- SigRH
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Agência de Bacia
- O que é Agência de Bacia?
- FABHAT - Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
- Agência PCJ - Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- FABH-SMT - Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê
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Comitê de Bacia
- Comitês da Bacia do Rio Tietê
- Comitês de Rios da União
- ALPA - Alto Paranapanema
- AP - Aguapeí e Peixe
- AT - Alto Tietê
- BPG - Baixo Pardo/Grande
- BS - Baixada Santista
- BT - Baixo Tietê
- LN - Litoral Norte
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- MP - Médio Paranapanema
- PARDO - Pardo
- PCJ - Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- PP - Pontal do Paranapanema
- PS - Paraíba do Sul
- RB - Ribeira de Iguape e Litoral Sul
- SJD - São José dos Dourados
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- SMG - Sapucaí-Mirim/Grande
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CRH
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- Cadastro Permanente da Sociedade Civil
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Câmaras Técnicas
- O que são Câmaras Técnicas?
- Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTAJI)
- Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS)
- Câmara Técnica de Gestão de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos (CTUM)
- Câmara Técnica de Planejamento (CTPLAN)
- Câmara Técnica de Educação Ambiental, capacitação, mobilização social e informação em Recursos Hídricos (CTEA)
- Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CTCOB)
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- Deliberações
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Instrumentos de Gestão
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- Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH
- Plano de Bacias Hidrográficas
- Relatório Situação dos Recursos Hídricos
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- Legislação de Recursos Hídricos
- Sistema Aquífero Guarani - SAG
- Capacita SIGRH
- Procomitês - Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas
- PDPA - Plano de Proteção e Desenvolvimento Ambiental
- Progestão - Pacto Nacional pela Gestão das Águas
- Banco de Dados Hidrológicos
- Regionalização Hidrológica
CBH-TG
- 81ª Reunião Ordinária do CBH -TG
- Agenda
- Apresentação
- Atas
- Cobrança 2021 CBH-TG
- Cobrança 2022 CBH-TG
- Cobrança 2023 CBH-TG
- DAEE inicia Procedimentos para Cobrança pelo Uso da Água na Bacia do Turvo/Grande
- Deliberações
- Documentos
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- Estrutura
- Notícias
- PAPI do CBH-TG
- Plano de Trabalho e Relatório de Atividades do CBH-TG
- Processo de Obtenção de Recursos do FEHIDRO / 2024
- Representantes
- Resultado Técnico dos Projetos FEHIDRO/2024
Sub-Unidades
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80ª Reunião Online Extraordinária do CBH-TG
Data do evento: 07/03/2024Horário: 14:30
Local: DAEE/CBH-TG - On-Line
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
80a REUNIÃO ONLINE EXTRAORDINÁRIA DO CBH –TG
O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande – CBH TG,
Convoca seus membros, Titulares e Suplentes, para reunirem-se em Reunião Online
Extraordinária que será realizada:
Data: 07 de março de 2024 (quinta-feira)
Hora: 14:30 horas
Local: On-line
Obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, cumprindo o que
determina o Regimento do Comitê:
Primeira chamada com a presença 50% (cinquenta) mais um dos membros do CBH-TG
(presença mínima de 28 membros votantes), em condições de votar. Decorridos trinta minutos
da primeira, a segunda chamada com 1/3 (um terço) do total de votos (presença mínima de 18
membros votantes).
Pauta:
1. Abertura;
2. Leitura e aprovação das Atas Executiva e Completa da 79a Reunião Extraordinária
do CBH-TG;
3. Informes;
4. Deliberações:
a) DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG No 366/2023 de 30/10/2023 que
“Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2023 da UGRHI – 15 -
Ano Base 2022”;
b)DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG no 367/2024 de 07/02/2024 que
”Aprova o Programa de Investimentos do Plano da Bacia Hidrográfica da
UGRHI 15, PA/PI 2024/2027”
c) DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG no 368/2024 de 07/02/2024, que
“Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações
visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO/2024”
d) DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG no 369/2024 de 07/02/2024, que
“Aprova diretrizes e critérios para obtenção de financiamento com recursos do
FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos,
referentes ao ano de 2024 e da outras providências”;
e) DELIBERAÇÃO CBH-TG no 370/2024 de 07/03/2024, que Aprova ao Plano de
Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na
Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande para o exercício de 2024,
Anexos I, II e III;
5. Outros assuntos;
6. Encerramento.
O material referente à 80a Reunião Online Extraordinária do CBH-TG estará disponível a
partir de 29/02/2024 no site www.comitetg.sp.gov.br.
São José do Rio Preto, 27 de fevereiro de 2024.
- Av. Otávio Pinto César, 1400, Cidade Nova - São José do Rio Preto - SP - CEP 15085-360
- Tel: (17) 3227-2108 | Fax: (17) 3227-2108 | contato: comitetg@gmail.com
FIQUE ANTENADO!