74ª Reunião Plenária do CBH-BS-Ordinária

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 74ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CBH-BS - ORDINÁRIA

Alberto Pereira Mourão, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS), conforme estabelecido no artigo 17 do Estatuto do Comitê, convoca os representantes titulares e suplentes para a 74ª Reunião Plenária do CBH-BS - Ordinária, a ser realizada conforme abaixo:

Data: 28 de agosto de 2025 (quinta-feira)

Horário: 14h:30min (recepção), 14h:45min (primeira convocação) e 15h (segunda convocação).

Local: SEDUC, Avenida São Paulo, 3.324, 3º andar - Bairro Vera Cruz – Mongaguá -SP – Telefone (13) 3507-5477.

Pauta:

1. Abertura;
   
   

2. Aprovação da ata da 73ª Reunião do CBH-BS, realizada em 29/05/2025;
   
   

3. Comunicações;
   
   

4. Deliberação CBH-BS nº XXX, de 28 de agosto de 2025 - Aprova a Retificação do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2025;
   
   

5. Deliberação CBH-BS nº XXX, de 28 de agosto de 2025 - Aprova a indicação de empreendimentos, em 2ª chamada, para financiamento com recursos do FEHIDRO, oriundos da Cobrança e CFURH pelo Uso dos Recursos Hídricos no ano de 2025;
   
   

6. Deliberação CBH-BS nº XXX, de 28 de agosto de 2025 - Aprova a designação de representantes para o Plenário do CBH-BS e Câmara Técnica, para a gestão 2025-2027;
   
   

7. Deliberação CBH-BS nº XXX, de 28 de agosto de 2025 - Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos CBH-BS, para a gestão 2025-2027;
   
   

8. Deliberação CBH-BS nº XXX, de 28 de agosto de 2025 - Aprova critérios e fornece instruções para participação de membros da Sociedade Civil e Estado em eventos, utilizando recursos do CBH-BS;
   
   

9. Assuntos gerais; e
   
   

10. Encerramento.
    
    

Cordialmente,

Alberto Pereira Mourão

Presidente do CBH-BS

Arquivos

• minuta-da-deliberao-cbh-bs-n-4xx-de-28.08.2025---aprova-critrios-e-fornece-instrues-para-participao-em-eventos-custeado-pelo-cbh-bs.docx
• minuta-da-deliberao-cbh-bs-n-4xx-de-28.08.2025---atualizao-dos-representantes-para-o-plenrio-do-cbh-bs-e-cmaras-tcnicas-para-a-gesto-2025-2027.docx
• minuta-da-deliberao-cbh-bs-n-4xx-de-28.08.2025---retificao-do-plano-de-aplicao-cobrana-2025.docx
• minuta-da-deliberao-cbh-bs-n-4xx-de-28.08.2025---rppn-tijucopaiva.docx
• minuta-da-deliberao-cbh-bs-n-4xx-de-28.08.2025--aprova-os-planos-de-trabalho-para-o-binio-2025-2027.docx
• minuta-da-deliberao-cbhbs-n-4xx-de-28.08.2025---indica-projetos-fehidro-2025-2-chamada.docx