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25ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

Data do evento: 29/06/2022
Horário: 09:00
Local: Reunião por videoconferência. Transmissão simultânea via YouTube.
Link do evento: Transmissão via YouTube: https://youtu.be/UrMKRslvrYc
  1. Abertura;
  2. Assuntos a deliberar:
    1. Aprovação da ata da 27ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 31/03/2022, por videoconferência;
    2. Apreciação de minuta de deliberação que reti-ratifica a Deliberação dos Comitês PCJ nº 404/22, de 31/03/2022, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo - Cobrança PCJ Paulista - exercício 2022;
    3. Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo (Cobranças PCJ);
    4. Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimento de interesse regional dos comitês de bacias hidrográficas da Bacia do Rio Tietê;
    5. Apreciação de minuta de deliberação que estabelece prazos para as diversas fases de execução de empreendimentos indicados pelos Comitês PCJ para serem financiados com recursos FEHIDRO, Cobranças PCJ e contratos existentes;
    6. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Parecer Técnico GT-Empreendimentos nº 03/2022, sobre o empreendimento Centrais Geradoras Hidrelétricas Quilombo I e Monte Serrat, no município de Itupeva/SP.
  3. Informes:
    1. Diretoria dos Comitês PCJ;
    2. Agência das Bacias PCJ;
    3. Membros dos Plenários;
  4. Encerramento.


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