30ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1)

1. Abertura;

2. Entrega do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari;

3. Assuntos a deliberar:

3.1. Aprovação da ata da 31ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 05/04/2024, por videoconferência;

3.2. Referendo de atos dos presidentes dos Comitês PCJ:

3.2.1. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 475/24, de 07/06/2024;

3.2.2. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 476/24, de 07/06/2024;

3.3. Apreciação de minuta de deliberação que cria a Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Mananciais (CT-Mananciais) a partir da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN) e dá outras providências;

3.4. Apreciação de minuta de deliberação que cancela a indicação do empreendimento “Elaboração de Projeto Básico de Barramento logo após a Confluência do Ribeirão Boa Vista e Córrego Roseira, no Município de Iracemápolis-SP”, cujo tomador é a Prefeitura Municipal de Iracemápolis, financiado com recursos da Cobrança PCJ Federal e dá outras providências;

3.5. Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimento para financiamento com recursos oriundos da Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente ao exercício de 2024, e dá outras providências;

3.6. Apreciação de minuta de deliberação que aprova a indicação de empreendimentos selecionados por meio de Ato Convocatório referentes ao Chamamento Público de Projetos nº 002/2023, para financiamento com recursos da Cobrança PCJ Federal, exercício de 2024, e dá outras providências;

3.7. Apreciação de minuta de deliberação que aprova calendário, regras, edital, procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) para o mandato 2025-2027, e dá outras providências;

4. Informes:

4.1. Diretoria dos Comitês PCJ;

4.2. Agência das Bacias PCJ;

4.3. Membros dos Plenários.

5. Encerramento.