77º REUNIAO ORDINÁRIA DO CBH -TG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

77ª REUNIÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO CBH –TG

O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande – CBH TG, Convoca seus membros, Titulares e Suplentes, para reunirem-se em Reunião Ordinária que será realizada:

Local: Auditório do Parque Tecnológico

Endereço: Av. Abelardo Menezes, 1001 - Distrito do Parque, São José do Rio Preto - SP

Data: 29 de março de 2023 (Quarta-feira)

Hora: 14:30 horas



Obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Regimento do Comitê:

Primeira chamada com a presença 50% (cinquenta) mais um dos membros do CBH-TG (presença mínima de 28 membros votantes), em condições de votar. Decorridos trinta minutos da primeira, a segunda chamada com 1/3 (um terço) do total de votos (presença mínima de 18 membros votantes).

Pauta:

1. Abertura;
2. Leitura e aprovação das Atas Executiva e Completa da 76ª Reunião Ordinária do CBH-TG;
3. Informes;
4. Deliberações:

1. DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG Nº 352/2022 de 21/10/2022 que “Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022 da UGRHI – 15 - Ano Base 2021”;
2. DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG nº 353/2023 de 13/01/2023 que Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento e recadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades dos Segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande para o período 2023/2025;
3. DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG no 354/2023 de 13/01/2023 que Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2023.
4. DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG nº 355/2023, de 13/01/2023 que Dispõe sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2023, e dá outras providências.
5. DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XXX/2023, de 29/03/2023 que Aprova ao Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande para o exercício de 2023, Anexos I, II e III;
6. DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2023 de 29/03/20 que Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2022 e o Plano de Trabalho de 2023 do Comitê da Bacia dos Rios Turvo e Grande;

1. Eleição Biênio 2023/2025:

5.1 – Posse do Colegiado indicado em Assembleia dos Segmentos;

5.1.1. DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2023 de 29/03/2023, que “Aprova a indicação e dá posse aos Representantes do Estado, Segmento Sociedade Civil e Municípios para comporem o plenário do CBH-TG no biênio 2023/2025".

5.2 – Posse dos membros nas Câmaras Técnicas e Grupo Técnico do CBH-TG:

5.2.1. DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2023 de 29/03/2023, que " Homologa a composição das Câmaras Técnicas: CT-PLAGRHI/AI, CT-SAN, CT-EAl, CT-AS/UM, Grupo Técnico para elaboração do Relatório de Situação Biênio 2023/2025 e dá outras providências e dá outras providências.

5.3 – Indicação CRH e CONESAN;

5.3.1. DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2023 de 29/03/2023, que "Indica os representantes do Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) para o biênio 2023/2025 e dá outras providências".

5.4 – Composição Diretoria:

5.4.1. Eleição

5.4.2. DELIBERAÇÃO CBH-TG Nº XX/2023 de 29/03/2023, que “Elege e empossa diretoria para o biênio 2023/2025”.

1. Outros assuntos;
2. Encerramento.

O material referente à 77ª Reunião Ordinária do CBH-TG estará disponível a partir de 20/03/2023 no site www.comitetg.sp.gov.br.

São José do Rio Preto, 17 de março de 2023.

CBH-TG