32ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1)

1. Abertura;

2. Assinatura de contratos e convênios;

3. Apresentação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico sobre sua atuação em ações de fiscalização;

4. Assuntos a deliberar:

4.1. Apreciação da ata da 31ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 30/08/2024, por videoconferência;

4.2. Referendo de atos dos presidentes dos Comitês PCJ:

4.2.1. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 489/24, de 04/11/2024;

4.3. Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimento suplente do exercício de 2024 para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Federal), referente ao exercício de 2024, e dá outras providências;

4.4. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2024 - ano base 2023” das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Bacias PCJ;

4.5. Apreciação de minuta de deliberação que altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2024 a 2027, e dá outras providências;

4.6. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – POA-PCJ, para o exercício 2025 e dá outras providências;

4.7. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o plano de trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o exercício 2025;

4.8. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o orçamento das Câmaras Técnicas, Reuniões Plenárias e Diretoria Colegiada dos Comitês PCJ para o ano de 2025;

4.9. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Planejamento Anual de Atividades – PAA dos Comitês PCJ para o ano de 2025.

5. Informes:

5.1. Diretoria dos Comitês PCJ;

5.2. Agência das Bacias PCJ;

5.3. Membros dos Plenários.

6. Encerramento.