64ª Reunião Ordinária do Plenário do CBH-SMT

Vimos, pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar da “64ª Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT”, a ser realizada no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, com início às 9 horas, por videoconferência, cujo link para acesso será encaminhado por e-mail aos membros. Aos demais interessados que queiram participar da reunião, solicitamos entrar em contato com a secretaria executiva, através do e-mail: fundacao@agenciasmt.com.br e solicitar o link.

A reunião terá a seguinte pauta:

1) Abertura;

2) Ordem do dia:

2.1) Aprovação da Ata da 63^a Reunião Ordinária, realizada em 03/12/2021, por videoconferência;

2.2) Apreciação de minuta de deliberação que aprova a transferência de recursos financeiros do FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-SMT para a subconta do CBH-PCJ, para a contratação de empreendimento de interesse regional previsto no Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH 2020-2023;

2.3) Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2022;

2.4) Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê para o ano de 2022;

2.5) Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Trabalho do Grupo Itupararanga, constituído no âmbito da SIMA, para acompanhar os assuntos relativos à APA de Itupararanga;

2.6) Apreciação de minuta de deliberação que atualiza a Deliberação CBH-SMT n° 425, de 20/04/21, referente à diretoria do CBH-SMT;

2.7) Apresentação da proposta do macrozoneamento do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI, da Região Metropolitana de Sorocaba.

3) Informes;

4) Encerramento.



Atenciosamente,


Laerte Sonsin Júnior

Presidente do CBH-SMT

Arquivos

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• 2.2-min-delibcbh-smt-445transf-rec-smt-pcj-vert-rio-tiete.pdf
• 2.3-min-delibcbh-smt-446plano-de-aplicacao-e-custeio-2022.pdf
• 2.4-min-delibcbh-smt-447plano-de-trabalho-cbh-smt-2022.pdf
• 2.5-min-delibcbh-smt-448plano-de-ao-itupararanga-sima.pdf
• 2.6-min-delibcbh-smt-449secretaria-executiva-cbh-smt.pdf
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