33ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1)

1. Abertura;
2. Assuntos a deliberar:

2.1 Posse dos representantes dos usuários de recursos hídricos, das entidades representativas de usuários de recursos hídricos e das organizações civis eleitas, sediadas no Estado de São Paulo, nos Plenários do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL; dos representantes dos municípios, dos órgãos estaduais, das organizações civis e dos usuários de recursos hídricos de Minas Gerais indicados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1) no Plenário do PCJ FEDERAL; e dos representantes indicados pelos órgãos do governo federal no Plenário do PCJ FEDERAL;

2.2 Eleição e posse dos representantes dos municípios e dos órgãos estaduais do governo paulista com direito a voto nos Plenários do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL; dos membros da CT-PL; das Diretorias do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL; dos representantes no CRH/SP, no Conselho Estadual de Saneamento (SP), na Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB e nos Fóruns Nacional e Paulista de CBHs;

2.3 Aprovação da ata da 32a Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 10/12/2024, em Louveira/SP;

2.4 Apreciação de minuta de deliberação que cancela a indicação de empreendimentos financiados com recursos FEHIDRO, referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024 e dá outras providências;

2.5 Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2025;

2.6 Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista), referente ao exercício de 2025, e dá outras providências;

2.7 Apreciação de minuta de deliberação que indica empreendimento para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista) referente ao exercício de 2025, e dá outras providências;

2.8 Apreciação de minuta de deliberação que reti-ratifica a Deliberação dos Comitês PCJ nº 448/23, de 29/06/2023, que define cronograma e regras para a seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de saneamento, visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente aos orçamentos de 2024 a 2027, e dá outras providências

2.9 Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Relatório Anual de Atividades – RAA dos Comitês PCJ, referente ao exercício de 2024;

2.10 Apreciação de minuta de deliberação que Aprova o Plano de Trabalho Anual (PTA) -
exercício 2025 e o Relatório de Atividades Anual (RAA) - exercício 2024, do CBH-PCJ, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.

3. Informes:

3.1 Diretoria dos Comitês PCJ;

3.2 Agência das Bacias PCJ;

3.3 Membros dos Plenários

4. Encerramento.

Arquivos

• 207b25oficiocircular.pdf