73ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH -TG

Local: Videoconferência/ Plataforma Microsoft Teams

Data: 26 de outubro de 2021 (Terça-feira)

Hora: 09:00 hs



Obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Regimento do Comitê:

Primeira chamada com a presença 50% (cinquenta) mais um dos membros do CBH-TG (presença mínima de 28 membros votantes), em condições de votar. Decorridos trinta minutos da primeira, a segunda chamada com 1/3 (um terço) do total de votos (presença mínima de 18 membros votantes).



Pauta:

1. Abertura;

2. Apresentação do Empreendimento: Contrato FEHIDRO Nº 007/2017 – “Avaliação da situação das águas superficiais e subterrâneas nas bacias dos rios turvo e grande como base para a elaboração de plano de rede de monitoramento quali-quantitativo integrada dos recursos hídricos”.

3. Leitura e aprovação das Atas Executiva e Completa da 72ª Reunião Extraordinária do CBH-TG;

4. Informes;

5. Deliberação:

a) DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XX/2021, de 26/10/2021 que “Altera a DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 334/2021, de 29/06/2021 que Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2021 - Saldo Remanescente, e dá outras providências”

b) DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XX/2021, de 26/10/2021 que “Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2021 e Cobrança referente ao Exercício de 2020- Saldo Remanescente e dá outras providências.

c) DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XX/2021, de 26/10/2021 que “Aprova o Plano de Capacitação do CBH-TG - 2021-2023”

6. Outros assuntos;

7. Encerramento.

O material referente à 73ª Reunião Extraordinária do CBH-TG estará disponível a partir de 20/10/2021 no site www.comitetg.sp.gov.br.

São José do Rio Preto, 18 de outubro de 2021.

Presidente Edinho Araújo

CBH-TG