CBH-PCJ

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Agenda Geral | Comitês

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Unidade: Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê - Batalha
Data do evento: 13/01/2023
Horário: 09:30
Local: Por Videoconferência
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28ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

Data do evento: 07/12/2022
Horário: 09:30
Local: Reunião por videoconferência. Transmissão simultânea via YouTube.
1. Abertura;
2. Informes:
2.1. Diretoria dos Comitês PCJ;
2.2. Agência das Bacias PCJ;
2.3. Membros dos Plenários.
3. Assuntos a deliberar:
3.1. Aprovação das atas das 26ª e 27ª Reuniões Extraordinárias dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizadas em 04/10/2022, por videoconferência;
3.2. Referendo de atos dos presidentes dos Comitês PCJ:
3.2.1. Deliberação Ad Referendum dos Comitês PCJ nº 422/22, de 03/11/2022;
3.2.2. Deliberação Ad Referendum dos Comitês PCJ nº 423/22, de 10/11/2022;
3.2.3. Deliberação Ad Referendum dos Comitês PCJ nº 424/22, de 10/11/2022.
3.3. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – POA-PCJ, para o exercício 2023;
3.4. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o exercício 2023;
3.5. Apreciação de minuta de deliberação que indica área no âmbito do Programa I da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ, para contratação com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União – Cobrança PCJ Federal, constantes do PAP-PCJ 2021-2025 - exercício 2022;
3.6. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Orçamento das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ - exercício 2023;
3.7. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Planejamento Anual de Atividades dos Comitês PCJ - exercício 2023;
3.8. Apreciação de minuta de deliberação que estabelece diretrizes para a realização das Operações de Estiagem PCJ;
3.9. Apreciação de minuta de deliberação que referenda o Parecer Técnico GT-Empreendimentos nº 15/2022, sobre o empreendimento Centro Empresarial Espaço Gaia Théia, no município de Jarinu/SP.
4. Encerramento.

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