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EDITAL 86ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-TG

Data do evento: 23/04/2026
Horário: 14:00
Local: Videoconferência/ Plataforma Microsoft Teams

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

86ª REUNIÃO ORDINÁRIA ONLINE DO CBH -TG



O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande – CBH TG, Convoca seus membros, Titulares e Suplentes, para reunirem-se em Reunião Ordinária Online que será realizada:

Local: Videoconferência/ Plataforma Microsoft Teams

Data: 23 de abril de 2026 (Quinta-feira)

Hora: 14:00 hs



Obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua instalação, cumprindo o que determina o Regimento do Comitê:

Primeira chamada com a presença 50% (cinquenta) mais um dos membros do CBH-TG (presença mínima de 28 membros votantes), em condições de votar. Decorridos trinta minutos da primeira, a segunda chamada com 1/3 (um terço) do total de votos (presença mínima de 18 membros votantes).

Pauta:

  1. Abertura;
  2. Leitura e aprovação das Atas: Executiva e Completa da 85ª Reunião Ordinária do CBH-TG;
  3. Informes;
  4. Deliberação:

DELIBERAÇÃO CBH-TG nº XXX/2026, de 23 de abril de 2026, que “Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande – CBH TG, para o Exercício de 2026”.

  1. Outros assuntos.
  2. Encerramento.
O material referente à 86ª Reunião Ordinária do CBH-TG estará disponível a partir de 17/04/2026 no site www.comitetg.sp.gov.br.

Solicitamos que as correções referentes a minuta da ATA completa e executiva da 85º Reunião Ordinária, sejam encaminhadas por meio eletrônico no e-mail do comitê (comitetg@gmail.com), até 22/04/2026.

Salientamos que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por esta Secretaria Executiva por meio do e-mail: comitetg@gmail.com ou pelo telefone (17) 3227-2108.

Certos da imprescindível presença de Vossa Excelência à reunião, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.



OBS: para quem for representar por meio de procuração, solicitamos que envie a mesma até dia 22/04/2026 às 17 horas no e-mail: comitetg@gmail.com.



São José do Rio Preto, 13 de abril de 2026.



Cristiane Guiroto

Presidente do CBH-TG



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