendum 07/2005

Aprova a indicação do Instituto Águas do Prata como proponente a ser tomadora dos recursos financeiros do FEHIDRO, conforme Manual de Operações de Procedimentos em seu inciso IV do artigo 11.

  • 15/08/2005
  • 15/08/2005

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Deliberação CBH-SM 06/2005

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais, relativa a priorização de ações a serem executadas com recursos financeiros do FEHIDRO.

  • 20/06/2005
  • 20/06/2005

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Deliberação CBH-SM 04/2005

Elege e empossa a Coordenação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o biênio 2005/2007.

  • 15/03/2005
  • 15/03/2005

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Deliberação CBH-SM 03/2005

Aprova a composição da Coordenação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o biênio 2005/2007.

  • 15/03/2005
  • 15/03/2005

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Deliberação CBH-SM 02/2005

Empossa os membros para compor o plenário do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o exercício 2005/2007.

  • 15/03/2005
  • 15/03/2005

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Deliberação CBH-SM 01/2005

A diretoria "AD REFERENDUM", aprova prazo para apresentação de projetos/ações a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO 2005.

  • 21/01/2005
  • 21/01/2005

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Ano de 2004

Deliberação CBH-SM 07/2004

Aprova prazo para apresentação de projetos/ações a serem financiados com recursos do FEHIDRO 2005.

  • 23/11/2004
  • 23/11/2004

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Deliberação CBH-SM 06/2004 - MINUTA

Aprova mudança no estatuto do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM.

  • 29/10/2004
  • 29/10/2004

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Deliberação CBH-SM 05/2004

Aprova a mudança de tomador de recurso financeiro de investimento do projeto "curso de capacitação para elaboração d projetos da Serra da Mantiqueira".

  • 15/06/2004
  • 15/06/2004

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Deliberação CBH-SM 04/2004

A diretoria "AD REFERENDUM", aprova a prorrogação do prazo de 60 dias, solicitado pelo Instituto Florestal - Secretaria de Meio Ambiental.

  • 10/05/2004
  • 10/05/2004

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Deliberação CBH-SM 03/2004

Aprova os termos da parceria com a Rede Band Vale de Rádio e Televisão para a viabilização do Concurso de Projetos Rio Vivo.

  • 30/03/2004
  • 30/03/2004

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Deliberação CBH-SM 02/2004

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais, relativa a priorização de ações a serem executadas com recursos financeiros do FEHIDRO.

  • 30/03/2004
  • 30/03/2004

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Deliberação CBH-SM 01/2004


  • 30/03/2004
  • 30/03/2004

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Ano de 2003

Deliberação CBH-SM 09/2003

A diretoria "AD REFERENDUM", aprova a alteração dos percentuais de financiamento e da contrapartida dos projetos do município de Santo Antônio do Pinhal.

  • 05/12/2003
  • 05/12/2003

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Deliberação CBH-SM 08/2003

Aprova razo para apresentação de projetos/ações a serem financiados com recursos financeiros do FEHIDRO 2004.

  • 03/12/2003
  • 03/12/2003

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Deliberação CBH-SM 07/2003

A diretoria "AD REFERENDUM", aprova a prorrogação do prazo de 120 dias, solicitado pela Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, referente ao Contrato nº 540/2002 - TR para a implantação de Microdrenagem.

  • 15/07/2003
  • 15/07/2003

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Deliberação CBH-SM 06/2003

Aprova reserva de recursos para realização de curso de capacitação de entidades e profissionais visando a elaboração de projetos a serem financiados pelo FEHIDRO na área de abrangência da UGRHI 1.

  • 25/06/2003
  • 25/06/2003

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Deliberação CBH-SM 05/2003

Aprova reserva de recursos para realização do relátorio anual dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira.

  • 25/06/2003
  • 25/06/2003

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Deliberação CBH-SM 04/2003

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais, relativa a priorização das ações a serem executadas com recursos financeiros do FEHIDRO.

  • 25/06/2003
  • 25/06/2003

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Deliberação CBH-SM 03/2003

Fica aprovado o disposto na Deliberação 08/2002 de 17 de dezembro de 2002.

  • 25/05/2003
  • 25/05/2003

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Deliberação CBH-SM 02/2003

Estabelece prazo para entrega de Ficha Resumo junto á Secretaria Executiva do CBH-SM com vistas á utilização de recursos financeiros do FEHIDRO de 2003 destinados á Bacia da Serra da Mantiqueira.

  • 22/05/2003
  • 22/05/2003

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Ano de 2002

Deliberação CBH-SM 08/2002

Aprova a aplicação de recursos financeiros disponibilizados pelo FEHIDRO para UGRHI 1.

  • 17/12/2002
  • 17/12/2002

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Deliberação CBH-SM 07/2002

Aprova a indicação da SABESP, como concessionária a ser tomadora dos recursos financiados do FEHIDRO, conforme indicação da Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí.

  • 17/12/2002
  • 17/12/2002

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Deliberação CBH-SM 06/2002

Ofício á diretoria da Sabesp solicitando o início imediato das obras dos coletores troncos e estação de tratamento de esgoto de Campos do Jordão.

  • 19/09/2002
  • 19/09/2002

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Deliberação CBH-SM 05/2002

Ofício á diretoria da Sabesp solicitando o início das obras dos coletores troncos e estação de tratamento de esgoto de São Bento do Sapucaí.

  • 19/09/2002
  • 19/09/2002

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Deliberação CBH-SM 04/2002

Aprova recomendação da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais, relativa a priorização de ações a serem executadas com recursos financiados do FEHIDRO.

  • 04/06/2002
  • 04/06/2002

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Deliberação CBH-SM 03/2002


  • 02/05/2002
  • 02/05/2002

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Deliberação CBH-SM 02/2002

Estabelece prazo para entrega de Ficha Resumo junto á Secretaria Executiva do CBH-SM com vista á utilização de recursos financeiros do FEHIDRO de 2001 e 2002 destinados a Bacia da Serra da Mntiqueira.

  • 02/04/2002
  • 02/04/2002

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Deliberação CBH-SM 01/2002

Aprova diretrizes e critérios para distribuição de recursos do FEHIDRO, destinados á área do CBH-SM.

  • 02/04/2002
  • 02/04/2002

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Ano de 2001

Deliberação CBH-SM 03/2001

Trata de inclusão de representantes das Câmaras Municipais dos respectivos municípios pertencentes a UGRHI-1.

  • 12/09/2001
  • 12/09/2001

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Deliberação CBH-SM 02/2001

Cria as Câmaras Técnicas de: Planejamento e Assuntos Institucionais, Saneamento, Turismo e Educação Ambiental e de Cobrança pelo Uso da Água.

  • 12/09/2001
  • 12/09/2001

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Deliberação CBH-SM 01/2001

Eleição de Posse da Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira CBH-SM, para o biênio 2001/2002.

  • 12/09/2001
  • 12/09/2001

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Deliberação CBH-SM 04/2001

Aprova a saida da UGRHI 1 do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraiba do Sul e Serra da Mantiqueira - CBH-PSM.

  • 07/06/2001
  • 07/06/2001

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