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CBH-SMT

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Agenda Geral | Comitês

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Deliberações

Ano de 2024

Deliberação CBH-SMT n° 485, de 23 de agosto de 2024.

Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos dágua de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.

  • 23/08/2024
  • 27/08/2024

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Deliberação CBH-SMT n° 484, de 03 de julho de 2024.

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI), do CBH-SMT, sobre o empreendimento Loteamento Complexo Village, no município de Porto Feliz.

  • 23/08/2024
  • 27/08/2024

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Deliberação CBH-SMT nº 481, de 15 de março de 2024

Aprova o Plano de Ação e Programa de Investimentos - PAPI, para o período de 2024 a 2027, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027.

  • 15/03/2024
  • 20/03/2024

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Deliberação CBH-SMT n° 483, de 15 de março de 2024

Aprova o Plano de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê para o ano de 2024 e dá outras providências.

  • 15/03/2024
  • 15/03/2024

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Deliberação CBH-SMT n° 482, de 15 de março de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2024, e dá outras providências.

  • 15/03/2024
  • 15/03/2024

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Deliberação CBH-SMT n° 480, de 15 de março de 2024

Aprova o Relatório de Atividades 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT.

  • 15/03/2024
  • 15/03/2024

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Ano de 2023

Deliberação Ad Referendum CBH-SMT nº 479, de 22 de dezembro de 2023

Elege e empossa Secretário-executivo adjunto do CBHSMT, para o mandato 2023-2025, e dá outras providências.

  • 22/12/2023
  • 01/01/2024

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Deliberação CBH-SMT nº 478, de 26 de outubro de 2023

Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO compensação financeira royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos referentes ao orçamento de 2024, e dá outras providências.

  • 26/10/2023
  • 01/11/2023

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Deliberação CBH-SMT nº 477, de 26 de outubro de 2023

Aprova a atualização do ANEXO I da Deliberação CBH-SMT 455/2022, referente ao Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027, para o período de 2020 a 2023

  • 26/10/2023
  • 30/10/2023

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Deliberação CBH-SMT nº 476, de 26 de outubro de 2023.

Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê 2023 - ano base 2022.

  • 26/10/2023
  • 30/10/2023

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Deliberação CBH-SMT nº 474, de 11 de agosto de 2023

Referenda atos do Presidente do CBH-SMT

  • 11/08/2023
  • 22/09/2023

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Deliberação CBH-SMT n° 475, de 11 de agosto de 2023

Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos dágua de domínio do Estado de São Paulo na UGRHI 10 e da Compensação Financeira Royalties do setor hidrelétrico referente ao saldo remanescente do exercicio de 2023 e da outras providencias

  • 11/08/2023
  • 28/09/2023

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Deliberação Ad Referendum CBH-SMT n° 473, de 30 de maio de 2023.

Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos FEHIDRO - compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos - referentes ao valor excedente do orçamento de 2023, e dá outras providências.

  • 30/05/2023
  • 30/05/2023

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Deliberação CBH-SMT n° 472, de 26 de maio de 2023.

Indica empreendimentos FEHIDRO 2023.

  • 26/05/2023
  • 29/05/2023

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Deliberação CBH-SMT nº 471, de 26 de maio de 2023

Referenda atos do Presidente do CBH-SMT.

  • 25/05/2023
  • 28/09/2023

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Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 470, de 10 de maio de 2023

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI), do CBH-SMT, sobre o Empreendimento Urbanístico Boa Vista Estates, no município de Porto Feliz.

  • 10/05/2023

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Deliberação CBH-SMT n° 469, de 24 de março de 2023.

Aprova o Plano de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê para o ano de 2023 e dá outras providências.

  • 24/03/2023
  • 29/03/2023

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Deliberação CBH-SMT n° 468, de 24 de março de 2023.

Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2023 e dá outras providências.

  • 24/03/2023
  • 29/03/2023

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Deliberação CBH-SMT n° 467, de 24 de março de 2023.

Empossa os representantes do segmento sociedade civil, municípios e órgãos estaduais para a composição das Câmaras Técnicas do CBH-SMT, para o mandato 2023-2025, e dá outras providências

  • 24/03/2023
  • 11/04/2023

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Deliberação CBH-SMT n° 466, de 24 de março de 2023.

Indica representante do CBH-SMT para compor o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBHs); e elege representantes dos municípios para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e o Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) e dá outras providências.

  • 24/03/2023
  • 29/03/2023

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Deliberação CBH-SMT n° 465, de 24 de março de 2023.

Indica o Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT; elege e da posse aos membros do Conselho Deliberativo e da Comissão Tripartite; e indica os membros do Conselho Fiscal, para o biênio 2023-2025.

  • 24/03/2023
  • 29/03/2023

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Deliberação CBH-SMT n° 464, de 24 de março de 2023.

Empossa os representantes do segmento sociedade civil, municípios e órgãos estaduais para a composição do plenário e elege e da posse à diretora do CBH-SMT, para o mandato 2023-2025, e dá outras providências.

  • 24/03/2023
  • 29/03/2023

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Deliberação CBH-SMT n° 463, de 24 de março de 2023.

Referenda atos do Presidente do CBH-SMT.

  • 24/03/2023
  • 29/03/2023

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Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 462, de 22 de fevereiro de 2023.

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI), do CBH-SMT, sobre o empreendimento Loteamento Nova Porto Feliz, no município de Porto Feliz.

  • 22/02/2023
  • 29/03/2023

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Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 461, de 15 de fevereiro de 2023.

Altera o artigo 1º da Deliberação CBH-SMT nº 458, de 25 de novembro de 2022.

  • 15/02/2023
  • 29/03/2023

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Ano de 2022

Deliberação CBH-SMT n° 460, de 25 de novembro de 2022

Empossa os representantes do segmento sociedade civil, municípios e órgãos estaduais para a composição da Câmara Técnica Rio Tietê do CBH-SMT, para o mandato 2021-2023 e dá outras providências.

  • 25/11/2022
  • 28/11/2022

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Deliberação CBH-SMT n° 459, de 25 de novembro de 2022

Aprova o Relatório de Atividades 2022 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT.

  • 25/11/2022
  • 28/11/2022

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Deliberação CBH-SMT n° 458, de 25 de novembro de 2022

Aprova calendário, regras, Edital com procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições do CBH-SMT, para o mandato 2023-2025, e dá outras providências.

  • 25/11/2022
  • 28/11/2022

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Deliberação CBH-SMT nº 457 de 09 de setembro de 2022

Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos - referentes ao orçamento de 2023, e dá outras providências.

  • 09/09/2022
  • 13/09/2022

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Deliberação CBH-SMT nº 456 de 09 de setembro de 2022

Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos dágua de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício 2022 e dá outras providências.

  • 09/09/2022
  • 13/09/2022

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Deliberação CBH-SMT nº 455 de 09 de setembro de 2022

Aprova a atualização do ANEXO I, da Deliberação CBH-SMT 439/2021, referente ao Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027.

  • 09/09/2022
  • 13/09/2022

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Deliberação CBH-SMT nº 454 de 09 de setembro de 2022

Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê 2022 ano-base 2021.

  • 09/09/2022
  • 13/09/2022

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Deliberação CBH-SMT nº 453 de 09 de setembro de 2022

Referenda atos do Presidente do CBH-SMT.

  • 09/09/2022
  • 13/09/2022

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Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT nº452, de 08 de agosto de 2022

Revoga a Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT nº 411/2020, estabelece diretrizes para realização de reuniões presenciais e dá outras providências.

  • 09/08/2022
  • 08/08/2022
  • 09/08/2022

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Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT nº451, de 05 de julho de 2022

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI), do CBH-SMT, sobre o empreendimento Loteamento Complexo Village, no município de Complexo Village.

  • 05/07/2022
  • 04/08/2022

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Deliberação CBH-SMT nº 450 de 10 de junho de 2022.

Indica os empreendimentos para financiamento com recurso da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em corpos d´água de domínio do Estado de São Paulo, na UGRHI 10, e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidrelétrico, referente ao exercício 2022 e dá outras providências.

  • 10/06/2022
  • 14/06/2022

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Deliberação CBH-SMT nº 449 de 16 de março de 2022

Atualiza a composição da diretoria do CBH-SMT. Substituição de secretário executivo.

  • 16/03/2022
  • 21/03/2022

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Deliberação CBH-SMT nº 448 de 16 de março de 2022

Aprova a proposta de Plano de Ação do Grupo de Trabalho Itupararanga, constituído no âmbito da SIMA, para acompanhar os assuntos relativos à APA de Itupararanga.

  • 16/03/2022
  • 21/03/2022

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Deliberação CBH-SMT nº 447 de 16 de março de 2022

Aprova o Plano de Trabalho do CBH-SMT para o ano de 2022.

  • 16/03/2022
  • 21/03/2022

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Deliberação CBH-SMT nº 446 de 16 de março de 2022

Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2022.

  • 16/03/2022
  • 21/03/2022

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Deliberação CBH-SMT nº 445 de 16 de março de 2022

Autoriza a transferência de recursos financeiros do FEHIDRO, da subconta do CBH-SMT para o CBH-PCJ para contratação de empreendimento de interesse regional.

  • 16/03/2022
  • 21/03/2022

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Ano de 2021

Deliberação CBH-SMT nº 444 de 03 de dezembro de 2021

Atualiza o artigo 3°, da Deliberação CBH-SMT n° 423, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a composição da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê e dá outras providências.

  • 03/12/2021
  • 14/12/2021

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Deliberação CBH-SMT nº 443, de 03 de dezembro de 2021

Confere nova redação ao Parágrafo Único do artigo 1°, da Deliberação CBH-SMT n° 424, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT e dá outras providências.

  • 03/12/2021
  • 14/12/2021

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Deliberação CBH-SMT nº 442, de 03 de dezembro de 2021

Aprova o Relatório de Atividades 2021 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT.

  • 03/12/2021
  • 14/12/2021

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Deliberação CBH-SMT nº 441, de 03 de dezembro de 2021

Institui a Câmara Técnica Rio Tietê, do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê e dá outras providências.

  • 03/12/2021
  • 14/12/2021

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Deliberação CBH-SMT nº 440, de 03 de dezembro de 2021

Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT.

  • 03/12/2021
  • 14/12/2021

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Deliberação CBH-SMT nº 438, de 03 de dezembro de 2021

Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê 2021 ano-base 2020.

  • 03/12/2021
  • 14/12/2021

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Deliberação CBH-SMT n° 439, de 03 de dezembro de 2021

Aprova a atualização do ANEXO I, da Deliberação CBH-SMT 416/2020, referente ao Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027.

  • 03/12/2021
  • 14/12/2021

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Deliberação CBH-SMT 437, de 22 de outubro de 2021

Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos FEHIDRO - Exercício 2022.

  • 22/10/2021
  • 28/10/2021

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Deliberação CBH-SMT 436, de 22 de outubro de 2021

Indica empreendimentos para financiamento FEHIDRO com recursos da cobrança referente ao exercício 2021

  • 22/10/2021
  • 27/10/2021

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Deliberação CBH-SMT nº 435, de 27 de agosto de 2021.

Constitui o Grupo de Trabalho da Crise Hídrica - GT-CH e aprova o Parecer Técnico Conjunto entre as Câmaras Técnicas do CBH-SMT e o Conselho Gestor da APA Itupararanga n° 01/2021 e seus respectivos anexos, relativos à situação de criticidade hídrica no rio Sorocaba, e dá outras providências.

  • 28/08/2021
  • 27/08/2021
  • 30/08/2021

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Deliberação Ad Referendum CBH-SMT n 434

Esta deliberação foi revogada pela Deliberação CBH-SMT n° 435, de 27/8/2021.

  • 10/08/2021
  • 10/08/2021

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Deliberação Ad Referendum CBH-SMT nº 433, de 23 de julho de 2021

Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO, referente ao orçamento remanescente de 2021.

  • 23/07/2021
  • 23/07/2021

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Deliberação CBH-SMT n° 432 de 18 de junho de 2021

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre atividade de pesquisa mineral em área situada na APA Itupararanga, no município de Ibiúna-SP.

  • 22/06/2021
  • 18/06/2021
  • 28/06/2021

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Deliberação CBH-SMT n° 431 de 18 de junho 2021

Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

  • 22/06/2021
  • 18/06/2021
  • 28/06/2021

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Deliberação CBH-SMT n° 430 de 18 de junho de 2021

Aprova a atualização dos ANEXOS I e III da Deliberação CBH-SMT n° 427/2021, referente ao Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos do ano de 2021 e dá outras providências.

  • 22/06/2021
  • 18/06/2021
  • 28/06/2021

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Deliberação CBH-SMT 429, de 18 de junho de 2021

Aprova o Plano de Comunicação 2021-2024 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT.

  • 22/06/2021
  • 18/06/2021
  • 28/06/2021

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Deliberação CBH-SMT n° 428, de 20 de abril de 2021

Aprova o Plano de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê para o ano de 2021 e dá outras providências.

  • 28/04/2021
  • 20/04/2021
  • 28/04/2021

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Deliberação CBH-SMT n° 427 de 20 de abril de 2021

Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2021 e dá outras providências.

  • 28/04/2021
  • 20/04/2021
  • 28/04/2021

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Deliberação CBH-SMT n° 426 de 20 de abril de 2021

Empossa os representantes do segmento sociedade civil, municípios e órgãos estaduais para a composição das Câmaras Técnicas do CBH-SMT, para o mandato 2021-2023, e dá outras providências.

  • 28/04/2021
  • 20/04/2021
  • 28/04/2021

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Deliberação CBH-SMT n° 425 de 20 de abril de 2021.

Indica representantes do CBH-SMT para compor o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBHs); e elege representantes dos municípios para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e o Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN) e dá outras providências.

  • 28/04/2021
  • 20/04/2021
  • 28/04/2021

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Deliberação CBH-SMT n° 424 de 20 de abril de 2021

Indica o Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT; elege e da posse aos membros do Conselho Deliberativo e da Comissão Tripartite; e indica os membros do Conselho Fiscal, para o biênio 2021-2023.

  • 28/04/2021
  • 20/04/2021
  • 28/04/2021

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Deliberação CBH-SMT n° 423 de 20 de abril de 2021

Empossa os representantes do segmento sociedade civil, municípios e órgãos estaduais para a composição do plenário e elege e da posse à diretoria do CBH-SMT, para o mandato 2021-2023, e dá outras providências.

  • 20/04/2021
  • 28/04/2021

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Deliberação Ad Referendum CBH-SMT nº 422, de 18 de março de 2021.

Confere nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º, e aos artigos 1º, 2º e 3º do Anexo I, da Deliberação CBH-SMT nº 419/2020, que aprovou o calendário, regras, edital com procedimentos eleitorais e constituiu Comissão Eleitoral para as eleições do CBH-SMT, para o mandato 2021-2023 e estabelece o terceiro período para inscrição de representantes do segmento Sociedade Civil para as eleições do CBH-SMT.

  • 18/03/2021
  • 18/03/2021

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Deliberação Ad Referendum CBH-SMT n° 421, de 04 de fevereiro de 2021

Estabelece segundo período para inscrição de representantes do segmento Sociedade Civil para as eleições do CBH-SMT, mandato 2021- 2023 e confere nova redação ao artigo 1º, da Deliberação CBH-SMT nº 419, de 04/12/2020.

  • 04/02/2021
  • 05/02/2021

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Ano de 2020

Deliberação CBH-SMT n° 420

Elege e enpossa representante da sociedade civil para ocupar o cargo de vice presidente do CBH-SMT até a realização do novo processo eleitoral.

  • 09/12/2020
  • 04/12/2020
  • 11/12/2020

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Deliberação CBH-SMT n° 419

Aprova calendário regras edital com procedimentos eleitorais E constitui comissão eleitoral para as eleições do CBH-SMT para o mandato 2021-2023 e da outras providências

  • 09/12/2020
  • 04/12/2020
  • 11/12/2020

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Deliberação CBH-SMT n° 418

Aprova parecer da Câmara técnica de planejamento e gerenciamento de Recursos Hídricos, CT-PLAGRHI do CBH-SMT referente ao empreendimento CGH Poço Fundo.

  • 09/12/2020
  • 04/12/2020
  • 11/12/2020

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Deliberação CBH-SMT n° 417

Define Cronograma e regras para hierarquização de empreendimento visando A indicação para a obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO compensação financeira/royalties e cobrança pelo uso dos recursos hídricos referente ao orçamento de 2021, e da outras providências.

  • 09/12/2020
  • 04/12/2020
  • 11/12/2020

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Deliberação CBH-SMT n° 416

Aprova a atualização do Anexo I da Deliberação CBH-SMT 413/2020 referente ao Plano de Ação e Programa de Investimento -PA/PI , para o periodo de 2020 a 2023 , do Plano da Bacia Hidrografica do Rio Sorocaba e Medio Tietê 2016-2027

  • 09/12/2020
  • 04/12/2020
  • 10/12/2020

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Deliberação CBH-SMT n° 415

Aprova o relatório de situação dos recursos hídricos da bacia Hidrográfica do rio sorocaba e Médio Tietê 2020 ano base 2019

  • 09/12/2020
  • 04/12/2020
  • 10/12/2020

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Deliberação CBH-SMT 414, de 17 de julho de 2020

Indica empreendimentos para financiamento com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na UGRHI-10, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.

  • 17/07/2020
  • 20/07/2020

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Deliberação CBH-SMT 413, de 17 de julho de 2020

Aprova a atualização do ANEXO I, da Deliberação CBH-SMT 404/2019, referente ao Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027.

  • 17/07/2020
  • 20/07/2020

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Deliberação CBH-SMT 412, de 17 de julho de 2020

Aprova a atualização da Deliberação CBH-SMT n° 406/2019, referente ao Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê e das despesas de custeio para o exercício 2020.

  • 17/07/2020
  • 20/07/2020

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Deliberação Ad Referendum CBH-SMT 411, de 2 de julho de 2020

Regulamenta, em caráter excepcional, devido aos impactos da pandemia de COVID-19, a realização de reuniões e eventos não presenciais no âmbito do Comitê SMT.

  • 02/07/2020
  • 02/07/2020

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Deliberação Ad Referendum CBH-SMT 410, de 26 de junho de 2020.

Confere nova redação aos incisos XI e XII, do artigo 1º da Deliberação CBH-SMT nº 408, de 10/04/2020.

  • 26/06/2020
  • 26/06/2020

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Deliberação Ad Referendum CBH-SMT 409, de 26 de maio de 2020

Confere nova redação aos incisos III e IV, do artigo 1º da Deliberação CBH-SMT nº 408, de 10/04/2020.

  • 26/05/2020
  • 26/05/2020

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Deliberação Ad Referendum CBH-SMT 408, de 10/04/2020.

Altera a redação do artigo 1° e do Anexo IV - itens 1 e 2, da Deliberação CBH-SMT n° 405, de 18 de dezembro de 2019. Cronograma de atividades para indicações de empreendimentos ao FEHIDRO-2020.

  • 10/04/2020
  • 15/04/2020

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Ano de 2019

Deliberação CBH-SMT nº 407, de 18/12/2019

Aprova a substituição de Tomador para o empreendimento denominado: Ampliação de Sistema Integrado de Informações Meteorológicas Aplicáveis à UGRHI-10, e dá outras providências.

  • 18/12/2019
  • 20/12/2019

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Deliberação CBH-SMT nº 406, de 18/12/2019

Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2020 e dá outras providências.

  • 18/12/2019
  • 20/12/2019

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Deliberação CBH-SMT nº 405, de 18 de dezembro de 2019

Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO, referente ao orçamento de 2020 e dá outras providências.

  • 18/12/2019
  • 19/12/2019

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Deliberação CBH-SMT nº 404, de 18 de dezembro de 2019

Aprova adequação do Plano de Ação e do Programa de Investimentos do Plano de Bacia Hidrográfica 2016-2027 da UGRHI 10 para o período 2020-2023.

  • 18/12/2019
  • 19/12/2019

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Deliberação CBH-SMT n° 403, de 18 de dezembro de 2019

Confere nova redação ao artigo 1° e ao Parágrafo Único do artigo 3°, da Deliberação CBH-SMT n° 392, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre a eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo e do cargo de Diretor Técnico da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT.

  • 18/12/2019
  • 19/12/2019

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Deliberação Ad Referendum CBH-SMT 402

Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio Estadual e da compensação financeira/royalties do setor hidroelétrico, referente ao 3º Edital do exercício de 2019.

  • 20/11/2019
  • 20/11/2019

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Deliberação CBH-SMT 401, de 27 de setembro de 2019.

Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos visando à indicação para ob-tenção de financiamento com recursos da com-pensação financeira e da cobrança pelo uso de recursos hídricos, referentes ao orçamento re-manescente de 2019 e dá outras providencias.

  • 27/09/2019
  • 27/09/2019

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Deliberação Ad Referendum CBH-SMT 400

Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.

  • 16/09/2019
  • 19/09/2019

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Deliberação 'Ad Referendum CBH-SMT 399

Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê 2019 ano-base 2018.

  • 23/08/2019
  • 23/08/2019

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Deliberação CBH-SMT 398

Elege e empossa o corpo diretivo do CBH-SMT, representantes dos órgãos governamentais, da sociedade civil e dos municípios na Plenária do CBH-SMT, para a gestão de 01/04/2019 à 31/03/2021.

  • 25/07/2019
  • 28/07/2019

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Deliberação CBH-SMT 397

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CTPLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o EIA-RIMA do loteamento Ecivitas Smart City.

  • 25/07/2019
  • 27/07/2019

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Deliberação CBH-SMT 396

Autoriza a transferência de recursos do CBH-SMT para contribuição na realização do evento Diálogo Interbacias.

  • 25/07/2019
  • 26/07/2019

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Deliberação CBH-SMT 395

Aprova a indicação dos representantes do CBH-SMT para compor o grupo de trabalho constituído no âmbito da SIMA para acompanhar os assuntos relativos à APA de Itupararanga.

  • 25/07/2019
  • 26/07/2019

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Deliberação CBH-SMT 394

Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo e da compensação financeira/royalties do setor hidrelétrico, referentes ao exercício de 2019, e da outras providências.

  • 25/07/2019
  • 26/07/2019

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Deliberação "Ad Referendum" CBH-SMT n° 393, de 31/05/2019

Altera a redação do artigo 3° da Deliberação CBH-SMT n° 390, de 28/03/2019.

  • 31/05/2019
  • 03/06/2019

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Deliberação CBH-SMT 392 - FABH-SMT

Elege os membros do Conselho Deliberativo, Comissão Tripartite, indica os membros do Conselho Fiscal e indica o Diretor -Presidente da FABH-SMT

  • 28/03/2019
  • 07/05/2019

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Deliberação CBH-SMT 391

Apresenta a seleção de projetos de investimentos do FEHIDRO 2019 e dá outras providências

  • 28/03/2019
  • 06/05/2019

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Deliberação CBH-SMT 390 - Edital FEHIDRO 2019

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO 2019 e dá outras providências

  • 28/03/2019
  • 02/05/2019

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Deliberação CBH-SMT 389 - Plano de Aplicação

Dispõe sobre a alteração da Delib. CBH-SMT 385/2018 e seus anexos. Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo.

  • 28/03/2019
  • 03/04/2019

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Deliberação CBH-SMT 388

Altera PDC e SubPDC do Pleito 2018-SMT_Cob-262 - Obra de Sistema Urbano de Drenagem de Águas Pluviais - Tomador: Prefeitura de Cesário Lange.

  • 28/03/2019
  • 02/04/2019

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Ano de 2018

Regra operativa das barragens do Sistema Tietê

Recomenda edição das regra operativa das barragens do Sistema Tietê - Pinheiros para segurança hídrica e qualidade ambiental da vertente Tietê e bacias integradas.

  • 07/12/2018
  • 08/02/2019

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Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o período abril de 2019 a março de 2021.

Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o período abril de 2019 a março de 2021.

  • 07/12/2018
  • 09/01/2019

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Altera objeto de empreendimento

Aprova a alteração do objeto de empreendimento - elaboração de projeto do sistema de esgotamento de efluentes para a bacia do Córrego Cachoeira em Cerquilho - (2017SMTCOB188, contrato FEHIDRO 125 2018)

  • 07/12/2018
  • 08/02/2019

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Revoga Deliberação n° 375

Revoga Deliberação 375

  • 31/08/2018
  • 01/11/2018

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Manifestação sobre o processo de licenciamento da duplicação da Rodovia Raposo Tavares entre KM 46+700 e KM 67+000 ao KM 89+700

Duplicação da Raposo Tavares

  • 31/08/2018
  • 01/11/2018

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Altera deliberação CBHSMT n° 374

Indicação para análise de pleitos junto ao Fehidro. DOE Empresarial, pg 128 (189)

  • 09/10/2018
  • 31/08/2018
  • 01/10/2018

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Altera a deliberação n° 376

Aprova o Plano De Aplicação dos Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo uso da água exercício 2018 DOE Empresarial, pg 128 (189)

  • 09/10/2018
  • 31/08/2018
  • 01/10/2018

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Relatório de Situação 2018, Ano base 2017

Relatório de Situação

  • 29/06/2018
  • 01/11/2018

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Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso da água 2018

Aprova o Plano De Aplicação dos Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo uso da água exercício 2018 DOE Empresarial, pg 128 (189)

  • 09/10/2018
  • 29/06/2018
  • 01/10/2018

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Envio de empreendimentos FEHIDRO

Pleitos FEHIDRO

  • 29/06/2018
  • 01/11/2018

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Empossa Secretário - executivo e secretário -executivo adjunto

Elege e empossa secretário-executivo e secretário-executivo adjunto DOE Empresarial, pg 128 (189)

  • 09/10/2018
  • 29/06/2018
  • 01/10/2018

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Revisão Plano De Bacia

Revisão do Plano DE Bacia

  • 27/04/2018
  • 27/04/2018

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Plano de Ação Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 10

Plano de Ação Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 10 - 2016 a 2019

  • 27/04/2018
  • 11/07/2018

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Indica empreendimento para financiamento com recursos do FEHIDRO

Indicação para análise de pleitos junto ao Fehidro.

  • 27/04/2018
  • 01/10/2018

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Deliberação Ad Referendum altera prazos FEHIDRO

Deliberação Ad Referendum CBHSMT nº 370, de 27 de Março de 2018. Altera calendário dos pleitos FEHIDRO 2018.

  • 27/04/2018
  • 27/03/2018

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Contrato FEHIDRO

Contrato sob ° 111 2016

  • 27/04/2018
  • 11/07/2018

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Ano de 2017

FABHSMT PLANO DE APLICAÇÃO

Aprova a aplicação de recursos previstos no plano de aplicação anual de recursos obtidos na cobrança 2018 para custeio e pessoal da Fundação Agencia das Bacias hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tiete-FABHSMT-EXERCICIO 2018. providencias.

  • 20/12/2017
  • 14/02/2018

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CRITÉRIOS FEHIDRO 2018

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2018 e dá outras providencias.

  • 20/12/2017
  • 14/02/2018

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Estabelece critérios para implantação pagamento por serviços ambientais

Estabelece critérios para implantação pagamento por serviços ambientais

  • 27/10/2017
  • 28/11/2017

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Altera o Anexo I: Plano de Ação da Deliberação AD REFERENDUM CBH-SMT nº 361, de 30 de Junho de 2017. A

Altera o Anexo I Plano de Ação da Deliberação AD REFERENDUM CBH-SMT nº 361, de 30 de Junho de 2017.

  • 27/10/2017
  • 28/11/2017

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Ad referendum - altera a Delideração CBH-SMT 363

Altera a Deliberação CBH-SMT n° 363 em seu artigo 3°

  • 18/08/2017
  • 22/08/2017

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Indica Presidente da Fundação Agência de Bacias do CBH-SMT

Indica Presidente da FABH-SMT para a gestão maio de 2017 a maio de 2019.

  • 20/07/2017
  • 22/08/2017

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Indica Pleitos FEHIDRO

Indica os pleitos para análise técnica e financeira e obtenção de recursos FEHIDRO

  • 20/07/2017
  • 22/08/2017

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Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017 e dá outras providências para nova

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017 e dá outras providências para nova indicação de pleitos conforme estabelece a Deliberação COFEHIDRO ad referendum N° 182/2017

  • 20/07/2017
  • 18/08/2017

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RELATÓRIO DE SITUAÇÃO

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO

  • 30/06/2017
  • 16/08/2018

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Indicação do Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica

Indicação do Diretor Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê FABSMT

  • 30/03/2017
  • 16/08/2018

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Empossa o corpo diretivo do CBHSMT

Elege e empossa o corpo diretivo do CBHSMT, representantes dos órgãos governamentais, da sociedade civil e dos municípios nos Plenários do CBHSMT, para a gestão março de 2017 a março 2019.

  • 30/03/2017
  • 16/08/2018

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Altera o calendário dos Pleitos FEHIDRO 2017.

Deliberação ad referendum CBHSMT nº 357, de 20 de março de 2017. Altera o calendário dos Pleitos FEHIDRO 2017.

  • 30/03/2017
  • 27/03/2017

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Ano de 2016

Relatório de Situação 2016-ANO BASE 2015

Relatório de Situação 2016-ANO BASE 2015

  • 20/12/2016
  • 13/01/2017

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Regime Eleitoral do CBH-SMT março 2017 - março 2019

Regime Eleitoral do CBH-SMT março 2017 - março 2019

  • 20/12/2016
  • 13/01/2017

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Plano De Investimento da Bacia Hidrográfica SMT até 2019

Plano De Investimento da Bacia Hidrográfica SMT até 2019

  • 20/12/2016
  • 13/01/2017

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Plano De Ação para gestão de recursos hídricos da bacia SMT (UGRHI-10)

Plano De Ação para gestão de recursos hídricos da bacia SMT (UGRHI-10)

  • 20/12/2016
  • 13/01/2017

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Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 -

  • 20/12/2016
  • 13/01/2017

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Aprova o relatório I - Diagnóstico - Plano De Bacia

Aprova o relatório I - Diagnóstico - Plano De Bacia

  • 20/12/2016
  • 13/01/2017

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Aprova o Plano De Aplicação de Custeio da FABH-SMT exercício 2017

Aprova o Plano De Aplicação de Custeio da FABH-SMT exercício 2017

  • 20/12/2016
  • 13/01/2017

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Rodovia Bunjiro Nakao na Bacia do Alto Sorocaba

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos CTPLAGRHI, do CBHSMT, sobre Relatório Ambiental Preliminar (RAP) da Duplicação da SP-250 Rodovia Bunjiro Nakao na Bacia do Alto Sorocaba

  • 22/06/2016
  • 16/08/2018

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Aprova a indicação do pleito para o FEHIDRO

Aprova a indicação do pleito para o FEHIDRO

  • 22/06/2016
  • 16/08/2018

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Aprova a alteração do tomador

Aprova a alteração do tomador do pleito Plano de Comunicação

  • 22/06/2016
  • 16/08/2018

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Ad Referendum Plano De Aplicação

Aprova o plano de aplicação anual dos recursos provenientes da cobrança

  • 22/05/2016
  • 16/08/2018

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Indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos 2016

Deliberação CBHSMT nº 343 de 29 de Abril de 2016 Aprova a indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos para o exercício de 2016.

  • 29/04/2016
  • 05/05/2016

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Ano de 2015

Deliberação CBH-SMT nº 342, de 11 de dezembro de 2015. Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 e dá outras providências.

Deliberação CBH-SMT nº 342, de 11 de dezembro de 2015. Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 e dá outras providências.

  • 11/12/2015
  • 07/01/2016

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Deliberação CBH-SMT nº 341, de 11 de dezembro de 2015 FABHSMT Plano de Aplicação

Aprova o plano de aplicação anual dos recursos provenientes da cobrança do exercício de 2016, para custeio e pessoal da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê FABSMT.

  • 11/12/2015
  • 18/07/2016

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Deliberação 340 Plano Piloto do Projeto Ibiúna, mina de areia e argila Votorantim

Deliberação CBH-SMT 340, de 11 de Dezembro de 2015. Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CTPLAGRHI, do CBHSMT, sobre o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) do empreendimento do Plano Piloto do Projeto Ibiúna, mina de areia e argila Votorantim

  • 11/12/2015
  • 20/05/2016

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Complementa Deliberação CBH-SMT n° 333

Complementa a DELIBERAÇÃO CBH-SMT n° 333 referente à indicação dos pleitos FEHIDRO 2015.

  • 11/12/2015
  • 05/10/2015

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Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o projeto da área de estoque de tubos n° 75 da obra do Sistema Produtor São Lourenço na bacia do Alto Sorocaba na UGRHI - 10

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o projeto da área de estoque de tubos n° 75 da obra do Sistema Produtor São Lourenço na bacia do Alto Sorocaba na UGRHI - 10

  • 11/12/2015
  • 07/01/2016

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Aprova o Relatório de Situação 2015/ Ano Base 2014.

Aprova o Relatório de Situação 2015/ Ano Base 2014.

  • 11/12/2015
  • 07/01/2016

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Indica empreendimento para financiamento com recurso oriundo da compensação financeira por aproveitamentos hidroenergéticos em seu território e royalties de Itaipu Binacional a serem repassados pela União ao Tesouro do Estado

Modernização e Ampliação das Ações de Monitoramento e Gestão dos Recursos Hídricos na URGHI-10, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB, valor FEHIDRO R$ 3.503.774,25; contrapartida R$ 934.924,98, valor total previsto R$ 4.438.699,23 , porcentagem de contrapartida de 21%

  • 12/09/2015
  • 10/09/2015
  • 15/02/2016

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Indica empreendimento para financiamento com recursos do FEHIDRO

Indica empreendimento para financiamento com recursos do FEHIDRO, referentes ao exercício de 2015.

  • 10/09/2015
  • 10/08/2018

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Aprova parecer técnico relativo aos DME´s da obra do Sistema Produtor São Lourenço

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre a implantação de novos Depósitos de Material Excedentes (DMEs 21, 22, 48, 65 e 43) da obra do Sistema Produtor São Lourenço na Bacia do Alto Sorocaba.

  • 09/09/2015
  • 05/10/2015

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Distribuição de recursos FEHIDRO

FEHIDRO

  • 15/07/2015
  • 03/07/2015
  • 26/07/2018

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Ano de 2014

Alteração da Deliberação CBH-SMT306 2014

Altera o Plano De Aplicação da FABH-SMT previsto na Deliberação CBH-SMT 306 de 2014

  • 22/12/2014
  • 24/12/2014

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Regimento eleitoral

Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o período março 2015 a março de 2017.

  • 12/12/2014
  • 29/12/2014

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Reenvio de pleitos à Secofehidro

Envio de pleitos FEHIDRO à SECOFEHIDRO devido à alteração do valor total

  • 12/12/2014
  • 29/12/2014

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Reenquadramento de trecho do Rio Lavapés

Reenquadramento de um trecho do Rio Lavapés no município de Botucatu

  • 12/12/2014
  • 29/12/2014

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Plano De Aplicação da FABH-SMT 2015

Aprova o plano de aplicação anual dos recursos provenientes da cobrança do exercício de 2015, para custeio e pessoal da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê FABH- SMT exercício 2015.

  • 12/12/2014
  • 29/12/2014

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Institui o GT-Enquadramento

Institui Grupo de Trabalho de Enquadramento, para acompanhar o detalhamento de proposta e procedimentos para o reenquadramento dos corpos dágua em classes segundo os usos preponderantes.

  • 12/12/2014
  • 29/12/2014

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Indica pleitos FEHIDRO 2014

Apresenta a seleção de projetos e distribuição de investimentos do FEHIDRO 2014

  • 12/12/2014
  • 29/12/2014

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FEHIDRO 2015

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2015 e dá outra

  • 12/12/2014
  • 29/12/2014

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Misto Canárias no Município de Porto Feliz

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o EIA-RIMA do empreendimento Condomínio Misto Canárias no Município de Porto Feliz na UGRHI10

  • 12/12/2014
  • 29/12/2014

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Distribuição de recursos FEHIDRO

FEHIDRO

  • 09/09/2014
  • 29/08/2014
  • 26/07/2018

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Acompanhamento Sistema Produtor São Lourenço

Aprova a manifestação sobre o acompanhamento da implantação do Sistema Produtor São Lourenço relativo ao parecer da Deliberação CBHSMT 261, de 10/11/2011

  • 29/08/2014
  • 29/12/2014

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Deliberação CBH-SMT 313

Deliberação CBH-SMT nº 313, de 13 de junho de 2014.
a) Prefeitura De Votorantim, PLANO DE DRENAGEM DAS MICROBACIAS DOS CÓRREGOS DO CUBATÃO E DO VIDAL COM ATUALIZAÇÃO DO ESTUDO DAS ÁREAS DE RISCO, R$ 148.245,00 (VT), R$ 7.412,25 e R$ 140.832,75 (VP).
b) SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIETÊ, SAMAE, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO SANITÁRIO DA BACIA DE CONTRIBUIÇÃO DA ETE SANTA CRUZ SITUADA NO MUNICÍPIO DE TIETÊ – SP, R$ 148.965,00 (VT), R$ 29.793,00 (CP), R$ 119.172,00 (VP).
c) SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIETÊ – SAMAE, EXECUÇÃO DO CADASTRO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (POÇOS DE VISITAS, REDES, COLETORES, EMISSÁRIOS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO E PONTOS DE LANÇAMENTOS, R$ 73.188,00 (VP), R$ 8.132,00 (CP), R$ 81.320,00 (VT).

  • 13/06/2014
  • 26/06/2014

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Deliberação CBH-SMT 312

Elege os membros do Conselho Deliberativo e Comissão Tripartite, indica os membros do Conselho Fiscal daAgência da Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT, o Diretor-Presidente e aprova a indicação do Diretor Administrativo e Financeiro, para o biênio junho de 2014 a junho de 2016.

  • 13/06/2014
  • 25/06/2014

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Deliberação CBH-SMT 311

Deliberação CBH-SMT N° 311/14, de 11 de abril de 2014.
Ad referendum
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO, orçamento de 2014, para realização do XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.

  • 14/04/2014
  • 25/04/2014

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Deliberação CBH-SMT 310 14

Deliberação CBH-SMT 310, de 11 de Abril de 2014.
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o EIA-RIMA do empreendimento Reator Multipropósito Brasileiro no Município de Iperó na UGRHI10

  • 11/04/2014
  • 25/04/2014

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Deliberação CBH-SMT 309 14

Deliberação CBH-SMT N° 309/14, de 11 de abril de 2014.
Aprova Minuta de Deliberação Substitutiva a
Deliberação CRH Nº 90/2008.


  • 11/04/2014
  • 25/04/2014

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Ano de 2013

Deliberação CBH-SMT 307 de 13 de dezembro de 2013

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2014 e dá outras providências.

  • 13/12/2013
  • 19/12/2013

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Deliberação CBH-SMT 306

Aprova a aplicação de recursos previstos no plano de aplicação anual de
recursos obtidos na cobrança 2014 para custeio e pessoal da Fundação
Agência das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-
SMT– exercício 2014.

  • 13/12/2013
  • 19/12/2013

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Deliberação CBH-SMT 305

Aprova o Relatório de Situação 2013 – Ano Base 2012.

  • 13/12/2013
  • 15/01/2014

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Deliberação CBH-SMT 304 - sobre a implantação do Catarina Corporate Center

Delibera sobre o EIA-RIMA dos empreendimentos “Catarina Aeroporto, Fashion Outlet e Corporate Center” na Sub-bacia do Médio Tietê Superior da UGRHI 10.

  • 07/11/2013
  • 21/11/2013

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Deliberação CBH-SMT 303, de 07/11/2013 - implantação de atividade de extração de calcário nas jazidas Fazendinha e Mulatinha

Delibera sobre o parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos , do CBH-SMT, sobre EIA-RIMA para licenciamento ambiental prévio para implantação de atividade de extração de calcário nas jazidas Fazendinha e Mulatinha na Sub-bacia do Baixo Sorocaba da UGRHI10

  • 07/11/2013
  • 21/11/2013

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Deliberação CBH-SMT 302 de 04/11/2013 - Alteração Projeto FATEC-Tatui

Alteração do título e correção de valores do projeto “Implantação da infraestrutura para processamento de lixo eletrônico – TI verde”, divulgado na deliberação CBH-SMT nº 299 de 30 de agosto de 2013.

  • 04/11/2013
  • 04/11/2013

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Deliberação CBH-SMT 301 de 23/10/2013 - Correção Projeto CERISO

Correção dos valores do projeto “Revisão e Readequação do Plano Diretor de Combate a Perdas nos Sistemas de Abastecimento de Água de Cerquilho, Porto Feliz, Tietê e Votorantim”, divulgado na deliberação 299 de 30 de agosto de 2013.

  • 23/10/2013
  • 23/10/2013

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Deliberação CBH-SMT 300 de 30/08/2013 - Parecer CTPLAGRHI - CGA Araçariguama

Deliberação que aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre a implantação do CGA Araçariguama, na UGRHI 10.

  • 30/08/2013
  • 09/09/2013

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Deliberação CBH-SMT 299 de 30/08/2013 - Distribuição de Recursos FEHIDRO 2013

Apresenta a seleção de projetos e distribuição de investimentos do FEHIDRO 2013, conforme Deliberação CBH-SMT Nº 288, de 05/12/2012, e dá outras providências.

  • 30/08/2013
  • 02/09/2013

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Deliberação CBH-SMT 298 de 22/08/2013 - Reencaminha o Plano de Bacias

Reencaminha Plano de Bacias do CBH-SMT.

  • 22/08/2013
  • 02/09/2013

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Deliberação CBH-SMT 297 de 17/07/2013 - Conferencia Regional de Meio Ambiente

Dispõe sobre a convocação para a 1º Conferência Regional de Meio Ambiente.

  • 17/07/2013
  • 02/09/2013

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Deliberação CBH-SMT 296 de 16/07/2013 - Reencaminha projetos deliberados em 2012.

Reencaminha projetos deliberados no ano de 2012 e reapresentados ao CBH-SMT.

  • 16/07/2013
  • 20/07/2013

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Deliberação CBH-SMT 294 de 06/06/2013 - Ad referendum

Aprova a transferência de recursos de investimento FEHIDRO, orçamento de 2013, para a realização do XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental e Recursos Hídricos.

  • 13/06/2013
  • 13/06/2013

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Deliberação CBH-SMT 293 de 03/06/2013 - Ad referendum

Altera o cronograma de atividades para obtenção de financiamento com os recursos do Fehidro 2013 e dá outras providências.

  • 03/06/2013
  • 03/06/2013

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Deliberação CBH-SMT 292 de 02/05/2013 - Altera Cronograma FEHIDRO 2013

Altera o cronograma de atividades para obtenção de financiamento com os recursos do Fehidro 2013 e dá outras providências.

  • 02/05/2013
  • 02/05/2013

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Deliberação CBH-SMT 291 de 22/03/2013 - Aprova o Relatório de Situação do CBH-SMT

Aprova o Relatório de Situação do CBH-SMT (UGRHI 10)

  • 28/03/2013
  • 28/03/2013

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Deliberação CBH-SMT 295 de 13/06/2013 - Empossa o Corpo Diretivo do CBH-SMT

Empossa o corpo diretivo do CBH-SMT, representantes dos órgãos governamentais, da sociedade civil e dos municípios nos Plenários do CBH-SMT, para o mandato 2013 a 2015.

  • 22/03/2013
  • 13/06/2013

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Deliberação CBH-SMT 290 de 27/02/2013 - Altera o calendário para a Soc Civil do CBH-SMT

Altera o calendário do Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o biênio 2013/2014.

  • 27/02/2013
  • 27/02/2013

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Deliberação CBHSMT 289 de 08/02/2013 - Altera prazos para a Sociedade Civil

Altera o calendário do Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o biênio 2013/2014.

  • 08/02/2013
  • 15/02/2013

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Ano de 2012

Deliberação CBHSMT 288 de 05/12/2012 - Critérios e Diretrizes FEHIDRO 2013

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2013 e dá outras providências.

  • 05/12/2012
  • 11/12/2012

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Deliberação CBHSMT 287 de 05/12/2012 - Regimento Eleitoral para o biênio 2013/2014

Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o biênio 2013/2014.

  • 05/12/2012
  • 10/12/2012

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Deliberação CBHSMT 286 de 05/12/2012 - Reencaminha o Plano de Bacias

Reencaminha o projeto do Plano de Bacias.

  • 05/12/2012
  • 10/12/2012

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Deliberação CBHSMT 285 de 05/12/2012 - Parecer CTPlagrhi Minas Votorantim e Salto

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e
Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-Plagrhi, do
CBH-SMT, sobre EIA-RIMA de Empreendimentos de
Extração de Minério na UGRHI 10, em atendimento à
solicitação do Diretoria de Avaliação de Impacto
Ambiental da CETESB, referente aos processos 63/2012 e
22/2010.

  • 05/12/2012
  • 10/12/2012

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Deliberação CBHSMT 283 de 25/10/2012 - Correção de valor global do projeto PUC

Correção de valor global do projeto “Ações para a Restauração de APPs no Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itupararanga (UGHRI 10)” do tomador tomador PUC – Fundação São Paulo – FUNDASP, divulgado na Deliberação nº260, de 10 de novembro de 2011.

  • 25/10/2012
  • 25/10/2012

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Deliberação CBHSMT 282 de 17/10/2012 - Alteração dos valores de projeto

Alteração dos valores do projeto “Medidas e Ações Educacionais na Preservação do Meio Ambiente em Comunidade Rural – Sub bacia Ribeirão dos Alves - Ibiúna-SP”, divulgado na deliberação nº 280 de 28 setembro de 2012.

  • 17/10/2012
  • 25/10/2012

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Deliberação CBH-SMT 281 de 28/09/2012 - Reencaminha Projeto AR-Itu

Reencaminha projeto do tomador AR-Itu, para pleitear recursos junto ao FEHIDRO.

  • 28/09/2012
  • 03/10/2012

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Deliberação CBH-SMT 280 de 28/09/2012 - Delibera projetos do segundo pleito de 2012

Apresenta a seleção de projetos e distribuição de investimentos do FEHIDRO 2012, conforme Deliberação CBH-SMT Nº 273, de 21/06/2012, e dá outras providências.

  • 28/09/2012
  • 02/10/2012

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Deliberação CBH-SMT 279 de 24/08/2012 - Parecer CTPLAGRHI Captação de Água Cabreúva

Aprova a manifestação da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-Plagri, do CBH-SMT, sobre a Ampliação do Sistema de Produção de Água do Município de Cabreúva, em atendimento à solicitação da SABESP através do Oficio RJ 24/2012.

  • 24/08/2012
  • 29/08/2012

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Deliberação CBH-SMT 278 de 24/08/2012 - Alteração de Valores SMT-COB-17

Alteração dos valores do projeto 2011-SMT-COB-17 entitulado “Ações para a Restauração de APPs no Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itupararanga (UGHRI 10)” do tomador tomador PUC – Fundação São Paulo – FUNDASP, divulgado na deliberação 260 de novembro de 2011.

  • 24/08/2012
  • 29/08/2012

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Deliberação CBHSMT 276 de 15/08/2012 - “Ad referendum”

Correção do valor da contrapartida do projeto “Monitoramento participativo da qualidade da água da Sub-Bacia do Alto Sorocaba – CBH-SMT”, divulgado na deliberação 260 de novembro de 2011.

  • 15/08/2012
  • 29/08/2012

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Deliberacao CBHSMT 275 de 14/08/2012 - Altera cronograma fehidro

Altera o cronograma de atividades para obtenção de financiamento com os recursos não utilizados do Fehidro 2012 e dá outras providências.

  • 14/08/2012
  • 14/08/2012

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Deliberacao CBHSMT 274 de 14/08/2012

Correção do valor da contrapartida do projeto “Proposta para a Elaboração de Projeto Executivo de Recuperação de Nascentes da Região da Microbacia do Ribeirão do Murundu no Município de Ibiúna, SP”, divulgado na deliberação 270 de maio de 2011.

  • 14/08/2012
  • 14/08/2012

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Deliberação CBHSMT 273 de 21/06/2012 - Estabelece diretrizes e critérios FEHIDRO 2012

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com os recursos não utilizados do Fehidro 2012 e dá outras providências.

  • 21/06/2012
  • 21/06/2012

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Deliberação CBHSMT 272 de 14/06/2012 - Empreendimentos Iperó e Pereiras

Apresenta a seleção de projetos e distribuição de investimentos do FEHIDRO 2012, conforme Deliberação CBH-SMT Nº 265, de 08/12/2011, e dá outras providências.

  • 14/06/2012
  • 21/06/2012

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Deliberação CBHSMT 271 de 04/05/2012 - Conselhos da FABH

Elege os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Agência da Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT, indica o Diretor-Presidente e aprova a indicação do Diretor Administrativo e Financeiro, para o biênio junho de 2012 a junho de 2014.

  • 04/05/2012
  • 21/06/2012

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Deliberação CBHSMT 270 de 04/05/2012 - Distribuição Fehidro

Apresenta a seleção de projetos e distribuição de investimentos do FEHIDRO 2012, conforme Deliberação CBH-SMT Nº 265, de 08/12/2011, e dá outras providências.


  • 04/05/2012
  • 07/05/2012

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Deliberação CBHSMT 269 de 17/02/2012 - Ad referendum

A Deliberação CBHSMT nº 265/2011, que define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT, referentes ao orçamento 2012 e dá outras providências.

  • 17/02/2012
  • 05/03/2012

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Ano de 2011

Deliberação CBHSMT 268 de 29/12/2011 - Indicação Diretor Financ. FABH

Aprova a indicação do nome de Benedito Canine como Diretor Administrativo Financeiro da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT e dá outras providências.

  • 29/12/2011
  • 07/05/2012

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Deliberacao CBHSMT 250A de 28/12/2011 - prorroga prazo soc civil

DELIBERA a prorrogação dos prazos constantes na Deliberação CBH-SMT nº
250, de 10 de dezembro de 2010, que trata do Regimento Eleitoral para o Biênio
2011/2012.

  • 28/12/2011
  • 05/07/2012

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Deliberação CBHSMT 267 de 8/12/11

Aprova a aplicação de recursos previstos no plano de aplicação anual de recursos obtidos na cobrança 2011 para custeio e pessoal da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT– exercício 2012.

  • 08/12/2011
  • 28/12/2011

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Deliberação CBHSMT 265, de 8/12/2011

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2012 e dá outras providências.

  • 08/12/2011
  • 28/12/2011

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Deliberação CBHSMT 264, de 8/12/11

Aprova o plano de aplicação anual de recursos obtidos na cobrança 2012 para custeio e pessoal da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT– exercício 2012.

  • 08/12/2011
  • 28/12/2011

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Deliberação CBHSMT 263, de 8/12/11

Aprova o Relatório de Situação – competência 2011.

*Um anexo acompanha a deliberação.

  • 08/12/2011
  • 24/12/2011

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Deliberação CBHSMT 262, de 8/12/11

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre a implantação do CGA Araçariguama, na UGRHI 10.

  • 08/12/2011
  • 15/12/2011

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Distribuição de recursos FEHIDRO

FEHIDRO

  • 10/11/2011
  • 26/07/2018

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Deliberação CBHSMT 261, de 10/11/2011

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre a implantação do Sistema Produtor São Lourenço, na UGRHI 10.

  • 10/11/2011
  • 02/12/2011

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Deliberação CBHSMT 260 de 10/11/2011 - Distribuição FEHIDRO

Apresenta a seleção de projetos e distribuição de investimentos do FEHIDRO 2011, conforme Deliberação CBH-SMT Nº 249, de 10/12/2010, e dá outras providências.

  • 10/11/2011
  • 31/01/2012

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Deliberação CBHSMT 259, de 10/11/2011

Dispõe sobre a implantação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), sobre o uso
da água para aproveitamento hidroenergético e propõe diretrizes para a participação
efetiva do Comitê de Bacias nos processos de licenciamento de projetos dessa
natureza, entre outras providências.

  • 10/11/2011
  • 22/11/2011

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Deliberação CBHSMT 255, de 10/11/11

Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto: Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.

  • 10/11/2011
  • 05/12/2011

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Deliberação CBHSMT 266, de 10/8/11

Aprova o plano de aplicação anual de recursos obtidos na cobrança 2011 para custeio e pessoal da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT– exercício 2011.

*Dois anexos acompanham a deliberação.

  • 10/08/2011
  • 21/12/2011

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Deliberação CBHSMT 258, de 10/8/11

Alteração do tomador no empreendimento “Diagnóstico da Bacia do Alto do Rio Capivara até o Parque Natural Municipal da Cachoeira da Marta, para fins de adequação ambiental”

  • 10/08/2011
  • 15/12/2011

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Deliberação CBHSMT 257, de 10/8/11

DELIBERA o número de parcelas para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê, para o exercício de 2012 e posteriores.

  • 10/08/2011
  • 14/12/2011

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Deliberação CBHSMT 256, de 10/8/11

DELIBERA o repasse de recursos financeiros da cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê, para cobertura operacional da cobrança - exercício de 2012.

  • 10/08/2011
  • 14/12/2011

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Deliberação CBHSMT 253 de 30/03/2011 - Apresenta o novo Corpo Diretivo do CBH-SMT

Empossa o corpo diretivo do CBH-SMT, representantes dos órgãos governamentais, da
sociedade civil e dos municípios nos Plenários do CBH-SMT, para o mandato 2011 a 2013.

  • 28/02/2011
  • 29/09/2011

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Ano de 2010

Deliberação CBHSMT 252, de 16/12/2010

DELIBERA o repasse de recursos financeiros da cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê, para cobertura operacional da cobrança - exercício de 2011.

  • 16/12/2010
  • 29/09/2011

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Deliberação CBHSMT 251, de 16/12/2010

Deliberação CBH-SMT nº 251, de 16 de dezembro de 2010.
“Ad referendum”
DELIBERA o número de parcelas para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê, para o exercício de 2011.

  • 16/12/2010
  • 13/04/2011

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Deliberação CBHSMT 250, de 10 de dezembro de 2010

Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o biênio 2011/2012.

  • 10/12/2010
  • 16/12/2010

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Deliberação CBHSMT 249 de 10 de dezembro de 2010

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro destinados à área do CBH-SMT, referentes ao orçamento 2011 e da arrecadação da cobrança nos exercícios 2010/2011 e dá outras providências

  • 10/12/2010
  • 16/12/2010

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Deliberação CBHSMT 248, de 10 de dezembro de 2010.

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-Plagrhi, do CBH-SMT, sobre Ampliação da Extração de Calcário, sob a responsabilidade da Votorantim Cimentos S.A., em atendimento à solicitação do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA, da Secretaria do Meio Ambiente.

  • 10/12/2010
  • 15/12/2010

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Deliberação CBHSMT 247, de 10 de dezembro de 2010

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-Plagrhi, do CBH-SMT, sobre a Ampliação Agroindustrial no município de São Manuel, sob a responsabilidade da Usina São Manuel, em atendimento à solicitação do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA, da Secretaria do Meio Ambiente.

  • 10/12/2010
  • 15/12/2010

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Deliberação CBHSMT 246, de 10/12/2010

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-Plagri, do CBH-SMT, sobre a Implantação do Poliduto Uniduto, sob responsabilidade da Uniduto Logística S.A. em atendimento à solicitação do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA, da Secretaria do Meio Ambiente.

  • 10/12/2010
  • 29/09/2011

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Deliberação CBHSMT 245, de 10/12/2010

Aprova o Relatório de Situação - competência 2010.

  • 10/12/2010
  • 14/01/2011

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Deliberação CBHSMT 244, de 21 de julho de 2010

Delibera era o repasse de recursos financeiros da cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recuros hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e médio Tietê, para cobertura operacional da cobrança - exercício 2010.

  • 21/07/2010
  • 15/12/2010

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Deliberação CBHSMT 243, de 21/07/2010

Delibera o início e o número de parcelas para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos na bacia hidrográfica dos rios Sorocaba e do médio Tietê, para o exercício de 2010.

  • 21/07/2010
  • 14/01/2011

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Deliberação CBHSMT 242, de 21 de julho de 2010

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-Plagrhi do CBH-SMT, sobre a Implantação do Residencial Ibiúna Marina Golf Club (Processo SMA nº 13.775/2007), em atendimento à solicitação do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA - TA, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

  • 21/07/2010
  • 15/12/2010

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Deliberação CBHSMT 241, de 21 de julho de 2010

Apresenta a seleção de projetos e distribuição de investimentos do Fehidro 2010, conforme Deliberação CBHSMT 236/2009 de 11/12/2009 e dá outras providências.

  • 21/07/2010
  • 15/12/2010

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Deliberação CBHSMT 234-B, de 21 de junho de 2010

Delibera o início e o número de parcelas para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e médio Tietê, para o exercício de 2010.

  • 21/06/2010
  • 15/12/2010

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Deliberação CBHSMT 239 de 23 de março de 2010. “Ad referendum”

Altera a Deliberação CBHSMT nº 236/2009, que define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT, referentes ao orçamento 2010 e dá outras providências.

  • 23/03/2010
  • 13/05/2010

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Ano de 2009

Deliberação CBHSMT 237 de 29/12/2009 - Define cronograma para cobrança

Aprova o cronograma para implantação da cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê.

  • 29/12/2009
  • 11/03/2010

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Deliberação CBHSMT 236, de 11 de dezembro de 2009

Cronograma de atividades, diretrizes e critérios Fehidro 2010

  • 11/12/2009
  • 10/01/2011

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Deliberação CBHSMT 235, de 11 de dezembro de 2009

Aprova parecer da CTPlagrhi sobre a implantação do Centro de Gerenciamento de Residuos CGR, no munícipio de Sorocaba

  • 11/12/2009
  • 10/01/2011

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Deliberação CBHSMT 234 de 11/12/2009 - Aprova Relatório de Situação - ano 2009

Aprova o Relatório de Situação competência de 2009.

  • 11/12/2009
  • 14/01/2010

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Deliberação CBHSMT 232 de 25/11/2009 - Altera Tomador

Alteração do tomador no empreendimento “Substituição e redimensionamento das redes de água do Centro Velho – Rui Barbosa / Campos Salles”

  • 25/11/2009
  • 14/01/2010

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Deliberação CBHSMT 231 de 06 de Novembro de 2009 - Distribuição dos Recursos Fehidro 2009 - residual

Prezados Senhores

Por solicitação do Sr. Setimo Humberto Marangon - Secretario Executivo do CBHSMT, torno publico a Deliberação CBHSMT nº 231 de 06 de Novembro de 2009 - Distribui dos Recursos Fehidro 2009 - residual

  • 06/11/2009
  • 11/11/2009

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Deliberação CBHSMT 230 de 28/08/2009 - Indica um representante do segmento município

Deliberação CBHSMT 230 de 28/08/2009 -
Indica um representante do segmento município, em substituição ao Município de Sorocaba, membro do Conselho Deliberativo da Agência de Bacias, para o biênio 2008/2010.

  • 28/08/2009
  • 01/09/2009

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Deliberacao CBHSMT 229 de 28/08/2009 - Referenda a Deliberacao 226

Deliberacao CBHSMT 229 de 28/08/2009
Referenda a Deliberação nº 226, de 21 de agosto de 2009, que abre prazo para nova inscrição para pleitear recursos junto ao FEHIDRO define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos.

  • 28/08/2009
  • 01/09/2009

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Deliberacao CBHSMT 228 de 28/08/2009 - Distribuição de Investimentos 2009 - Demanda induzida

Deliberacao CBHSMT 228 de 28/08/2009
Distribuição de Investimentos 2009 - Demanda induzida

  • 28/08/2009
  • 01/09/2009

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Deliberacao CBHSMT 227 de 28/08/2009 - Distribuição de Investimentos 2009 - Demanda espontânea

Deliberacao CBHSMT 227 de 28/08/2009
Distribuição de Investimentos 2009 - Demanda espontânea

  • 28/08/2009
  • 01/09/2009

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Deliberação CBHSMT 226 de 21/08/2009 - Ad Referendum

Ad Referendum

Abre prazo para nova inscrição para pleitear recursos
junto ao FEHIDRO define cronograma de atividades, diretrizes e
critérios gerais para hierarquização de empreendimentos.

  • 21/08/2009
  • 21/08/2009

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Deliberação CBHSMT 225 de 03/07/2009 - Indicação da Comissão Tripartite e suas competências

Deliberação CBH-SMT N° 225 de 03 de julho de 2009

Indicação da Comissão Tripartite e suas competências, com a finalidade de sabatinar o novo Diretor Financeiro da FABH-SMT.

  • 03/07/2009
  • 06/08/2009

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Deliberação CBHSMT 223 de 03/07/2009 - Altera cronograma FEHIDRO 2009

CBH-SMT informa que houve alteração no cronograma FEHIDRO para o exercício de 2009.

  • 03/07/2009
  • 20/07/2009

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Deliberação CBHSMT 222 de 03/07/2009 - Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre a Implantação do Loteamento Misto Fazenda Boa Vista – Fase 2, no Município de Porto

Prezados Senhores,

Venho por meio deste, tornar publico o a Deliberação CBHSMT n° 222, que aprova o parecer técnico da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos deste comitê, sobre a Implantação do Loteamento Misto Fazenda Boa Vista – Fase 2, no Município de Porto Feliz / SP.

Atenciosamente

Sétimo Humberto Marangon
CBHSMT


  • 03/07/2009
  • 30/07/2009

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Deliberação CBHSMT 221 de 07/05/2009 - REFERENDA a Deliberação nº 220, de 24 de abril de 2009, que altera a Deliberação 209, de 18 de novembro de 2008

REFERENDA a Deliberação nº 220, de 24 de abril de 2009, que altera a Deliberação 209, de 18 de novembro de 2008, referendada pela Deliberação CBH-SMT nº 218, de 08 de abril de 2009, que estabelece os mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê, com as alterações necessárias para as adequações específicas.

  • 07/05/2009
  • 20/08/2009

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Deliberação CBHSMT 220 de 24/04/2009 - Ad Referendum - Altera, Ad Referendum, a Deliberação CBH-SMT nº 209, de 18 de novembro de 2008

Altera, Ad Referendum, a Deliberação CBH-SMT nº 209, de 18 de novembro de 2008, referendada pela Deliberação CBH-SMT nº 218, de 08 de abril de 2009, que estabelece os mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê, com a alteração necessária para a adequação de redação específica.

  • 24/04/2009
  • 20/08/2009

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Deliberação CBHSMT 219 de 08/04/2009 - Referenda Atos do Presidente em exercício do CBH-SMT, tomado por meio da Deliberações “Ad Referendum”, n° 216



Referenda Atos do Presidente em exercício do CBH-SMT, tomado por meio da Deliberações “Ad Referendum”, n° 216 de 06 de fevereiro de 2009 e altera o item 3 do Artigo 7° da mesma.

  • 08/04/2009
  • 20/08/2009

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Deliberação CBHSMT 218 de 08/04/2009 - REFERENDA a Deliberação nº 209, de 18 de novembro de 2008


REFERENDA a Deliberação nº 209, de 18 de novembro de 2008, que altera a Deliberação 208, de 07 de outubro de 2008, que estabelece os mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê, com as alterações necessárias para as adequações específicas.


  • 08/04/2009
  • 20/08/2009

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Deliberação CBHSMT 217 de 27/03/2009 - Substituição do item relativo à construção civil por aquisição de equipamentos,Processo FEHIDRO, SMT-150, “Implantação de aeração de ar difuso - ETE Capuava/ Ribeirão da Serra”.

Substituição do item relativo à construção civil por aquisição de equipamentos,Processo FEHIDRO, SMT-150, “Implantação de aeração de ar difuso - ETE Capuava/ Ribeirão da Serra”.

  • 27/03/2009
  • 20/08/2009

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Deliberação CBHSMT 216 de 06/02/2009 - Alteração do Calendario Eleitoral

Prezados Senhores

Informamos que a data da Assembléia Geral para escolha dos representantes da Sociedade Civil no Comitê, Câmaras Técnicas e Grupos Técnicos e Fórum Paulista será dia 21 de março de 2009, às 09h00 horas, no município de Sorocaba– SP..

A Reunião do CBH-SMT – Eleição e posse dos dirigentes e representantes de Comitê será em 03 de abril de 2009, no município de Cerquilho – SP.

Deliberação CBHSMT nº 216 - Alteração do Calendario Eleitoral


Sétimo Humberto Marangon
Secretário Executivo do CBH-SMT


  • 06/02/2009
  • 11/02/2009

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Ano de 2008

Deliberação CBHSMT 215 de 15/12/2008 - Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o biênio 2009/2011.

ATENÇÃO

Prezado(a)s:

Informamos a todos os interessados que se encontra aberto, desde 18/12/08, o processo Eleitoral do CBH-SMT, Gestão 2009-2011.
O cadastramento/recadastramento das entidades da Sociedade Civil será no período entre 05/01/2009 à 06/03/2009.
O Cronograma e o Regimento deste Processo Eleitoral encontram-se na Deliberação CBH-SMT 215/2008, vinculo abaixo.

Link:

Deliberação:
http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2532/deliberacao%20215%20eleicao%202009_2011.pdf


Ficha de Inscrição:
http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2532/deliberacao%20215%20eleicoes%202009_2011anexo%2001%20-%20ficha%20de%20inscricao.doc




Atenciosamente,

Jussara de Lima Carvalho
Secretaria Executiva -CBH-SMT

  • 15/12/2008
  • 16/12/2008

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Deliberação CBHSMT 209 de 18/11/2008 - Ad Referendum - Alteração da Deliberação 208 /08, de 07/10/2008

Ad Referendum - Alteração da Deliberação 208 /08, de 07/10/2008

  • 18/11/2008
  • 20/08/2009

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Deliberação CBHSMT 210 de 09/10/2008 - Alteração do artigo 1º da Deliberação 202/2008

Alteração do artigo 1º da Deliberação 202/2008, que se refere aos prazos das atividades referentes aos pleitos do recurso FEHIDRO/2009.

  • 09/10/2008
  • 10/10/2008

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Deliberação CBHSMT 214, de 07/10/2008

Aprova Parecer Técnico da CT-Plagrhi sobre a Implantação do Loteamento Residencial Castelo 90, sob responsabilidade da C.A.S. Construtora Ltda.

  • 07/10/2008
  • 10/01/2011

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Deliberação CBHSMT 213, de 07 de outubro de 2008

Aprova Parecer Técnico da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-Plagrhi, do CBHSMT, sobre a Implantação do Loteamento Residencial e Comercial Ibiti Royal Park Fase II, no município de Sorocaba, sob responsabilidade de F.F.E. Construções, Incorporações e Participações Ltda. - Alterado para Loteamento Ibiti Reserva.

  • 07/10/2008
  • 10/01/2011

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Deliberação CBHSMT 211 de 07/10/2008 - Indicação da Comissão Tripartite e suas competências.

Indicação da Comissão Tripartite e suas competências.

  • 07/10/2008
  • 08/10/2008

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Deliberação CBHSMT 208 de 07/10/2008 - Estabelece mecanismos e sugere os valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê.

Estabelece mecanismos e sugere os valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê.

  • 07/10/2008
  • 08/10/2008

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Deliberação CBHSMT 207 de 07/10/2008 - Aprova complementação do Plano de Bacias

Aprova complementação do Plano de Bacias

  • 07/10/2008
  • 19/08/2009

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Deliberação CBHSMT 206 de 04/07/2008 - Implantação do Aterro Sanitário Municipal, no município de Sorocaba e da Central de Gerenciamento Ambiental - CGA, no município de Iperó.

Implantação do Aterro Sanitário Municipal, no município de Sorocaba e da Central de Gerenciamento Ambiental - CGA, no município de Iperó.


Link Deliberação:

http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2584/deliberacao%20208.pdf

Link do Anexo:

http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2583/deliberacao%20206-08%20anexoparecer%20final%20aterros.pdf



  • 04/07/2008
  • 05/07/2008

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Deliberação CBHSMT 205 de 04/07/2008 - Aprova reforma do Estatuto do CBH-SMT

Aprova reforma do Estatuto do CBH-SMT

  • 04/07/2008
  • 20/08/2009

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Deliberação CBHSMT 201 de 13/05/2008 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2008.

Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2008 e dá outras providências.

  • 13/05/2008
  • 14/05/2008

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Deliberação CBHSMT 203 de 09/05/2008 - Indica o Diretor Presidente da Agência de Bacias e elege os membros da sociedade civil e dos municípios para comporem o Conselho Deliberativo da Agência, para o biênio 2008/2010.

Indica o Diretor Presidente da Agência de Bacias e elege os membros da sociedade civil e dos municípios para comporem o Conselho Deliberativo da Agência, para o biênio 2008/2010

Link:
http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2582/deliberacao%20203-08%20agencia%20de%20bacia.pdf

  • 09/05/2008
  • 10/05/2008

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Deliberação CBHSMT 202 de 09/05/2008 - Cronograma de atividades, ..., FEHIDRO 2009

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT, referentes ao orçamento 2009 e dá outras providências.

  • 09/05/2008
  • 10/05/2008

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Ano de 2007

Deliberação CBHSMT 200 de 27/12/2007 - Altera artigo 1º da Deliberação 199/2007.

Alter o cronograma para inscrição, análise e hierarquização de pedidos de financiamento para obtenção de recursos do FEHIDRO, orçamento 2008, da quota-parte do CBH-SMT.

  • 27/12/2007
  • 28/12/2007

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Deliberação CBHSMT 199 de 09/11/2007 - Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de pleitos para indicação de financiamento com recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT para 2008.

Deliberação relativa a hierarquização e cronograma de atividades dos pleitos para o FEHIDRO na área do CBH-SMT para o ano de 2008.
Observar os Anexos Da deliberação
Baixe os Termos de Referência na seção "Documentos"

  • 09/11/2007
  • 10/11/2007

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Deliberação CBHSMT 198 de 09/11/2007 - Aprova prorrogação do prazo constante na Deliberação CBH-SMT nº 135/2003.

Aprova prorrogação do prazo constante na Deliberação CBH-SMT nº 135/2003 de 29 de agosto de 2003, de forma retroativa

  • 09/11/2007
  • 10/11/2007

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Deliberação CBHSMT 197 de 09/11/2007 - Decisão de não realizar a cobrança pela utilização dos recursos hídricos, por tempo determinado.

Decisão de não realizar a cobrança pela utilização dos recursos hídricos, por tempo determinado

  • 09/11/2007
  • 10/11/2007

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Deliberação CBHSMT 196 de 01/06/2007 - Dá posse ao Conselho Deliberativo da Fundação Agência de Bacias dos rios Sorocaba e Médio Tietê.

Dá posse ao Conselho Deliberativo da Fundação Agência de Bacias dos rios Sorocaba e Médio Tietê.

  • 01/06/2007
  • 02/06/2007

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Deliberação CBHSMT 195 de 01/06/2007 - Dá posse ao Conselho Deliberativo da Fundação Agência de Bacias dos rios Sorocaba e Médio Tietê.

Dá posse ao Conselho Deliberativo da Fundação Agência de Bacias dos rios Sorocaba e Médio Tietê.

  • 01/06/2007
  • 02/06/2007

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Deliberação CBHSMT 194 de 01/06/2007 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2007 e dá outras providências.

Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2007 e dá outras providências.

  • 01/06/2007
  • 02/06/2007

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Deliberação CBHSMT 193 de 30/03/2007 - Apresenta Corpo Diretivo do CBH-SMT e a Composição de Membros para o exercício 2007-2009

Apresenta Corpo Diretivo do CBH-SMT e a Composição de Membros para o exercício 2007-2009

  • 30/03/2007
  • 31/03/2007

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Deliberação CBHSMT 192 de 09/02/2007 - Aprova a solicitação de recursos para a complementação do Plano de Bacias e desvincula sua tramitação do cronograma da CT-PLAGRHI.

Aprova a solicitação de recursos para a complementação do Plano de Bacias e desvincula sua tramitação do cronograma da CT-PLAGRHI.

  • 09/02/2007
  • 10/02/2007

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Deliberação CBHSMT 190 de 09/02/2007 - Reenvia projeto para pleitear recursos junto ao FEHIDRO - Diagnósticos e Perspectivas da situação dos Res. de Serv. de saúde.

Reenvia projeto para pleitear recursos junto ao FEHIDRO.

  • 09/02/2007
  • 10/02/2007

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Deliberação CBHSMT 189 de 09/02/2007 - Reenvia projeto para pleitear recursos junto ao FEHIDRO - Impactos Antropogênicos na Conc. de Metais no Alto da Bacia do rio Sorocaba

Reenvia projeto para pleitear recursos junto ao FEHIDRO.


  • 09/02/2007
  • 10/02/2007

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Deliberação CBHSMT 188 de 09/02/2007 - Indica projeto para pleitear recursos junto ao FEHIDRO.

Indica projeto para pleitear recursos junto ao FEHIDRO.

  • 09/02/2007
  • 10/02/2007

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Deliberação CBHSMT 187 de 09/02/2007 - Solicita priorização do CBH-SMT para apoio dos Órgãos Gestores nos estudos de Cobrança pelo Uso da Água.

Solicita priorização do CBH-SMT para apoio dos Órgãos Gestores nos estudos de Cobrança pelo Uso da Água.

  • 09/02/2007
  • 10/02/2007

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Deliberação CBHSMT 191 de 09/02/2007 - Aprova o Plano de Bacias/ Metas, Ações e Investimentos

Aprova o Plano de Bacias/ Metas, Ações e Investimentos

  • 09/02/2007
  • 10/02/2007

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Ano de 2006

Deliberação CBHSMT 186 de 10/11/2006 - Aprovação da deliberação que responde à solicitação do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo relativo à Pequena Central Hidroelétri

Aprovação da deliberação que responde à solicitação do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo relativo à Pequena Central Hidroelétrica Jurumirim.

  • 10/11/2006
  • 11/11/2006

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Deliberação CBHSMT 185 de 10/11/2006 - Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT para o biênio 2007/2009



Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT- eleições para o biênio 2007/2009.



  • 10/11/2006
  • 11/11/2006

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Deliberação CBHSMT 184 de 10/11/2006 - Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de pleitos para indicação de financiamentos com recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT, para 2007.

Deliberação 184/06 - Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de pleitos para indicação de financiamentos com recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT, para 2007.

  • 10/11/2006
  • 20/11/2006

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Deliberação CBHSMT 183 de 10/11/2006 - Alteração de objeto do projeto SMT-89

Alteração de objeto do projeto SMT-89: “Tratamento preliminar de esgoto da ETE Ribeirão da Serra/Capoava, Contrato FEHIDRO 267/2003."

  • 10/11/2006
  • 20/11/2006

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Deliberação CBHSMT 182 de 04/10/2006 - Indica o Diretor Presidente da Agência de Bacias

Indica o Diretor Presidente da Agência de Bacias e elege os membros da sociedade civil e dos municípios para comporem o Conselho Deliberativo da Agência, para o biênio 2006/2008.


  • 04/10/2006
  • 05/10/2006

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Deliberação CBHSMT 181 de 13/06/2006 - Indica projeto para pleitear recursos junto ao FEHIDRO

Artigo 1° - Indica o projeto descrito a seguir para pleitear recursos financeiros junto ao FEHIDRO – Fundo estadual de Recursos Hídricos - Associação Jornada Ecológica - AJE (T), Pesquisa, Estudo e Análise da Legislação Estadual e Federal (E), R$ 144.754,07 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e sete centavos) (VG), R$ 30.869,69 (trinta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) (C), R$ 113.884,38 (cento e reze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais, trinta e oito centavos) (FP);

  • 13/06/2006
  • 14/06/2006

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Deliberação CBHSMT 180 de 09/06/2006 - Ad Referendum para deliberar recursos FEHIDRO.

O artigo 4°, da Deliberação CBH-SMT n°179/2006, de 28 de março de 2006, que “há R$ 126.761,83 (cento e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos) para ser deliberado, e que ficam abertas as inscrições para protocolo de projetos até 28/04/2006.”

  • 09/06/2006
  • 10/06/2006

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Deliberação CBHSMT 179 de 28/03/2006 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2006 e dá outras providências.

Deliberação 179/06 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2006 e dá outras providências.

  • 28/03/2006
  • 12/04/2006

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Ano de 2005

Deliberação CBHSMT 178 de 27/10/2005 - Alteração no tomador do empreendimento “Pesquisa, Estudo e Análise da Legislação Estadual e Federal”, tomador Faculdade de Direito de Itu.

Alteração no tomador do empreendimento “Pesquisa, Estudo e Análise da Legislação Estadual e Federal”, tomador Faculdade de Direito de Itu.

  • 27/10/2005
  • 28/10/2005

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Deliberação CBHSMT 177 de 27/10/2006 - Aprova o pedido de reconsideração da Associação Cultural Evolução/ Faculdades Evolução conforme os motivos relacionados.

Artigo 1º - ratifica a aprovação da indicação e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2005 na deliberação 170 de 15 de julho de 2005, especialmente artigo 2º, letra “l”.

  • 27/10/2005
  • 28/10/2005

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Deliberação CBHSMT 176 de 27/10/2005 - Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de pleitos para indicação de financiamento com recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT, para 2006.

Deliberação relativa a hierarquização e cronograma de atividades dos pleitos para o FEHIDRO na área do CBH-SMT para o ano de 2006.
Observar os Anexos da deliberação ("Relação de Documentos" e ficha para "pré-qualificação")
Baixe os Termos de Referência na seção "Documentos"

  • 27/10/2005
  • 31/10/2005

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Deliberação CBHSMT 175 de 27/09/2005 - Alteração no título do empreendimento “Cartilha de Itupararanga”, tomador ONG SOS Itupararanga.

Alteração no título do empreendimento “Cartilha de Itupararanga”, tomador ONG SOS Itupararanga.

  • 27/09/2005
  • 04/11/2005

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Deliberação CBHSMT 174 de 16/09/2005 - Alteração de contrapartida

Alteração do valor de Contrapartida

  • 16/09/2005
  • 21/09/2005

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Deliberação CBHSMT 173 de 26/08/2005 - Alteração do valor de Contrapartida referente ao empreendimento “Programa de Controle de Perdas Pesquisa de Vazamentos Não Visíveis Sistemas de Abastecimento de Água de Votorantim, Porto Feliz, Cerquilho

Alteração do valor de Contrapartida referente ao empreendimento “Programa de Controle de Perdas Pesquisa de Vazamentos Não Visíveis – Sistemas de Abastecimento de Água de Votorantim, Porto Feliz, Cerquilho e Tietê”, tomador CERISO.

  • 26/08/2005
  • 21/09/2005

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Deliberação CBHSMT 172 de 15/07/2005 - Referenda o Plano de Trabalho para 2005 da Câmara Técnica de Saneamento – CT-SAN, a coordenação eleita e a agenda de reuniões.

Referenda o Plano de Trabalho para 2005 da Câmara Técnica de Saneamento – CT-SAN, a coordenação eleita e a agenda de reuniões.

  • 15/07/2005
  • 16/07/2005

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Deliberação CBHSMT 171 de 15/07/2005 - Referenda o Plano de Trabalho para 2005 da Câmara Técnica de Saneamento /CTSAN, a coordenação eleita e a agenda de reuniões.

Plano de Trabalho

  • 15/07/2005
  • 22/07/2005

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Deliberação CBHSMT 170 de 15/07/2005 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2005 e dá outras providências.

FEHIDRO/2005

  • 15/07/2005
  • 21/07/2005

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Deliberação CBHSMT 168 de 15/07/2005 - Referenda o Plano de Trabalho para 2005 do Grupo Técnico Itupararanga/GTI, a coordenação eleita e a agenda de reuniões

Plano de Trabalho/2005

  • 15/07/2005
  • 16/07/2005

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Deliberação CBHSMT 169 de 24/06/2005 - Prorrogação de Prazo

Prorrogação de Prazo

  • 24/06/2005
  • 16/07/2005

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Deliberação CBHSMT 167 de 29/04/2005 - Aprova Diretrizes e Critérios para Distribuição dos Recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-SMT para 2005.

Diretrizes FEHIDRO 2005

  • 29/04/2005
  • 30/04/2005

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Deliberação CBHSMT 166 de 18/03/2005 - Referenda o Plano de Trabalho para 2005 da Unidade de Gerenciamento do Plano de Bacia / UGP, a coordenação eleita e a agenda de reuniões.

Referenda o Plano de Trabalho para 2005 da Unidade de Gerenciamento do Plano de Bacia / UGP, a coordenação eleita e a agenda de reuniões.

  • 18/03/2005
  • 19/03/2005

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Deliberação CBHSMT 165 de 18/03/2005 - Indica os representantes para composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. CRH

Representantes junto ao CRH

  • 18/03/2005
  • 19/03/2005

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Deliberação CBHSMT 164 de 18/03/2005 - Indica os representantes para composição do Conselho Estadual de Saneamento. CONESAN.

Representantes junto ao CONESAN.

  • 18/03/2005
  • 19/03/2005

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Deliberação CBHSMT 163 de 18/03/2005 - Indica os representantes para composição do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Representantes junto ao Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas.

  • 18/03/2005
  • 19/03/2005

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Deliberação CBHSMT 162 de 18/03/2005 - Indica os representantes das Câmaras Técnicas de Saneamento, Educação Ambiental e Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Representantes junto as CT SAN, CT EA e CT PLAGRHI.

  • 18/03/2005
  • 19/03/2005

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Deliberação CBHSMT 161 de 18/03/2005 - Apresenta Corpo Diretivo do CBHSMT e a Composição de Membros para o exercício 2005/2007.

Corpo Diretivo e Composição do Colegiado CBHSMT 2005/2007.

  • 18/03/2005
  • 19/03/2005

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Deliberação CBHSMT 160 de 17/01/2005 - Aprova o Regimento Eleitoral para o CBHSMT eleições para o biênio 2005/2007.

Regimento Eleitoral

  • 17/01/2005
  • 18/01/2005

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Ano de 2004

Deliberação CBHSMT 159 de 22/12/2004 - Cancelamento dos Projetos SMT 7 e SMT 12

Cancelamento de Projetos

  • 22/12/2004
  • 23/12/2004

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Deliberação CBHSMT 158 de 26/11/2004 - Moção de Apoio à criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informações em Recursos Hídricos, junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Criação da CT EA

  • 26/11/2004
  • 27/11/2004

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Deliberação CBHSMT 157 de 18/10/2004 - Alteração de objeto do proj. SMT 7, Contrato nº 446/2003, Diretrizes para Planejamento do Uso e Ocupação do Solo da Área Envoltória da Represa Itupararanga, tomador Consórcio de Estudos, Recuperação

Alteração de Objeto do Projeto.

  • 18/11/2004
  • 19/11/2004

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Deliberação CBHSMT 156 de 14/11/2004 - Alteração do valor de contrapartida do projeto SMT 87, Contrato sob nº 102/2003, Ampliação da Rede de Esgoto e Travessia, município de Jumirim

Alteração do Valor de Contrapartida

  • 14/11/2004
  • 15/11/2004

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Deliberação CBHSMT 155 de 06/08/2004 - Duplicação da rodovia Marechal Rondom, SP-300 entre os municipios de Jundiaí e Tietê / KM 72+200 ao KM 103+ 000 e KM 113+ 000 ao KM 158+650, incluindo o contorno do município de Itu.

Duplicação da Marechal Rondom

  • 06/08/2004
  • 07/08/2004

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Deliberação CBHSMT 151 de 03/06/2004 - Aprova a Moção contra instalação de Cadeia Pública em Cerquilho.

Moção

  • 03/06/2004
  • 04/06/2004

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Deliberação CBHSMT 150 de 03/06/2004 - Oficializa a criação do GT Itupararanga.

Criação do GT Itupararanga

  • 03/06/2004
  • 04/06/2004

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Deliberação CBHSMT 148 de 03/06/2004 - Complementa a Delib. 118/03, que indica os representantes para as Câmaras Técnicas.

Representantes para as CT.

  • 03/06/2004
  • 04/06/2004

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Deliberação CBHSMT 147 de 03/06/2004 - Elege o Conselho Deliberativo e Diretoria da Fundação Agência de Bacia.

Fundação Agência de Bacia.

  • 03/06/2004
  • 04/06/2004

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Deliberação CBHSMT 146 de 03/06/2004 - Aprova moção em prol da regulamentação da

Moção

  • 03/06/2004
  • 04/06/2004

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Deliberação CBHSMT 145 de 03/06/2004 - Alteração de Objeto referente ao projeto

Alteração de Objeto

  • 03/06/2004
  • 04/06/2004

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Deliberação CBHSMT 144 de 03/06/2004 - Alteração do nome do projeto

Alteração do nome do projeto

  • 03/06/2004
  • 04/06/2004

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Deliberação CBHSMT 154 de 28/05/2004 - Projeto UNESP

UNESP

  • 28/05/2004
  • 05/06/2004

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Deliberação CBHSMT 153 de 28/05/2004 - Cancelamento do Projeto Básico do Sistema de Interceptores e Transporte de Esgotos, SMT 84, SAMAE/Tietê

Cancelamento de Projeto

  • 28/05/2004
  • 05/06/2004

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Deliberação CBHSMT 152 de 28/05/2004 - Lista de projetos reprovados/2004

FEHIDRO

  • 28/05/2004
  • 05/06/2004

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Deliberação CBHSMT 143 de 20/04/2004 - Aprova alteração de objeto Projeto SMT-82 e contrato 016/2003 Ad. referendum

Aprova alteração de objeto

  • 20/04/2004
  • 21/04/2004

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Deliberação CBHSMT 142 de 12/04/2004 - Aprova o pedido de Prorrogação de prazo Projeto SMT 82 e contrato 016/2003 Ad referendum.

Prorrogação de Prazo

  • 12/04/2004
  • 13/04/2004

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Deliberação CBHSMT 141 de 12/03/2004 - Altera a Deliberação n° 140

Altera a Deliberação n° 140

  • 12/03/2004
  • 23/11/2006

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Deliberação CBHSMT 141 de 12/03/2004 - Altera a deliberação 140/04

Alteração de Deliberação

  • 12/03/2004
  • 13/03/2004

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Deliberação CBHSMT 140 de 12/03/2004 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2004 e dá outras providências

FEHIDRO

  • 12/03/2004
  • 13/03/2004

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Deliberação CBHSMT 139 de 30/01/2004 - Indica a distribuição de investimentos ao FEHIDRO

FEHIDRO

  • 30/01/2004
  • 31/01/2004

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Deliberação CBHSMT 138 de 30/01/2004 - Indica a distribuição de investimentos ao FEHIDRO.

FEHIDRO

  • 30/01/2004
  • 31/01/2004

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Deliberação CBHSMT 137 de 30/01/2004 - Aprova pedido de Prorrogação de prazo (Projeto SMT 84 e contrato 016/2003).

Prorrogação de Prazo

  • 30/01/2004
  • 31/01/2004

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Ano de 2003

Deliberação CBHSMT 136 de 30/12/2003 - Alteração da deliberação 120/03, parágrafos referentes ao CERISO

CERISO

  • 30/12/2003
  • 31/12/2003

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Deliberação CBHSMT 126 de 22/07/2003 - Ad referendum

Prorrogação de Prazo

  • 22/07/2003
  • 23/07/2003

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Ano de 2002

Deliberação CBHSMT 88 de 01/03/2002 - Alteração de tomador para plano no entorno de Itupararanga.

Alteração de Tomador

  • 01/03/2002
  • 02/03/2002

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Deliberação CBHSMT 87 de 01/03/2002 - Aprova prorrogação de prazo de início do projeto Plano de Bacia

Prorrogação do projeto Plano de Bacia

  • 01/03/2002
  • 02/03/2002

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Ano de 2001

Deliberação CBHSMT 86 de 23/11/2001 - Recurso complementar ao Plano de Bacia

Plano de Bacia

  • 23/11/2001
  • 23/11/2001

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Deliberação CBHSMT 85 de 23/11/2001 - Alteração de tomador

Alteração de Tomador

  • 23/11/2001
  • 23/11/2001

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Deliberação CBHSMT 84 de 23/11/2001 - Aprova comissão de licitação para o Plano de Bacia e Unidade de Gerenciamento de Projeto.

Comissão de Licitação para o Plano de Bacia

  • 23/11/2001
  • 23/11/2001

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Deliberação CBHSMT 83 de 23/11/2001 - Aprova cronograma de implantação da cobrança pelo Uso da Água

Cronograma de Implantação

  • 23/11/2001
  • 23/11/2001

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Deliberação CBHSMT 82 de 24/08/2001 - Aprova pedido de exclusão

Pedido de Exclusão

  • 24/08/2001
  • 25/08/2001

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Deliberação CBHSMT 81 de 24/08/2001 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.

FEHIDRO

  • 24/08/2001
  • 25/08/2001

Arquivos


Deliberação CBHSMT 80 de 20/07/2001 - Aprova Diretrizes e Critéio para Distribuição dos Recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT, para 2001.

FEHIDRO

  • 20/07/2001
  • 21/07/2001

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Deliberação CBHSMT 79 de 20/07/2001 - Aprova a moção do CBHSMT a respeito do PL 4147/2001 (PL do Saneamento Básico).

Moção do CBHSMT

  • 20/07/2001
  • 21/07/2001

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Deliberação CBHSMT 78 de 20/07/2001 - Aprova pedido de exclusão

Pedido de Exclusão

  • 20/07/2001
  • 21/07/2001

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Deliberação CBHSMT 77 de 20/07/2001 - Aprova pedido de prorrogação de prazo

Prorrogação de Prazo

  • 20/07/2001
  • 21/07/2001

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Deliberação CBHSMT 76 de 20/07/2001 - Aprova solicitação de que o CBHSMT seja ouvido por ocasião do licenciamento de grandes obras na Bacia

Concessão de Licenciamento

  • 20/07/2001
  • 21/07/2001

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Deliberação CBHSMT 75 de 31/05/2001 - Referenda o Plano de Trabalho para 2001 da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT PLAGRHI)

Plano de Trabalho da CT PLAGRHI

  • 31/05/2001
  • 01/06/2001

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Deliberação CBHSMT 74 de 31/05/2001 - Altera disposições parciais da Deliberação CBHSMT 04/95, de 03/10/1995, sobre as Normas Gerais de Funcionamento de Câmaras Técnicas.

Normas Gerais de Funcionamento das CTs

  • 31/05/2001
  • 01/06/2001

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Deliberação CBHSMT 73 de 31/05/2001 - Aprova prorrogação de prazo e alteração de modalidade de financiamento.

Prorrogação de Prazo e Alteração da Modalidade

  • 31/05/2001
  • 01/06/2001

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Deliberação CBHSMT 71 de 02/04/2001 - Apresenta Corpo Diretivo do CBHSMT e a Composição de Membros para exercícios 2001/2003.

Corpo Diretivo e Composição dos Membros CBHSMT

  • 02/04/2001
  • 03/04/2001

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Deliberação CBHSMT 72 de 29/03/2001 - Indica os representantes das Câmaras Técnicas de Saneamento, Educação Ambiental e Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos

Representantes das CT SAN, CT EA e CT PLAGRHI

  • 29/03/2001
  • 04/04/2001

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Deliberação CBHSMT 70 de 26/01/2001 - Aprova prorrogação de prazo de início de projetos

Prorrogação de Prazo

  • 26/01/2001
  • 27/01/2001

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Deliberação CBHSMT 69 de 26/01/2001 - Aprova exclusão de projetos da Fundação Florestal, do município de Salto, do município de Cabreúva, e da Unesp/Uniso.

Exclusão de Projetos

  • 26/01/2001
  • 27/01/2001

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Ano de 2000

Deliberação CBHSMT 68 de 10/11/2000 - Aprova prorrogação de prazo de início de projetos

Prorrogação de Prazo

  • 10/11/2000
  • 11/11/2000

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Deliberação CBHSMT 67 de 25/08/2000 - Exclusão dos pleitos Nº SMT - 001/98; 005/98; 002/99; 011/99; 012/99; 017/99; 019/99; 022/97.

Exclusão dos Pleitos

  • 25/08/2000
  • 26/08/2000

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Deliberação CBHSMT 66 de 25/08/2000 - Aprovação da Carta de Cerquilho

Carta de Cerquilho

  • 25/08/2000
  • 26/08/2000

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Deliberação CBHSMT 65 de 25/08/2000 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências

FEHIDRO

  • 25/08/2000
  • 26/08/2000

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Deliberação CBHSMT 62 de 05/06/2000 - Altera a Deliberação CBHSMT nº 53/00

Alteração de Deliberação

  • 05/06/2000
  • 06/06/2000

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Deliberação CBHSMT 64 de 05/05/2000 - Altera a Deliberação CBH-SMT N°32/98

Alteração de Deliberação

  • 05/05/2000
  • 06/06/2000

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Deliberação CBHSMT 63 de 05/05/2000 - Exclusão do Pleito CBHSMT nº 007/97.

Exclusão do Pleito

  • 05/05/2000
  • 06/06/2000

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Deliberação CBHSMT 61 de 05/05/2000 - Referenda o Plano de Trabalho para o ano 2000 da Câmara Técnica de Saneamento.

Plano de Trabalho da CT SAN

  • 05/05/2000
  • 06/05/2000

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Deliberação CBHSMT 60 de 05/05/2000 - Aprova a moção em prol do projeto

Moção

  • 05/05/2000
  • 06/05/2000

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Deliberação CBHSMT 59 de 05/05/2000 - Aprovação e prorrogação de prazo para início de projeto

Prorrogação de Prazo

  • 05/05/2000
  • 06/05/2000

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Deliberação CBHSMT 58 de 25/02/2000 - Altera a Deliberação CBHSMT nº 43/99

Alteração de Deliberação

  • 25/02/2000
  • 26/02/2000

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Deliberação CBHSMT 57 de 25/02/2000 - Altera a Deliberação CBHSMT nº 45/99 e 51/99

Alteração de Deliberação

  • 25/02/2000
  • 26/02/2000

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Ano de 1999

Deliberação CBHSMT 56 de 08/12/1999 - Altera a Deliberação CBHSMT N°30/98

Alteração na Deliberação

  • 08/12/1999
  • 09/12/1999

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Deliberação CBHSMT 55 de 12/11/1999 - Altera a Deliberações CBHSMT N° 27/97, 30/98 e 32/98

Aletração de Deliberação

  • 12/11/1999
  • 15/11/1999

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Deliberação CBHSMT 54 de 12/11/1999 - Altera a Deliberação do CBHSMT N°43/99 de 30/06/99 para os projetos de São Roque e do Ceriso

Alteração nos Projetos de São Roque e do Ceriso

  • 12/11/1999
  • 15/11/1999

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Deliberação CBHSMT 53 de 12/11/1999 - Altera as Deliberações CBHSMT nº 27/97 e 32/98

Alterações de Deliberações

  • 12/11/1999
  • 15/11/1999

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Deliberação CBHSMT 52 de 12/11/1999 - Indica os coordenadores das Câmaras Técnicas.

Indica os coordenadores das Câmaras Técnicas

  • 12/11/1999
  • 15/11/1999

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Deliberação CBHSMT 51 de 12/11/1999 - Indica o Tomador para os Projetos de Resíduos Sólidos de Quadra, Alambari, Tietê, Porto Feliz e Salto

Indicação de Tomador

  • 12/11/1999
  • 15/11/1999

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Deliberação CBHSMT 50 de 30/08/1999 - Altera as Deliberações CBHSMT nº 43/99 e nº 27/97. Referentes à distribuição de Recursos FEHIDRO

Alterações de Deliberações

  • 30/08/1999
  • 01/09/1999

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Deliberação CBHSMT 48 de 27/08/1999 - Extingue o Grupo Técnico de Educação Ambiental e Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental.

Extinção de CTs

  • 27/08/1999
  • 28/08/1999

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Deliberação CBHSMT 49 de 25/08/1999 - Complementa a Deliberação CBHSMT nº 43/99

Complementação de Deliberação

  • 25/08/1999
  • 28/08/1999

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Deliberação CBHSMT 47 de 24/08/1999 - Aprova a indicação de sua Secretária Executiva.

Secretária Executiva CBHSMT

  • 24/08/1999
  • 25/08/1999

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Deliberação CBHSMT 46 de 18/08/1999 - Propõe inclusão de matéria na pauta ao CRH, por solicitação do segmento sociedade civil.

Pauta CRH

  • 18/08/1999
  • 19/08/1999

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Deliberação CBHSMT 45 de 30/06/1999 - Contratação de Serviços e Projetos Referentes aos Municípios de Quadra, Alambari, Tietê, Porto Feliz e Salto

Contratação de Serviços

  • 30/06/1999
  • 01/07/1999

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Deliberação CBHSMT 44 de 30/06/1999 - Mantém a composição da CT PLAGRHI (Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos) e extingue a CT-AI ( Câmara Técnica de Assuntos Institucionais)

Mantém a composição da CT PLAGRHI e extingue a CT AI

  • 30/06/1999
  • 01/07/1999

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Deliberação CBHSMT 43 de 30/06/1999 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.

FEHIDRO

  • 30/06/1999
  • 01/07/1999

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Deliberação CBHSMT 42 de 30/06/1999 - Altera a composição da Câmara Técnica de Saneamento e do Grupo de Educação Ambiental.

Alterações nas CTs

  • 30/06/1999
  • 01/07/1999

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Deliberação CBHSMT 41 de 14/05/1999 - Cria o Grupo Gestor em defesa de Itupararanga

Criação do Grupo Gestor

  • 14/05/1999
  • 17/05/1999

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Deliberação CBHSMT 40 de 14/05/1999 - Altera o Artigo 1º, o Artigo 7º e o Artigo 10º da Deliberação nº 31/98 de 25/05/98.

Alteração de Deliberação

  • 14/05/1999
  • 17/05/1999

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Deliberação CBHSMT 39 de 19/03/1999 - Apresenta a Composição e o Corpo Diretivo do CBHSMT para o exercício 1999/2000.

Membros e Corpo Diretivo do CBHSMT

  • 19/03/1999
  • 22/03/1999

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Deliberação CBHSMT 38 de 19/03/1999 - Indica alteração na distribuição de investimentos ao FEHIDRO.

FEHIDRO

  • 19/03/1999
  • 22/03/1999

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Ano de 1998

Deliberação CBHSMT 37 de 11/12/1998 - Altera o Estatuto do CBHSMT, na composição do segmento Sociedade Civil.

Alteração do Estatuto CBHSMT

  • 11/12/1998
  • 14/12/1998

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Deliberação CBHSMT 36 de 11/12/1998 - Indica alteração na distribuição de investimento ao FEHIDRO

FEHIDRO

  • 11/12/1998
  • 14/12/1998

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Deliberação CBHSMT 35 de 11/09/1998 - Estabelece critérios de representação dos segmento Estado e Sociedade Civil.

Critérios de Representação

  • 11/09/1998
  • 14/09/1998

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Deliberação CBHSMT 34 de 11/09/1998 - Cria a Câmara Técnica de Saneamento / CT SAN

Criação da CT SAN

  • 11/09/1998
  • 14/09/1998

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Deliberação CBHSMT 33 de 11/09/1998 - Decide pela constituição da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, e dá outras providências

Mantém a composição da CT PLAGRHI e extingue a CT AI

  • 11/09/1998
  • 14/09/1998

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Deliberação CBHSMT 32 de 11/09/1998 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO para 1998, e dá outras providências.

FEHIDRO

  • 11/09/1998
  • 14/09/1998

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Deliberação CBHSMT 31 de 25/05/1998 - Aprova Diretrizes e Critérios para Distribuição dos Recursos do FEHIDRO destinados à área do CBHSMT, para 1998.

FEHIDRO

  • 25/05/1998
  • 26/05/1998

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Deliberação CBHSMT 30 de 25/05/1998 - Indica alteração na distribuição de investimento ao FEHIDRO nos exercícios de 96 e 97.

FEHIDRO

  • 25/05/1998
  • 26/05/1998

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Deliberação CBHSMT 29 de 23/04/1998 - Estabelece Critérios de representação do segmento municípios.

Critérios de Representação

  • 23/04/1998
  • 24/04/1998

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Deliberação CBHSMT 28 de 23/04/1998 - Aprova reforma do Estatuto do CBHSMT

Reforma de Estatuto

  • 23/04/1998
  • 24/04/1998

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Ano de 1997

Deliberação CBHSMT 27 de 11/12/1997 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências

FEHIDRO

  • 11/12/1997
  • 12/12/1997

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Deliberação CBHSMT 26 de 20/09/1997 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências

FEHIDRO

  • 20/09/1997
  • 22/09/1997

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Deliberação CBHSMT 25 de 20/09/1997 - Propõe emendas ao texto da Minuta de Anteprojeto de Lei de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos.

Emenda

  • 20/09/1997
  • 22/09/1997

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Deliberação CBHSMT 24 de 20/09/1997 - Propõe representação do CBHSMT junto à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais do CRH.

Representação junto ao CT AJI do CRH

  • 20/09/1997
  • 22/09/1997

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Deliberação CBHSMT 23 de 20/09/1997 - Propõe emendas à Deliberação CRH 14/97 de 25/08/97

Emenda à Deliberação

  • 20/09/1997
  • 22/09/1997

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Deliberação CBHSMT 22 de 20/09/1997 - Propõe emendas à Deliberação CRH 13/97 de 25/08/97

Emenda

  • 20/09/1997
  • 22/09/1997

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Deliberação CBHSMT 21 de 05/08/1997 - Posiciona o CBHSMT frente ao Projeto de Rebaixamento e Ampliação da Calha do Rio Tietê.

Ampliação da Calha do Tietê

  • 05/08/1997
  • 06/08/1997

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Deliberação CBHSMT 20 de 05/05/1997 - Aprova Diretrizes e Critérios para Distribuição dos Recursos do FEHIDRO destinados à área do CBHSMT, para 1997

FEHIDRO

  • 05/08/1997
  • 06/08/1997

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Deliberação CBHSMT 19 de 16/05/1997 - Referenda os Planos de Trabalho para 1997 da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT PLAGRHI, da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais/ CT AI e do Grupo de Educação A

Plano de Trabalho CT PLAGRHI, CT AI e do Grupo de Educação Ambiental

  • 16/05/1997
  • 19/05/1997

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Deliberação CBHSMT 18 de 16/05/1997 - Altera a composição da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais / CT AI

Alteração na Composição da CT AI

  • 16/05/1997
  • 19/05/1997

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Deliberação CBHSMT 17 de 16/05/1997 - Cria o Grupo Técnico de Educação Ambiental

Criação CT EA

  • 16/05/1997
  • 19/05/1997

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Deliberação CBHSMT 16 de 16/05/1997 - Altera as atribuições e composição da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos/CT PLAGRHI

Alteração na Composição da CT-PLAGRHI

  • 16/05/1997
  • 19/05/1997

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Deliberação CBHSMT 15 de 16/05/1997 - Compõe o Corpo Diretivo do CBHSMT para 1997/1998

Corpo Diretivo

  • 16/05/1997
  • 19/05/1997

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Ano de 1996

Deliberação CBHSMT 14 de 28/11/1996 - Altera o Artigo 2º, inciso I -a, da Deliberação CBHSMT nº 11/96.

Alteração da Deliberação

  • 28/11/1996
  • 29/11/1996

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DELIBERAÇÃO CBH-SMT N 13/96, de 28 de novembro de 1996 Dispõe sobre o Processo Sucessório dos Membros e Diretoria do CBH-SMT

Dispõe sobre o Processo Sucessório dos Membros e Diretoria do CBHSMT

  • 28/11/1996
  • 29/11/1996

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Deliberação CBH-SMT 12/96, de 28 de novembro de 1996 Cria a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais (CT-AI)

Criação da AI Cria a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais (CT AI)

  • 28/11/1996
  • 29/11/1996

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Deliberação CBHSMT 10 de 22/08/1996 - Altera o inciso II do Artigo 3º da Deliberação CBHSMT nº 08/96 de 28/05/96.

Alteração de Deliberação

  • 22/08/1996
  • 23/08/1996

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Deliberação CBH-SMT n° 11/96, de 22 de agosto de 1996 Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências

FEHIDRO

  • 22/08/1996
  • 23/08/1996

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Deliberação CBHSMT 09 de 28/05/1996 - Altera o item 4 da Deliberação 07/95 de 03/10/95

Alteração da Deliberação

  • 28/05/1996
  • 29/05/1996

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Deliberação CBHSMT 08 de 28/05/1996 - Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT.

FEHIDRO

  • 28/05/1996
  • 29/05/1996

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Ano de 1995

Deliberação CBHSMT 07

FEHIDRO-Aprova os projetos prioritários para recuperação e conservação da bacia dos rios Sorocaba e Médio Tietê

  • 03/10/1995
  • 04/10/1995

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Deliberação CBHSMT 06

Aprova Diretrizes para Gerenciamento de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê.

  • 03/10/1995
  • 04/10/1995

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Deliberação CBHSMT 05

Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos/CT PLAGRHI

  • 03/10/1995
  • 04/10/1995

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Deliberação CBHSMT 04

Normas Gerais e Funcionamento das CTs

  • 03/10/1995
  • 04/10/1995

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Deliberação CBHSMT 03 de 16/08/1995 - Aprova a indicação de seu Secretário Executivo

Indicação do Secretário Executivo

  • 16/08/1995
  • 17/08/1995

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Deliberação CBHSMT 02

Eleição do Corpo Diretivo de 02/08/1995 - Aprova os critérios para composição e eleição do corpo diretivo.

  • 04/08/1995
  • 05/08/1995

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Deliberação CBHSMT 01

Estatuto

  • 02/08/1995
  • 03/08/1995

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