29ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

Data do evento: 30/03/2023
Horário: 09:30
Local: Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (FUMEP) - Piracicaba/SP
Endereço: Av. Monsenhor Martinho Salgot, nº 560, Bairro Areão, Piracicaba/SP
1. Abertura;
2. Assuntos a deliberar:
2.1. Posse dos representantes dos usuários de recursos hídricos, das entidades representativas de usuários de recursos hídricos e das organizações civis eleitas, sediadas no Estado de São Paulo, nos Plenários do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL; dos representantes dos municípios, dos órgãos estaduais, das organizações civis e dos usuários de recursos hídricos de Minas Gerais indicados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1) no Plenário do PCJ FEDERAL; e dos representantes indicados pelos órgãos do governo federal no Plenário do PCJ FEDERAL;
2.2. Eleição e posse dos representantes dos municípios e dos órgãos estaduais do governo paulista com direito a voto nos Plenários do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL; dos membros da CT-PL; das Diretorias do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL; dos representantes no CRH/SP, no Conselho Estadual de Mudanças Climáticas (SP), no Conselho Estadual de Saneamento (SP),
na Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB e nos Fóruns Nacional e Paulista de CBHs;
2.3. Aprovação da ata da 28a Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 07/12/2022, por videoconferência;
2.4. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2023;
2.5. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Relatório Anual de Atividades – RAA dos Comitês PCJ referente ao exercício 2022;
2.6. Apreciação de minuta de deliberação que aprova Plano de Trabalho Anual - exercício 2023 e Relatório de Atividades Anual - exercício 2022, do CBH-PCJ, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS);
3. Informes:
3.1. Diretoria dos Comitês PCJ;
3.2. Agência das Bacias PCJ;
3.3. Membros dos Plenários.
4. Encerramento.