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29ª Reunião Ordinária do CBH-TG.

Data do evento: 19/05/2006
Horário: 14:00
Local: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São José do Rio Preto
Descrição: mais detalhes
Assunto : 29ª Reunião Ordinária do CBH-TG.

Ilmo.(a) Sr.(a)

O Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande, vem por meio deste convidar V.Sª para participar do 29ª Reunião Ordinária do CBH-TG a realizar-se em:

Data 19/05/2006 (sexta-feira)
Horário 14:00h
Local Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São José do Rio Preto
Rua Raul Silva, 1417 - Nova Redentora - São José do Rio Preto / SP


Pauta :
1.Abertura;

2.Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior;

3.Informes gerais da Presidência;

4.Informes gerais da Secretaria Executiva;

5.COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA;
5.1.LEI Nº 12.183, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 - Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixação dos seus limites, condicionantes e valores e dá outras providências;
5.2.DECRETO Nº 50.667, DE 30 DE MARÇO DE 2006 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.183 de 29 de dezembro de 2005, que trata da cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
5.3.Procedimentos para implantação da Cobrança pelo Uso da Água

6.Apresentação: ONG SOS Água Limpa – Bacia do São Domingos;

7.Apresentação: PROGRAMA ÁGUA LIMPA – Tratamento de esgoto para municípios da Bacia do Turvo/Grande

8.DELIBERAÇÃO CBH-TG - Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2006 e dá outras providências;
8.1.Apresentação dos Trabalhos da CT-PLAGRHI para análise e priorização das solicitações de recursos FEHIDRO/2006;

9.Outros assuntos;

10.Encerramento.


Atenciosamente,

Germano Hernandes Filho
Presidente do CBH-TG

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