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96ª Reunião CT-PLAGRHI

Data do evento: 10/03/2022
Horário: 09:00
Local: Por videoconferência
Descrição: 96ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos.


Convidamos Vossa Senhoria para participar da 96ª Reunião da Câmara Técnica de
Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI), a ser realizada no dia 10 de março de 2021, com início às 9h, por videoconferência, através da plataforma Google Meet, cujo link para acesso será disponibilizado por e-mail aos membros.



PAUTA:



1) Proposta de moção de repúdio do CBHSMT sobre o projeto de Lei 4546/2021, que modifica a Política Nacional de Recursos Hídricos;


2) Apreciação de minuta de deliberação que aprova a transferência de recursos financeiros do FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-SMT para a subconta do CBH-PCJ, para a contratação de empreendimento de interesse regional previsto no Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH 2020-2023;


3) Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2022;


4) Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Ação do Grupo Itupararanga, constituído no âmbito da SIMA, para acompanhar os assuntos relativos à APA de Itupararanga;


5) Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê para o ano de 2022;



6) Informes.


Qualquer dúvida estou a disposição

André - Coordenação da CTPLAGRHI

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