82ª Reunião Ordinária do CBH -TG

82ª REUNIÃO ONLINE ORDINÁRIA DO CBH –TG

O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande – CBH TG, Convoca seus membros, Titulares e Suplentes, para reunirem-se em Reunião Online Ordinária que será realizada:

Local: Videoconferência/ Plataforma Microsoft Teams

Data: 11 de dezembro de 2024 (Quarta-feira)

Hora: 14:30 hs

Obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Regimento do Comitê:

Primeira chamada com a presença 50% (cinquenta) mais um dos membros do CBH-TG (presença mínima de 28 membros votantes), em condições de votar. Decorridos trinta minutos da primeira, a segunda chamada com 1/3 (um terço) do total de votos (presença mínima de 18 membros votantes).

Pauta:

1. Abertura;
2. Leitura e aprovação das Atas Executiva e Completa da 81ª Reunião Ordinária do CBH-TG;
3. Informes;
4. Deliberações:
5. DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XX/2024, de 25/09/2020 que Aprova Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2025, e dá outras providências.
6. DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XX/2024 de 11/12/2024, que fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de proposta visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2025
7. Deliberação CBH-TG nº XXX/2024 de 11/12/2024, aprova o Calendário Eleitoral, os procedimentos para cadastramento e recadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades dos Segmentos Estado, Município e Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande para o período 2025 / 2027;
8. Deliberação CBH-TG nº XXX/2024 de 11/12/2024, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2020 com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande (UGRHI - 15) - Ano Base 2019;
9. Outros assuntos;
10. Encerramento.

O material referente à 82ª Reunião Ordinária do CBH-TG estará disponível a partir de 03/12/2024 no site www.comitetg.sp.gov.br e será disponibilizado aos membros votantes no formato impresso no dia da reunião.

Solicitamos que as correções referentes a minuta da ATA completa e executiva da 81º Reunião Ordinária, sejam encaminhadas por meio eletrônico no e-mail do comitê (comitetg@gmail.com), até 10/12/2024.

Salientamos que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por esta Secretaria Executiva por meio do e-mail: comitetg@gmail.com ou pelo telefone (17) 3227-2108.

Certos da imprescindível presença de Vossa Excelência à reunião, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

OBS: para quem for representar por meio de procuração, solicitamos que envie a mesma até dia 10/12/2024 às 17 horas no e-mail: comitetg@gmail.com.

São José do Rio Preto, 29 de novembro de 2024.

Edinho Araújo

Presidente do CBH-TG

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