CBH-PCJ

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Agenda Geral | Comitês

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Unidade: Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê - Batalha
Data do evento: 13/01/2023
Horário: 09:30
Local: Por Videoconferência
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27ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

Data do evento: 31/03/2022
Horário: 09:00
Local: Reunião por videoconferência. Transmissão simultânea via YouTube.
1. Abertura;

2. Informes:

2.1. Diretoria dos Comitês PCJ;

2.2. Agência das Bacias PCJ;

2.3. Membros dos Plenários;

3. Assuntos a deliberar:

3.1. Aprovação da ata da 26ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH- PJ1), realizada em 10/12/2021, por videoconferência;

3.2. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Relatório Final e o Relatório Síntese do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí;

3.3. Apreciação de minuta de deliberação que aprova a transferência de recursos financeiros do FEHIDRO, oriundos da cobrança paulista pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-PCJ para a subconta do CBH-SMT, para a contratação de empreendimento de interesse regional;

3.4. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2022;

3.5. Apreciação de minuta de deliberação que reti-ratifica a Deliberação dos Comitês PCJ nº 361/21, de 30/03/2021, que aprova o Planejamento Anual de Atividades dos Comitês PCJ referente ao exercício de 2021;

3.6. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Relatório Anual de Atividades – RAA dos Comitês PCJ referente ao exercício de 2021;

3.7. Outros assuntos.

4. Encerramento.