72º REUNIAO ORDINÁRIA DO CBH -TG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH -TG

O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande – CBH TG, Convoca seus membros, Titulares e Suplentes, para reunirem-se em Reunião Ordinária que será realizada:

Local: Videoconferência/ Plataforma Microsoft Teams

Data: 29 de junho de 2021 (Terça- feira)

Hora: 14:30 hs

Obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Regimento do Comitê:

Primeira chamada com a presença 50% (cinquenta) mais um dos membros do CBH-TG (presença mínima de 28 membros votantes), em condições de votar. Decorridos trinta minutos da primeira, a segunda chamada com 1/3 (um terço) do total de votos (presença mínima de 18 membros votantes).

Pauta:

1. Abertura;
2. Leitura e aprovação das Atas Executiva e Completa da 71ª Reunião Ordinária do CBH-TG;
3. Informes;
4. Deliberações:

1. DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2021 de 29 de junho de que “Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2021(compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos), destinados à UGRHI 15 referente ao exercício de 2021 e dá outras providências”.
2. DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2021 de 29 de junho de 2021 que “Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2021 – Saldo Remanescente”.
3. DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XX/2021 de 29 de junho de 2021, que aprova diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO (compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos), destinados à UGRHI - 15, referente ao ano de 2021- Saldo Remanescente;

1. Outros assuntos;
2. Encerramento.

O material referente à 72ª Reunião Ordinária do CBH-TG estará disponível a partir de 22/06/2021 no site www.comitetg.sp.gov.br.

Solicitamos que as correções referentes a minuta da ATA completa e executiva da 71º Reunião Ordinária, sejam encaminhadas por meio eletrônico no e-mail do comitê (comitetg@gmail.com), até 24/06/2021.

Salientamos que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por esta Secretaria Executiva por meio do e-mail: comitetg@gmail.com ou pelo telefone (17) 3227-2108.

Certos da imprescindível presença de Vossa Excelência à reunião, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

OBS: Para quem for representar por meio de procuração, solicitamos que envie a mesma até dia 28/06/2021 às 17 horas no e-mail: comitetg@gmail.com.

São José do Rio Preto, 18 de junho de 2021.

Presidente Edinho Araújo

CBH-TG