26ª Reunião da CT-SAN

Data do evento: 17/08/2022
Horário: 09:30
Local: Por videoconferência
Descrição: 26ª Reunião da Câmara Técnica de Saneamento
Prezados,


Convidamos Vossa Senhoria para participar da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento, com a participação da concessionária Águas de Votorantim, Águas de Araçoiaba, Município de Araçoiaba da Serra e a coordenação da CT-PA, a ser realizada conforme segue:
Dia: 17/08/2022 (quarta-feira)
Horário: 9h30 às 12h00
Link de acesso: enviado aos membros por e-mail

PAUTA:
1. Abertura.
2. Análise sobre a adesão dos municípios da UGRHI 10 aos blocos estabelecidos pela Lei Estadual nº 12.383/2021:
2.1. Apresentação da relação e consequências jurídicas – Dra. Milena Ferreira Santos, advogada com foco em saneamento básico e infraestrutura, presidente da Comissão de Direito ao Saneamento Básico – OAB Sorocaba;
2.2. Visão da ARES-PCJ e análise jurídica – Dr. Carlos Roberto de Oliveira, doutor e mestre pela USP, Diretor da Agência Reguladora de Saneamento ARES-PCJ.
3. Atualização sobre o andamento da revisão dos Planos de Saneamento e do Plano Regional de Resíduos Sólidos - CERISO;
4. Informes;
5. Encerramento.



Eleusa Maria da Silva – OAB Votorantim
Coordenadora da CT-Saneamento/CBHSMT