80ª Reunião Extraordinária do CBH -TG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

80ª REUNIÃO ONLINE EXTRAORDINÁRIA DO CBH –TG

O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande – CBH TG, Convoca seus membros, Titulares e Suplentes, para reunirem-se em Reunião Online Extraordinária que será realizada:

Data: 07 de março de 2024 (quinta-feira)

Hora: 14:30 horas

Obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Regimento do Comitê:

Primeira chamada com a presença 50% (cinquenta) mais um dos membros do CBH-TG (presença mínima de 28 membros votantes), em condições de votar. Decorridos trinta minutos da primeira, a segunda chamada com 1/3 (um terço) do total de votos (presença mínima de 18 membros votantes).

Pauta:

1.      Abertura;

2.      Leitura e aprovação das Atas Executiva e Completa da 79ª Reunião Extraordinária do CBH-TG;

3.      Informes;

4.      Deliberações:

a)     DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG Nº 366/2023 de 30/10/2023 que                                                                               “Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2023 da UGRHI – 15 - Ano Base 2022”;

b)    DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG no 367/2024 de 07/02/2024 que ”Aprova o Programa de Investimentos do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 15, PA/PI  2024/2027”

c)     DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG nº 368/2024 de 07/02/2024, que “Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO/2024”

d)     DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG nº 369/2024 de 07/02/2024, que “Aprova diretrizes e critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2024 e da outras providências”;

e)      DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 370/2024 de 07/03/2024, que Aprova ao Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande para o exercício de 2024, Anexos I, II e III;

5.      Outros assuntos;

6.      Encerramento.

O material referente à 80ª Reunião Online Extraordinária do CBH-TG estará disponível a partir de 29/02/2023 no site www.comitetg.sp.gov.br.

Download dos Documentos

Link para Reunião