EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH -TG

Data do evento: 15/12/2021
Horário: 14:30
Local: DAEE/CBH-TG - On-Line
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH -TG



O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande – CBH TG, Convoca seus membros, Titulares e Suplentes, para reunirem-se em Reunião Extraordinária que será realizada:



Local: Videoconferência/ Plataforma Microsoft Teams

Data: 15 de dezembro de 2021 (Quarta-feira)

Hora: 14:30 hs



Obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Regimento do Comitê:

Primeira chamada com a presença 50% (cinquenta) mais um dos membros do CBH-TG (presença mínima de 28 membros votantes), em condições de votar. Decorridos trinta minutos da primeira, a segunda chamada com 1/3 (um terço) do total de votos (presença mínima de 18 membros votantes).



Pauta:

1. Abertura;

2. Leitura e aprovação das Atas Executiva e Completa da 73ª Reunião Extraordinária do CBH-TG;

3. Informes;

4. Deliberação:

a) DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2021 de 15/12/2021 que “Aprova RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 2021 - UGRHI 15 – Turvo / Grande

b) DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2021 de 15/12/2021 que “Dispõe sobre a análise e manifestação técnica referente ao Estudos de Impacto Ambiental – EIA e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA para a implantação do Contorno Ferroviário de São José do Rio Preto/SP”.

c) DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2021 de 15/12/2021 que ”Aprova a Revisão e Atualização do Plano da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e altera a DELIBERAÇÃO CBH-TG nº 312/2020 de 05/08/2020 que aprova o Programa de Investimentos do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 15, PA/PI 2022/2023”

d) DELIBERAÇÃO Nº XX/2021 de 15/12/2021 que “Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2022”

e) DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2021 de 15/12/2021 que “Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2022.

5. Outros assuntos;

6. Encerramento.

O material referente à 74ª Reunião Extraordinária do CBH-TG estará disponível a partir de 07/12/2021 no site www.comitetg.sp.gov.br.



OBS: Para quem for representar por meio de procuração, solicitamos que envie a mesma até dia 14/12/2021 às 17 horas no e-mail: comitetg@gmail.com.

São José do Rio Preto, 07 de dezembro de 2021.

Presidente Edinho Araújo

CBH-TG