71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH -TG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH -TG



O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande – CBH TG, Convoca seus membros, Titulares e Suplentes, para reunirem-se em Reunião Ordinária que será realizada:

Local: Videoconferência/ Plataforma Microsoft Teams

Link para acessar a Reunião

Data: 25 de março de 2021 (Quinta-feira)

Hora: 14:00 hs

Obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Regimento do Comitê:

Primeira chamada com a presença 50% (cinquenta) mais um dos membros do CBH-TG (presença mínima de 28 membros votantes), em condições de votar. Decorridos trinta minutos da primeira, a segunda chamada com 1/3 (um terço) do total de votos (presença mínima de 18 membros votantes).



Pauta:

1. Abertura;
2. Leitura e aprovação das Atas Executiva e Completa da 70ª Reunião Ordinária do CBH-TG;
3. Informes;
4. Deliberações:

1. DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2021 de 25/03/2021 que “Aprova Plano de Aplicação da Cobrança 2021”
2. DELIBERAÇÃO Nº XX/2021 de 25/03/2021 que “Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2021”
3. DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2021 de 25/03/2021 que “Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2021.
4. DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2021 de 25/03/2021 que “Aprova o Aditivo para Contrato FEHIDRO 200/2020 – “PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA DA UGRHI 15 - TURVO/GRANDE (REVISÃO E ATUALIZAÇÃO)”.

1. Eleição Biênio 2019/2021:

5.1 – Posse do Colegiado indicado em Assembleia dos Segmentos;

5.1.1. DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2021 de 25/03/2021, que “Aprova a indicação e dá posse aos Representantes do Estado, Segmento Sociedade Civil e Municípios para comporem o plenário do CBH-TG no biênio 2021/2023".

5.2 – Posse dos membros nas Câmaras Técnicas e Grupo Técnico do CBH-TG:

5.2.1. DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2021 de 25/03/2021, que " Homologa a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI/ AI, CT-SAN, CT - Educação Ambiental, CT-AS, CT-UM, Grupo Técnico para elaboração do Relatório de Situação Biênio 2021/2023 e dá outras providênciase dá outras providências.

5.3 – Indicação CRH e CONESAN;

5.3.1. DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XX/201, de 25/03/2021 que "Indica os representantes do Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) para o biênio 2021/2023 e dá outras providências".

5.4 – Composição Diretoria:

5.4.1. Eleição

5.4.2. DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XX/201, de 25/03/2021, que “Elege e empossa diretoria para o biênio 2021/2023”.

1. Outros assuntos;
2. Encerramento.

O material referente à 71ª Reunião Ordinária do CBH-TG estará disponível a partir de 19/03/2021 no site www.comitetg.sp.gov.br

Solicitamos que as correções referentes a minuta da ATA completa e executiva da 70º Reunião Ordinária, sejam encaminhadas por meio eletrônico no e-mail do comitê (comitetg@gmail.com), até 24/03/2021.

Salientamos que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por esta Secretaria Executiva por meio do e-mail: comitetg@gmail.com ou pelos telefones (17) 3227-2108/ (17) 99713-1309 / ou (17) 99714-8837.

Certos da imprescindível presença de Vossa Excelência à reunião, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

OBS: para quem for representar por meio de procuração, solicitamos que envie a mesma até dia 24/03/2021 às 17 horas no e-mail: comitetg@gmail.com.

São José do Rio Preto, 15 de março de 2021.

Germano Hernandes Filho

Presidente do CBH-TG em Exercício