24ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ

PAUTA

1. Abertura;

2. Informes:

2.1. Diretoria dos Comitês PCJ;

2.2. Agência PCJ;

2.3. Membros dos Plenários;

3. Assuntos a deliberar:

3.1. Aprovação das atas:

3.1.1. 20ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 31/08/2020, por videoconferência;

3.1.2. 21ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada em 13/10/2020, por videoconferência;

3.2. Referenda de ato dos presidentes dos Comitês PCJ:

3.2.1. Deliberação Ad Referendum dos Comitês PCJ nº 338/20, de 22/10/2020.

3.3. Apreciação de minuta de deliberação que aprova os Pareceres Técnicos GT-Empreendimentos nos 02/2020 e 03/2020, sobre o empreendimento Centro Empresarial Espaço Gaia Théia, no município de Jarinu/SP;

3.4. Apreciação de minuta de deliberação que cria, no âmbito da CT-PL, o Grupo de Trabalho para a Integração de Ações das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ – GT-Integração;

3.5. Apreciação de minuta de deliberação que “Aprova a realização de etapas do processo eleitoral dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) para o mandato 2021-2023 por meio de participação não presencial e dá outras providências”;

3.6. Apreciação do Parecer Técnico da CT-MH, referente à condicionante prevista à SABESP no artigo 11 da Resolução Conjunta ANA/DAEE 926/17 e que trata da avaliação do Relatório Final Volumes de Espera e Operação de Cheias do Sistema Cantareira;

3.7. Apreciação do Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PAP-PCJ para o exercício 2021-2025;

3.8. Apreciação do Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – POA-PCJ para o exercício 2021;

3.9. Apreciação do Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária da Fundação Agência das Bacias PCJ – exercício 2021;

3.10. Análise da minuta do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2020 – Ano Base 2019” e apreciação da minuta de deliberação dos Comitês PCJ que “Aprova o ‘Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2020 – Ano Base 2019’ das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”;

3.11. Apreciação de minuta de deliberação que “Altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2020 a 2023”;

3.12. Apreciação de minuta de deliberação que “Define critérios gerais para a aplicação dos recursos da Compensação Financeira/royalties e das Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos referentes ao exercício de 2021 e dá outras providências”;

3.13. Apreciação do orçamento anual das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ – exercício 2021;

4. Encerramento.

Os documentos referentes à pauta desta reunião estão disponíveis no site dos Comitês PCJ (www.comitespcj.org.br).