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29ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1)

Data do evento: 13/09/2023
Horário: 09:00
Local: Videoconferência
Link do evento: https://www.youtube.com/watch?v=23FCT0KWV_Q
PAUTA:

1. Abertura;
2. Assuntos a deliberar:
2.1. Aprovação da ata da 28ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 29/06/2023, por videoconferência;
2.2. Apreciação de minuta de deliberação que elege e empossa o 3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL, para o mandato 2023-2025;
2.3. Apreciação de minuta de deliberação que indica o diretor-presidente da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ), para o mandato 2023-2025;
2.4. Apreciação de minuta de deliberação que reti-ratifica a Deliberação dos Comitês PCJ nº 448/23, de 29/06/2023, que define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de saneamento, visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente aos orçamentos de 2024 a 2027;
2.5. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2023 - ano base 2022” das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Bacias PCJ;
2.6. Apreciação de minuta de deliberação que altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, para o quadriênio 2020 a 2023;
2.7. Apreciação de minuta de deliberação que cancela a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO, referentes ao exercício de 2022;
2.8. Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO, localizados nas Bacias PCJ, referentes ao exercício de 2023;
3. Informes:
3.1. Diretoria dos Comitês PCJ;
3.2. Agência das Bacias PCJ;
3.3. Membros dos Plenários.
4. Encerramento.


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