34ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1)

PAUTA:

1. Abertura;

2. Assinatura de contratos e convênios;

3. Assuntos a deliberar:

3.1. Aprovação da ata da 33ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 29/08/2025, por videoconferência;

3.2. Referendo de ato dos presidentes dos Comitês PCJ:

3.2.1. Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 521/25, de 07/11/2025;

3.3. Apreciação de minuta de deliberação aprova o “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2025 - Ano Base 2024” das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Bacias PCJ e dá outras providências;

3.4. Apreciação de minuta de deliberação que altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2024 a 2027, e dá outras providências;

3.5. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PAP PCJ para o exercício 2026 a 2030, e dá outras providências;

3.6. Apreciação de minuta de deliberação que aprova a adesão dos Comitês PCJ ao Programa de integração dos planos de bacias e do plano estadual de recursos hídricos – IntegraBacias no âmbito da elaboração integrada dos planos de bacias hidrográficas e do PERH 2028-2031 e dá outras providências;

3.7. Apreciação de minuta de deliberação que altera o Anexo II da Deliberação dos Comitês PCJ nº 442/23, de 29/06/2023; e o Anexo II da Deliberação dos Comitês PCJ nº 465/24, de 10/01/2024;

3.8. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Orçamento das Câmaras Técnicas, Reuniões Plenária e Diretoria Colegiada dos Comitês PCJ para o ano de 2026, e dá outras providências;

3.9. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Planejamento Anual de Atividades – PAA dos Comitês PCJ, para o ano de 2026;

3.10. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Integridade das Bacias PCJ para o período de 2025 a 2027;

3.11. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Capacitação dos Comitês PCJ para o período de 2026 a 2030;

3.12. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Comunicação dos Comitês PCJ para o período 2026 a 2030;

3.13. Apreciação de minuta de deliberação que aprova plano de trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2026 e dá outras providências;

3.14. Apreciação de minuta de deliberação que cancela a indicação de empreendimentos financiados com recursos da Cobrança PCJ Federal, referente aos exercícios 2023 e 2024 e dá outras providências;

3.15. Apreciação de minuta de deliberação que define cronograma e regras para seleção de empreendimentos, na temática de saneamento, visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente aos orçamentos de 2026 e 2027, e dá outras providências;

3.16. Outros assuntos.

4. Informes:

4.1. Diretoria dos Comitês PCJ;

4.2. Agência das Bacias PCJ;

4.3. Membros dos Plenários.

5. Encerramento.

Arquivos

• 372b.25oficiocircularcomitespcj34ord.11.12.25.pdf