78ª Reunião Online Extraordinária do CBH-TG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

78ª REUNIÃO ONLINE EXTRAORDINÁRIA DO CBH –TG



O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande – CBH TG, Convoca seus membros, Titulares e Suplentes, para reunirem-se em Reunião Online Extraordinária que será realizada:

Data: 30 de maio de 2023 (terça-feira)

Hora: 14:30 horas

Local: On-line - Microsoft Teams



Obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Estatuto do Comitê:

Primeira chamada com a presença 50% mais um dos membros do CBH-TG (presença mínima de 28 membros votantes), em condições de votar. Decorridos trinta minutos da primeira, a segunda chamada com 1/3 (um terço) do total de votos (presença mínima de 18 membros votantes).

Pauta:

1. Abertura;

2. Leitura e aprovação das Atas Executiva e Completa da 77ª Reunião Ordinária do CBH-TG;

3. Informes;

4. Apresentação do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas pelo Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil);

5. Deliberações:

a) DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XXX/2023 de 30/05/2023, que “Indica prioridades de investimentos, visando a distribuição dos recursos da compensação financeira – CFURH e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, FEHIDRO 2023”;

b) DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XXX/2023 de 30/05/2023, que “Aprova diretrizes e critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2023 Saldo Remanescente, e da outras providências”;

c) DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XXX/2023 de 30/05/2023,, que “Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO/2023 – Saldo Remanescente”

6. Outros assuntos;

7. Encerramento.

O material referente à 78ª Reunião Online Extraordinária do CBH-TG está disponível neste e-mail e no site www.comitetg.sp.gov.br.

São José do Rio Preto, 23 de maio de 2023.

CBH-TG