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79º REUNIAO ORDINÁRIA DO CBH -TG

Data do evento: 12/09/2023
Horário: 15:00
Local: Reunião on-line / Videoconferência

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

79ª REUNIÃO ONLINE ORDINÁRIA DO CBH –TG



O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande – CBH TG, Convoca seus membros, Titulares e Suplentes, para reunirem-se em Reunião Online Extraordinária que será realizada:



Data: 12 de setembro de 2023 (terça-feira)

Hora: 15:00 horas

Local: On-line - Microsoft teams



Obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Estatuto do Comitê:

Primeira chamada com a presença 50% mais um dos membros do CBH-TG (presença mínima de 28 membros votantes), em condições de votar. Decorridos trinta minutos da primeira, a segunda chamada com 1/3 (um terço) do total de votos (presença mínima de 18 membros votantes).



Pauta:

  1. Abertura;
  2. Leitura e aprovação das Atas Executiva e Completa da 78ª Reunião Extraordinária do CBH-TG;
  3. Informes;
  4. Deliberações:
  1. DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XXX/2023 de 12/09/2023, que “Indica prioridades de investimentos, visando a distribuição dos recursos da compensação financeira – CFURH e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, FEHIDRO 2023” – Saldo Remanescente;
  2. Outros assuntos;
  3. Encerramento.



O material referente à 79ª Reunião Online Ordinária do CBH-TG estará disponível a partir de 05/09/2023 no site www.comitetg.sp.gov.br.



São José do Rio Preto, 31 de agosto de 2023.



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