80ª Reunião Online Extraordinária do CBH-TG

Data do evento: 07/03/2024
Horário: 14:30
Local: DAEE/CBH-TG - On-Line
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

80a REUNIÃO ONLINE EXTRAORDINÁRIA DO CBH –TG
O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande – CBH TG,
Convoca seus membros, Titulares e Suplentes, para reunirem-se em Reunião Online
Extraordinária que será realizada:

Data: 07 de março de 2024 (quinta-feira)

Hora: 14:30 horas
Local: On-line

Obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, cumprindo o que
determina o Regimento do Comitê:
Primeira chamada com a presença 50% (cinquenta) mais um dos membros do CBH-TG
(presença mínima de 28 membros votantes), em condições de votar. Decorridos trinta minutos
da primeira, a segunda chamada com 1/3 (um terço) do total de votos (presença mínima de 18
membros votantes).
Pauta:
1. Abertura;
2. Leitura e aprovação das Atas Executiva e Completa da 79a Reunião Extraordinária
do CBH-TG;
3. Informes;
4. Deliberações:
a) DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG No 366/2023 de 30/10/2023 que
“Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2023 da UGRHI – 15 -
Ano Base 2022”;
b)DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG no 367/2024 de 07/02/2024 que
”Aprova o Programa de Investimentos do Plano da Bacia Hidrográfica da
UGRHI 15, PA/PI 2024/2027”
c) DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG no 368/2024 de 07/02/2024, que
“Fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações
visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO/2024”
d) DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-TG no 369/2024 de 07/02/2024, que
“Aprova diretrizes e critérios para obtenção de financiamento com recursos do
FEHIDRO - compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos,
referentes ao ano de 2024 e da outras providências”;
e) DELIBERAÇÃO CBH-TG no 370/2024 de 07/03/2024, que Aprova ao Plano de
Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na
Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande para o exercício de 2024,
Anexos I, II e III;
5. Outros assuntos;
6. Encerramento.
O material referente à 80a Reunião Online Extraordinária do CBH-TG estará disponível a
partir de 29/02/2024 no site www.comitetg.sp.gov.br.

São José do Rio Preto, 27 de fevereiro de 2024.